Mapa de Preços - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CSG/SAGC
A contratação proposta é oriunda da SOMI e SPAR, visando o serviço terceirizado de Engenheiro Eletricista, Técnico em Edificações e Arquivista, para atender a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
A referência de preços unitários dos postos de trabalho foi obtida através de elaboração de planilha de custos e composição de preços baseada em Convenções Coletivas de Trabalho 2021/2022 (CCT DF000038/2021 e CCT AP000006/2021) e na Lei 4.950-A/1996, e pesquisa de preços em contratações similares de outros órgãos públicos, cujos procedimentos licitatórios foram concluídos em até 06 (seis) meses da data da pesquisa, conforme quadro demonstrativo a seguir:
1) Serviço
PESQUISAS |
ENGENHEIRO ELETRICISTA |
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
ARQUIVISTA |
Planilha SAGC | R$ 15.601,61 | R$ 5.308,48 | R$ 8.525,37 |
Pesquisa 1 | R$ 18.570,77 | R$ 4.274,98 | R$ 6.860,08 |
Pesquisa 2 | R$ 22.485,83 | R$ 8.769,47 | R$ 11.749,96 |
MÉDIA | R$ 18.886,07 | R$ 6.117,64 | R$ 9.045,14 |
2) Custos estimativos diárias de viagem + EPI's
DIÁRIAS |
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ITEM | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE ANUAL | VALOR PARA 12 MESES | |
Diárias de viagem nível médio | R$ 243,00 | 20 | R$ 4.860,00 | |
Diárias de viagem nível superior | R$ 297,00 | 67 | R$ 19.899,00 | |
TOTAL | 87 | R$ 24.759,00 | ||
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6 | 24.759,00 | |||
MÓDULO 6 | CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO | % | VALOR R$ | |
Base de cálculo custos indiretos | R$ 24.759,00 | |||
A | Custos indiretos | 5,00% | R$ 1.237,95 | |
Base de cálculo lucro | R$ 25.996,95 | |||
Lucro | 5,00% | R$ 1.299,85 | ||
Base de cálculos tributos | 0,9135 | R$ 29.881,55 | ||
B | COFINS | 3,00% | R$ 896,45 | |
C | PIS | 0,65% | R$ 194,23 | |
D | ISS | 5,00% | R$ 1.494,08 | |
Total dos tributos | 8,65% | R$ 2.584,75 | ||
TOTAL | R$ 29.881,55 |
O valor unitário da diária de viagem foi estabelecido pela Portaria 421/2015 TRE/AP 0539293, que prevê R$ 243,00 (duzentos e quarenta e três reais) para diária de posto de trabalho nível fundamental e médio, e R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para posto de trabalho nível superior.
A estimativa de diárias foi definida observando informação das unidades requisitantes 0573657 / 0573763.
Além disso, da mesma forma que na planilha dos custos fixos incidem custos indiretos, lucro e tributos, o módulo 6 da planilha de composição de custos também vai incidir sobre essa parcela estimativa do contrato, para remunerar devidamente a contratada.
EPI'S / MATERIAIS | ESPECIFICAÇÃO | PESQUISA 1 | PESQUISA 2 | PESQUISA 3 | MÉDIA | |||
ITEM | VALOR UNITÁRIO | QUANTIDADE ANUAL | VALOR PARA 12 MESES | |||||
Botina material dielétrico | Capaz de isolar a eletricidade, sem qualquer material metálico | R$ 81,17 | 1 | R$ 81,17 | R$79,00 | R$79,50 | R$85,00 | R$81,17 |
Botina resistente a choque mecânico | R$ 86,73 | 1 | R$ 86,73 | R$85,00 | R$71,50 | R$103,69 | R$86,73 | |
Luva isolante de borracha | R$ 317,23 | 1 | R$ 317,23 | R$389,70 | R$289,00 | R$273,00 | R$317,23 | |
Luva anti-corte | R$ 31,92 | 1 | R$ 31,92 | R$29,90 | R$38,97 | R$26,90 | R$31,92 | |
Capacete de segurança classe B | Indicado para uso com risco de choque elétrico | R$ 24,23 | 1 | R$ 24,23 | R$22,26 | R$29,20 | R$21,22 | R$24,23 |
Capacete de segurança classe A | R$ 201,97 | 1 | R$ 201,97 | R$189,90 | R$211,00 | R$205,00 | R$201,97 | |
Óculos de proteção - resistente a chama e arcos elétricos | R$ 60,45 | 1 | R$ 60,45 | R$68,50 | R$45,50 | R$67,34 | R$60,45 | |
Óculos de proteção contra impactos de partículas volantes | R$ 14,30 | 2 | R$ 28,59 | R$15,00 | R$11,90 | R$15,99 | R$14,30 | |
Luva | Nitrílica, descartável, sem talco. Caixa com 50 pares | R$ 56,29 | 5 | R$ 281,43 | R$50,88 | R$57,99 | R$59,99 | R$56,29 |
Jaleco | Em tecido oxford, longo, com bolsos, cor azul | R$ 75,27 | 2 | R$ 150,53 | R$79,90 | R$69,90 | R$76,00 | R$75,27 |
Touca | Branca, com elástico, material TNT, descartável. Pacote com 100 unidades | R$ 19,65 | 2 | R$ 39,30 | R$17,15 | R$19,90 | R$21,90 | R$19,65 |
Sapatilha | Branca, com elástico, material TNT, descartável. Pacote com 100 unidades | R$ 19,48 | 2 | R$ 38,96 | R$18,25 | R$22,90 | R$17,29 | R$19,48 |
Máscara | Máscara descartável, tripla proteção. Pacote com 50 unidades | R$ 34,46 | 5 | R$ 172,30 | R$28,90 | R$34,90 | R$39,58 | R$34,46 |
TOTAL | R$ 1.023,13 | R$ 1.514,81 | ||||||
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6 | R$1.514,81 | |||||||
MÓDULO 6 | CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO | % | VALOR R$ | |||||
Base de cálculo custos indiretos | R$ 1.514,81 | |||||||
A | Custos indiretos | 5,00% | R$ 75,74 | |||||
Base de cálculo lucro | R$ 1.590,55 | |||||||
Lucro | 5,00% | R$ 79,53 | ||||||
Base de cálculos tributos | 0,9135 | R$ 1.828,22 | ||||||
B | COFINS | 3,00% | R$ 54,85 | |||||
C | PIS | 0,65% | R$ 11,88 | |||||
D | ISS | 5,00% | R$ 91,41 | |||||
Total dos tributos | 8,65% | R$ 158,14 | ||||||
TOTAL | R$ 1.828,22 |
Devido ao histórico de outras contratações, em que havia a integração do custo de EPI's/Materiais no preço mensal fixo do posto de trabalho, o TRE/AP enfrentou situações de atraso ou falta de entrega dos materiais, cujo valor vinha sendo pago mensalmente à contratada. Visando prevenir despesas sem a entrega dos itens, optou-se por desmembrar esse custo, que passa a ser estimativo, ou seja, a empresa vai entregar os materiais e receber pelo que efetivamente entregar.
Da mesma forma que na planilha dos custos fixos incidem custos indiretos, lucro e tributos, o módulo 6 da planilha de composição de custos também vai incidir sobre essa parcela estimativa do contrato, para remunerar devidamente a contratada.
O valor de referência dos EPI's e materiais foi definido com base em pesquisa de preços unitários em site de vendas, e no mercado local 0573767 / 0573771 / 0573773, mediante composição média de no mínimo 3 três pesquisas para cada item.
3) Horas-extras
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES | |||||||
QTD DIAS (AGO - OUT) | JORNADA ORDINÁRIA | SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO | QUANTIDADE DE HORAS-EXTRAS | POSTOS DE TRABALHO | QTD HORAS ELEIÇÕES | VALOR ESTIMADO | |
DIAS ÚTEIS | 62 | 13h - 19h | 19h - 20h | 1 | 1 | 62 | R$1.952,14 |
SÁBADO | 11 | 13h - 17h | 17h - 19h | 2 | 1 | 22 | R$692,70 |
DOMINGO/FERIADO | 13 | - | 14h - 19h | 5 | 1 | 65 | R$2.728,80 |
SÁBADO ELEIÇÕES | 2 | 13h - 17h | 17h - 20h | 3 | 1 | 6 | R$188,92 |
DOMINGO ELEIÇÕES | 2 | - | 8h - 17h | 9 | 1 | 18 | R$755,67 |
DOMINGO ELEIÇÕES ADICIONAL NOTURNO | 2 | - | - | 0 | 1 | 0 | R$0,00 |
TOTAL | R$6.318,23 | ||||||
ENGENHEIRO ELETRICISTA | |||||||
QTD DIAS (AGO - OUT) | JORNADA ORDINÁRIA | SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO | QUANTIDADE DE HORAS-EXTRAS | POSTOS DE TRABALHO | QTD HORAS ELEIÇÕES | VALOR ESTIMADO | |
DIAS ÚTEIS | 62 | 13h - 19 h | 19h - 20h | 1 | 1 | 62 | R$6.588,24 |
SÁBADO | 11 | 13h - 17h | 17h - 19h | 2 | 1 | 22 | R$2.337,76 |
DOMINGO/FERIADO | 13 | - | 14h - 19h | 5 | 1 | 65 | R$9.209,37 |
SÁBADO ELEIÇÕES | 2 | 8h -12h | 12h - 20h | 8 | 1 | 16 | R$1.700,19 |
DOMINGO ELEIÇÕES | 2 | - | 8h - 22h | 14 | 1 | 28 | R$3.967,11 |
DOMINGO ELEIÇÕES ADICIONAL NOTURNO | 2 | - | 22h - 23h | 1 | 1 | 2 | R$340,04 |
TOTAL | R$24.142,72 | ||||||
TOTAL GERAL | R$30.460,95 |
A estimativa de horas-extras foi obtida com base na regulamentação do serviço extraordinário aplicada às Eleições 2020 0519581. Observou-se os horários limite de funcionamento do TRE/AP nos períodos excepcionais, em decorrência do ano eleitoral; também foi observada a jornada de trabalho ordinária do serviço de assessores de comunicação. Após a comparação entre a jornada eventualmente alcançada pelo serviço extraordinário e a jornada ordinária, obteve-se a estimativa de horas-extras necessárias para a adequada prestação do serviço.
4) Quadro-resumo do valor global
QUADRO-RESUMO |
|||
SERVIÇO | VALOR MENSAL DO POSTO DE TRABALHO | QTD POSTOS | TOTAL |
ARQUIVISTA | R$8.525,37 | 1 | R$8.525,37 |
TÉCNICO EDIFICAÇÕES | R$5.308,48 | 1 | R$5.308,48 |
ENGENHEIRO ELETRICISTA | R$15.627,33 | 1 | R$15.627,33 |
Quantidade de postos de trabalho | 3 | ||
TOTAL MENSAL SERVIÇO | R$29.461,18 | ||
TOTAL ANUAL SERVIÇO | R$353.534,13 | ||
CUSTOS ESTIMATIVOS | VALOR ESTIMADO ANUAL | ||
MATERIAIS / EPI | R$1.828,22 | ||
DIÁRIAS | R$29.881,55 | ||
HORAS-EXTRAS | R$30.460,95 | ||
TOTAL ANUAL CUSTOS ESTIMATIVOS | R$62.170,73 | ||
TOTAL ANUAL (SERVIÇO + CUSTOS ESTIMATIVOS) | R$415.704,86 |
O valor global de R$ 415.704,86 (quatrocentos e quinze mil setecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos) estimado foi definido mediante composição com os seguintes documentos:
1) Preenchimento da planilha de custos, com base nas seguintes Convenções Coletivas de Trabalho 2021:
a) Arquivista: CCT 2021/2021 DF000038/2021 do Sindicato das empresas de asseio, conservação, trab temporário e serviços terceirizáveis do DF e Sindicato dos empr de empr de asseio, conservação, trab temporário, prest serviços e serv terceirizáveis do DF 0572977 / 0572980. Utilizou-se a CCT do Distrito Federal primeiramente porque não foi localizada CCT que contempla a categoria no Estado do Amapá; além disso, é importante registrar que o Estado do Amapá não é contemplado com curso superior em Arquivologia, o que dificulta a atração de profissionais qualificados para o serviço. Por outro lado, em pesquisa nacional de salários da categoria 0572980 foram extraídos dados dos Estados que mais contratam arquivistas no país e as melhores remunerações, que funcionam como atrativo de qualidade do serviço:
SP | R$ 4.775,47 |
ES | R$ 3.846,61 |
MG | R$ 3.499,48 |
CCT DF | R$ 3.713,60 |
Nota-se que a remuneração da CCT DF, utilizada como referência salarial para a contratação pretendida, está compatível com a remuneração paga aos profissionais melhor reconhecidos nacionalmente. É um critério relevante a considerar na composição de preços, sob pena de se concluir a licitação pelo menor valor global, mas inviabilizar ao contratado que disponibilize profissional com a expertise esperada pelo contratante.
Tendo em vista a existência da CCT AP que regulamenta a prestação de serviços terceirizáveis no Estado do Amapá, a CCT 2021/2022 AP00006/2021 também foi utilizada para composição do posto de arquivista, no que diz respeito aos benefícios mensais e diários, e outras regulamentações, exceto a base salarial.
b) Engenheiro eletricista: A categoria não aparece em Convenção Coletiva do Estado do Amapá. Por sua vez, a Lei 4.950-A/1966 0572994 dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, definindo o salário-base do Engenheiro Eletricista calculado em 6 (seis) vezes o maior salário-mínimo comum vigente no país, de modo que foi utilizado como referência salarial a projeção do salário-minimo nacional para 2022, no valor de R$ 1.212,00 (um mil duzentos e doze reais), não havendo regulamentação, nem previsão na planilha de custos quanto a pagamento de benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
c) Técnico em edificações: CCT 2021/2022 AP00006/2021 do Sindicato das empresas de prestação de serviços do Estado do Amapá e Sindicato dos empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão de obra, trabalho temporário.
2) Preenchimento da planilha de custos, com base nas referências descritas no item 1, para composição do custo unitário das horas-extras e adicional noturno sobre horas-extras;
3) Preenchimento da planilha de custos estimativos (diárias e EPI's), com incidência do módulo 6 (custos indiretos, lucro e tributos).
Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Chefe(a) de Seção, em 31/12/2021, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0570073 e o código CRC DAD715BB. |