TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP
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DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2021 - SAGC
1. Descrição da solução demandada
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo fornecimento de materiais, preparação e montagem da infraestrutura, implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de TV Digital (CFTV), alarme e sensores de segurança, sua manutenção preventiva e corretiva, o gerenciamento e sua operação, para atender a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais.
2. Motivação / Justificativa
A contratação atual completará 60 (sessenta) meses em 22/08/2021, portanto, sem possibilidade de prorrogação.
Em 2016 o TRE/AP fez a transição da vigilância armada para o serviço de vigilância por monitoramento remoto. Foi uma medida que trouxe significativa redução de custos orçamentários, e mostrou-se eficaz, tendo em vista que não há registro de sinistros durante o período da contratação.
2.3. Estimativa de serviço/equipamentos definida de acordo com a execução da contratação anterior e observação das necessidades que surgiram durante sua execução.
| SEDE E ZONAS ELEITORAIS | ||
| ITENS | QUANTIDADE | |
| 1 | Câmeras |
544 |
| 2 | Servidor de gravação DVR | 34 |
| 3 | Switch | 34 |
| 4 | Central de alarme | 34 |
| 5 | Sensor de presença | 303 |
| 6 | Sensor de barreira | 13 |
| 7 | Rack | 34 |
| 8 | Central de monitoramento |
1 |
| 8 | Link de dados | 15 |
3. Equipe de Planejamento da Contratação, integrante demandante:
José Aguinaldo Parafita Monteiro - SEGIN
4. Fonte de recurso
Proposta Orçamentária. Exercício 2021. Despesa agregada: Vigilância eletrônica.
5. Alinhamento Estratégico:
Alinhamento entre a demanda e o planejamento estratégico institucional do Tribunal.
|
Id |
OBJETIVO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL (PEI) |
|
1 |
1. Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e de custos |
|
Id |
INDICADOR |
Id |
META |
|
1 |
Agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços
|
1 |
Complementar as medidas de segurança das dependências do TRE/AP e Zonas Eleitorais atendidas. |
3.2. Plano de Contratações do Tribunal
O objeto está definido no PLANO DE CONTRATAÇÕES do TRE/AP.
A solução pretendida decorre de contratação anterior e está contemplada no planejamento orçamentário para o exercício.
6. Metas do Planejamento Estratégico a serem Alcançadas:
Complementar as medidas de segurança das dependências do TRE/AP e Zonas Eleitorais atendidas.
7. Expectativa de entrega da solução
Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?
( ) não (x )sim
O contrato atual com o mesmo objeto encerra em 22/08/2021.
8. Abrangência
Sede do TRE/AP, Cartórios Eleitorais e Postos Avançados
ENCAMINHAMENTO
Encaminha-se à Diretoria-Geral para:
I. decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação;
II. indicar o Integrante Administrativo para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação; e
III. instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.
Macapá, 10 de junho de 2021.
 | Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Chefe(a) de Seção, em 13/07/2021, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0528389 e o código CRC 629C867B. |
| 0001248-35.2021.6.03.8000 | 0528389v15 |