TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP

Análise de Riscos

1. Solução

Contratação do serviço terceirizado com 3 (três) postos de trabalho com dedicação exclusiva de arquivista, técnico em edificações e engenheiro eletricista para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

2. Definições

São 3 (três) os componentes básicos do risco: um determinado evento, a probabilidade de ocorrência do evento, e o impacto decorrente do evento.

A Análise de Riscos procura identificar, estimar, avaliar, monitorar e administrar esses eventos que representam riscos e vulnerabilidades dos recursos de uma organização ou de um determinado projeto e definir ações para seu controle ou minimização.

Uma vez identificado o risco, estima-se a probabilidade de sua ocorrência e o seu impacto na organização ou no projeto, para o cálculo da classificação do risco e assim poder priorizar os riscos em função do seu potencial de influência e recomendar a melhor estratégia para tratamento de cada risco identificado

3. Análise dos riscos existentes

3.1. Fase de análise

(   x  )  Planejamento da contratação e seleção do fornecedor

(  x   ) Gestão do Contrato

3.2 Riscos do processo de contratação

RISCO 01

Probabilidade: (     ) Baixa / (     ) Média  / (  x  ) Alta

Impacto: (     ) Baixo / (     ) Médio / (    x  ) Alto

Dano: Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos

Ação preventiva: a) Elaboração do planejamento da contratação considerando contratações anteriores e soluções atualizadas similares em outros órgãos

                             b) Definição dos critérios com respaldo na jurisprudência dos órgãos de controle

                             c) Apoio técnico à equipe de licitação nas respostas às impugnações e recursos

                             d) Observância às recomendações da área jurídica

Responsável: Equipe de planejamento da contratação

Ação de contingência: Acompanhamento do resultado das impugnações e recursos e resposta imediata.

Responsável: Equipe de planejamento da contratação

RISCO 02

Probabilidade: (  x   ) Baixa / (     ) Média  / (     ) Alta

Impacto: (     ) Baixo / (     ) Médio / (  x  ) Alto

Dano: Contratação de empresa sem solidez no mercado.

Ação preventiva: a) Avaliar criteriosamente os atestados de capacidade técnica e demais documentos de habilitação                       

Responsável: Equipe de licitação

Ação de contingência: Consultar os órgãos/empresas identificados nos atestados

Responsável: Equipe de licitação

RISCO 03

Probabilidade: (     ) Baixa / (   x  ) Média  / (     ) Alta

Impacto: (     ) Baixo / (     ) Médio / (   x  ) Alto

Dano: Ausência ou atraso no pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e FGTS .

Ação preventiva: a) Avaliar periodicamente a ocorrência de eventuais atrasos e notificar a contratada a cada ocorrência identificada.                     

Responsável: Fiscal do contrato

Ação de contingência: Aplicação de sanções administrativas/contratuais

Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Chefe(a) de Seção, em 31/12/2021, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0570074 e o código CRC 055FCFEC.