Planilha de Repactuação do Contrato 14/2021. CCT 2022/2023 - Registro no MTE: PA000271/2022

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

Unid

Qtd.

Valor Unitário
Mensal

Valor Total
Mensal

Valor Total
Para 20 Meses

1

Prestação de Serviço de Assessor de Cominicação

Posto de Trabalho

4

9.715,38

 38.861,52

 466.338,24

2

Diárias de Viagem + Adicional de Transporte + Passagem Aéreas

Pacote

1

47.850,32

 47.850,32

 47.850,32

3

HORAS-EXTRAS 1

Pacote

1

23.481,92

 23.481,92

 23.481,92

4

HORAS-EXTRAS 2

Pacote

1

719,36

 719,36

 719,36

VALOR GLOBAL

 R$ 538.389,84

Planilha de Repactuação do Contrato 14/2021. CCT 2022/2023

Nº  do Processo

0001614-74.2021.6.03.8000-TRE/AP

Licitação nº

21/2021-TRE/AP

Descrição dos Serviços (dados referente a contratação)

Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra terceirizada

Discriminação dos Serviços

A

Data de apresentação da proposta

08/09/2021

B

Município

Macapá-AP

C

Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo

2022

D

Convenção ou Dissídio Coletivo

PA000271/2022

F

Nº de meses de execução contratual

12

Identificação do Serviço

Tipo de Serviço

Unidade de Medida

Quantidade total contratada (em função da unidade de medida)

Apoio Administrativo

Postos

4

Dados para composição dos custos referentes à mão-de-obra

1

Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)

Assessor de Comunicação

2

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

3

Salário Nominativo da Categoria Profissional

4.605,04

4

Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

Assessoria de comunicação

5

Data base da categoria (dia/mês/ano)

01/01/2022

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

%

VALOR (R$)

A

Salário Base

4.605,04

B

Adicional Periculosidade

C

Adicional Insalubridade

D

Adicional Noturno

E

Intervalo Intrajornada

F

DRS

G

Outros (especificar)

TOTAL DO MÓDULO 1

4.605,04

MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2.1 - 13º Salário, Férias e Adicional de Férias

%

VALOR (R$)

A

13 (Décimo-terceiro) salário

8,33%

383,74

B

Férias e Adicional de Férias

11,11%

511,62

TOTAL SUBMÓDULO 2.1

19,44%

895,35

Submódulo 2.2 - GPS, FGTS e Outras Contribuições

%

VALOR (R$)

A

INSS

20,00%

1.100,08

B

Salário Educação

2,50%

137,51

C

SAT (Seguro Acidente de Trabalho) GFIP em documentos de habilitação

1,00%

55,00

D

SESC ou SESI

1,50%

82,51

E

SENAI - SENAC

1,00%

55,00

F

SEBRAE

0,60%

33,00

G

INCRA

0,20%

11,00

H

FGTS

8,00%

440,03

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34,80%

1.914,13

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários

VALOR (R$)

A

Transporte

-

-  

B

Auxílio-Refeição/Alimentação

23,50

 517,00

C

Desconto PAT 10%, PAT documentos de habilitação

10,00%

-51,70

D

Plano Odontológico

-

-  

E

Seguro de Vida (Empresa possui seguro de vida coletivo)

-

-  

F

MARKETING

-

-  

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

465,30

QUADRO-RESUMO DO MÓDULO 2 - ENCARGOS, BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Módulo 2 - Encargos, Benefícios Anuais, Mensais e Diários

VALOR (R$)

2.1

13º Salário, Férias e Adicional de Férias

895,35

2.2

GPS, FGTS e Outras Contribuições

1.914,13

2.3

Benefícios Mensais e Diários

465,30

TOTAL DO MÓDULO 2

3.274,78

MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO

3.1

SUBMÓDULO 3.1 - PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

VALOR (R$)

A

Aviso Prévio Indenizado

0,420%

19,34

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,034%

1,55

C

Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Indenizado

0,200%

9,21

D

Aviso Prévio Trabalhado

1,940%

89,34

E

Incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre Aviso Prévio Trabalhado

0,770%

35,46

F

Multa do FGTS e Contribuição Social sobre

4,000%

184,20

TOTAL DO SUBMÓDULO 3.1

7,36%

339,10

MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

Submódulo 4.1 - Ausências Legais

%

VALOR (R$)

A

Férias

0,930%

70,75

B

Ausências Legais

0,820%

62,83

C

Licença Paternidade

0,020%

1,59

D

Ausência por Acidente de Trabalho

0,030%

2,48

E

Afastamento Maternidade

0,070%

5,66

TOTAL SUBMÓDULO 4.1

1,87%

143,31

Submódulo 4.2 - Intrajornada

%

VALOR (R$)

A

Intervalo para Repouso ou Alimentação

0,00%

-  

TOTAL SUBMÓDULO 4.2

0,00%

-  

QUADRO-RESUMO DO MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

VALOR (R$)

4.1

Ausências Legais

143,31

4.2

Intrajornada

-  

TOTAL DO MÓDULO 4

143,31

MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS

5

INSUMOS DIVERSOS

VALOR (R$)

A

Cracha.

-

0,25

B

Materiais

-

-  

C

EPIs

-

-  

D

Outros (especificar)

-

-  

TOTAL DO MÓDULO 5

-

0,25

MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

VALOR (R$)

A

Custos Indiretos

3,000%

250,87

B

Lucro

3,038%

261,67

C

TRIBUTOS

C.1

PIS

0,650%

63,15

C.2

COFINS

3,000%

291,46

C.3

ISS

5,000%

485,76

TOTAL DO MÓDULO 6

14,688%

1.352,91

a)

Tributos % = To = .............................................................

8,65%

100

b)

(Total dos Módulos 1, 2, 3, 4 e 5+ Custos indiretos + lucro)= Po = ...................................

8.875,01

c)

Po / (1 - To) = P1 = ..............................................................................

9.715,39

Valor dos Tributos = P1 - Po

840,38

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão-de-Obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

VALOR (R$)

A

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

4.605,04

B

MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

3.274,78

C

MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO

339,10

D

MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

143,31

E

MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS

0,25

Subtotal (A + B + C + D + E)

8.362,47

F

MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

1.352,91

PREÇO TOTAL POR EMPREGADO

9.715,38

Planilha de Repactuação do Contrato 14/2021. CCT 2022/2023

Nº  do Processo

0001614-74.2021.6.03.8000-TRE/AP

Licitação nº

21/2021-TRE/AP

Descrição dos Serviços (dados referente a contratação)

Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra terceirizada

Discriminação dos Serviços

A

Data de apresentação da proposta

08/09/2021

B

Município

Macapá-AP

C

Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo

2022

D

Convenção ou Dissídio Coletivo

PA000271/2022

F

Nº de meses de execução contratual

12

Identificação do Serviço

Tipo de Serviço

Unidade de Medida

Quantidade total a contratar (em função da unidade de medida)

Assistente Administrativo

Postos

2

Dados para composição dos custos referentes à mão-de-obra

1

Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)

Assessor de Comunicação

2

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

3

Salário Nominativo da Categoria Profissional

4.605,04

4

Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

Assessoria de comunicação

5

Data base da categoria (dia/mês/ano)

01/01/2022

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

%

VALOR (R$)

A

Salário Base

4.605,04

B

Hora normal base

 20,93

C

Adicional Insalubridade

0,00%

-  

D

HORA NORMAL BASE

 20,93

E

Intervalo Intrajornada

-  

F

DRS

-  

G

Outros (especificar)

-  

TOTAL DO MÓDULO 1

20,93

MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2.1 - 13º Salário, Férias e Adicional de Férias

%

VALOR (R$)

A

13 (Décimo-terceiro) salário

8,33%

1,74

B

Férias e Adicional de Férias

11,11%

2,33

TOTAL SUBMÓDULO 2.1

19,44%

4,06

Submódulo 2.2 - GPS, FGTS e Outras Contribuições

%

VALOR (R$)

A

INSS

20,00%

5,00

B

Salário Educação

2,50%

0,62

C

SAT (Seguro Acidente de Trabalho)

1,00%

0,25

D

SESC ou SESI

1,50%

0,37

E

SENAI - SENAC

1,00%

0,25

F

SEBRAE

0,60%

0,15

G

INCRA

0,20%

0,05

H

FGTS

8,00%

2,00

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34,80%

8,69

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários

VALOR (R$)

A

Transporte

-

-  

B

Auxílio-Refeição/Alimentação

-

-  

C

Plano de Saúde

-

-  

D

Plano Odontológico

-

-  

E

Seguro de Vida

-

-  

F

MARKETING

-

-  

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

-  

QUADRO-RESUMO DO MÓDULO 2 - ENCARGOS, BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Módulo 2 - Encargos, Benefícios Anuais, Mensais e Diários

VALOR (R$)

2.1

13º Salário, Férias e Adicional de Férias

4,06

2.2

GPS, FGTS e Outras Contribuições

8,69

2.3

Benefícios Mensais e Diários

-  

TOTAL DO MÓDULO 2

12,75

MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO

3.1

SUBMÓDULO 3.1 - PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

VALOR (R$)

A

Aviso Prévio Indenizado

0,420%

0,09

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,030%

0,01

C

Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Indenizado

0,200%

0,04

D

Aviso Prévio Trabalhado

1,940%

0,41

E

Incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre Aviso Prévio Trabalhado

0,730%

0,15

F

Multa do FGTS e Contribuição Social sobre

4,000%

0,84

TOTAL DO SUBMÓDULO 3.1

7,32%

1,53

MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

Submódulo 4.1 - Ausências Legais

%

VALOR (R$)

A

Férias

0,930%

0,31

B

Ausências Legais

0,820%

0,27

C

Licença Paternidade

0,020%

0,01

D

Ausência por Acidente de Trabalho

0,030%

0,01

E

Afastamento Maternidade

0,070%

0,01

TOTAL SUBMÓDULO 4.1

1,87%

0,61

Submódulo 4.2 - Intrajornada

%

VALOR (R$)

A

Intervalo para Repouso ou Alimentação

0,00%

-  

TOTAL SUBMÓDULO 4.2

0,00%

-  

QUADRO-RESUMO DO MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

VALOR (R$)

4.1

Ausências Legais

0,61

4.2

Intrajornada

-  

TOTAL DO MÓDULO 4

0,61

MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS

5

INSUMOS DIVERSOS

VALOR (R$)

A

Uniformes

-

-  

B

Materiais

-

-  

C

EPIs

-

-  

D

Outros (especificar)

-

-  

TOTAL DO MÓDULO 5

-

-  

MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

VALOR (R$)

A

Custos Indiretos

2,00%

0,71

B

Lucro

2,00%

0,73

C

TRIBUTOS

C.1

PIS

0,65%

0,26

C.2

COFINS

3,00%

1,22

C.3

ISS

5,00%

2,03

TOTAL DO MÓDULO 6

12,65%

4,95

a)

Tributos % = To = .............................................................

8,65%

100

b)

(Total dos Módulos 1, 2, 3, 4 e 5+ Custos indiretos + lucro)= Po = ...................................

37,26

c)

Po / (1 - To) = P1 = ..............................................................................

40,79

Valor dos Tributos = P1 - Po

3,52

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão-de-Obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

VALOR (R$)

A

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

20,93

B

MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

12,75

C

MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO

1,53

D

MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

0,61

E

MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS

-  

Subtotal (A + B + C + D + E)

35,82

F

MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

4,95

PREÇO TOTAL POR EMPREGADO

40,77

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão-de-Obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

VALOR (R$)

A

A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço

40,77

B

C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)

56,18

C

D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)

74,90

D

E - Quantidade de horas de semana e sábados no período de contratação

154,00

E

F - Quantidade de horas de domingos e feriados no período da contratação

198,00

F

G - Valor total de HE - Domingos e Feriados (B x C x E)

8.651,72

G

H - Valor total de HE - meio de semana e sábado (B x D x F)

14.830,20

PREÇO TOTAL POR EMPREGADO

23.481,92

Planilha de Repactuação do Contrato 14/2021. CCT 2022/2023

Nº  do Processo

0001614-74.2021.6.03.8000-TRE/AP

Licitação nº

21/2021-TRE/AP

Descrição dos Serviços (dados referente a contratação)

Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra terceirizada

Discriminação dos Serviços

A

Data de apresentação da proposta

08/09/2021

B

Município

Macapá-AP

C

Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo

2022

D

Convenção ou Dissídio Coletivo

PA000271/2022

F

Nº de meses de execução contratual

12

Identificação do Serviço

Tipo de Serviço

Unidade de Medida

Quantidade total a contratar (em função da unidade de medida)

Assistente Administrativo

Postos

2

Dados para composição dos custos referentes à mão-de-obra

1

Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)

Assessor de Comunicação

2

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

3

Salário Nominativo da Categoria Profissional

4.605,04

4

Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

Assessoria de comunicação

5

Data base da categoria (dia/mês/ano)

01/01/2022

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

%

VALOR (R$)

A

Salário Base

4.605,04

B

Hora normal base

 20,93

C

Adicional noturno

20,00%

3,84

D

HORA NORMAL BASE

 24,77

E

Intervalo Intrajornada

-  

F

DRS

-  

G

Outros (especificar)

-  

TOTAL DO MÓDULO 1

24,77

MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2.1 - 13º Salário, Férias e Adicional de Férias

%

VALOR (R$)

A

13 (Décimo-terceiro) salário

8,33%

2,06

B

Férias e Adicional de Férias

11,11%

2,75

TOTAL SUBMÓDULO 2.1

19,44%

4,81

Submódulo 2.2 - GPS, FGTS e Outras Contribuições

%

VALOR (R$)

A

INSS

20,00%

5,92

B

Salário Educação

2,50%

0,74

C

SAT (Seguro Acidente de Trabalho)

1,00%

0,30

D

SESC ou SESI

1,50%

0,44

E

SENAI - SENAC

1,00%

0,30

F

SEBRAE

0,60%

0,18

G

INCRA

0,20%

0,06

H

FGTS

8,00%

2,37

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34,80%

10,29

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários

VALOR (R$)

A

Transporte

-

-  

B

Auxílio-Refeição/Alimentação

-

-  

C

Plano de Saúde

-

-  

D

Plano Odontológico

-

-  

E

Seguro de Vida

-

-  

F

MARKETING

-

-  

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

-  

QUADRO-RESUMO DO MÓDULO 2 - ENCARGOS, BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Módulo 2 - Encargos, Benefícios Anuais, Mensais e Diários

VALOR (R$)

2.1

13º Salário, Férias e Adicional de Férias

4,81

2.2

GPS, FGTS e Outras Contribuições

10,29

2.3

Benefícios Mensais e Diários

-  

TOTAL DO MÓDULO 2

15,10

MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO

3.1

SUBMÓDULO 3.1 - PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

VALOR (R$)

A

Aviso Prévio Indenizado

0,420%

0,10

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,030%

0,01

C

Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Indenizado

0,200%

0,05

D

Aviso Prévio Trabalhado

1,940%

0,48

E

Incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre Aviso Prévio Trabalhado

0,730%

0,18

F

Multa do FGTS e Contribuição Social sobre

4,000%

0,99

TOTAL DO SUBMÓDULO 3.1

7,32%

1,81

MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

Submódulo 4.1 - Ausências Legais

%

VALOR (R$)

A

Férias

0,930%

0,37

B

Ausências Legais

0,820%

0,33

C

Licença Paternidade

0,020%

0,01

D

Ausência por Acidente de Trabalho

0,030%

0,01

E

Afastamento Maternidade

0,070%

0,03

TOTAL SUBMÓDULO 4.1

1,87%

0,74

Submódulo 4.2 - Intrajornada

%

VALOR (R$)

A

Intervalo para Repouso ou Alimentação

0,00%

-  

TOTAL SUBMÓDULO 4.2

0,00%

-  

QUADRO-RESUMO DO MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

VALOR (R$)

4.1

Ausências Legais

0,74

4.2

Intrajornada

-  

TOTAL DO MÓDULO 4

0,74

MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS

5

INSUMOS DIVERSOS

VALOR (R$)

A

Uniformes

-

-  

B

Materiais

-

-  

C

EPIs

-

-  

D

Outros (especificar)

-

-  

TOTAL DO MÓDULO 5

-

-  

MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

VALOR (R$)

A

Custos Indiretos

2,00%

0,84

B

Lucro

2,00%

0,86

C

TRIBUTOS

C.1

PIS

0,65%

0,31

C.2

COFINS

3,00%

1,44

C.3

ISS

5,00%

2,41

TOTAL DO MÓDULO 6

12,65%

5,86

a)

Tributos % = To = .............................................................

8,65%

100

b)

(Total dos Módulos 1, 2, 3, 4 e 5+ Custos indiretos + lucro)= Po = ...................................

44,12

c)

Po / (1 - To) = P1 = ..............................................................................

48,30

Valor dos Tributos = P1 - Po

4,17

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão-de-Obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

VALOR (R$)

A

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

24,77

B

MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

15,10

C

MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO

1,81

D

MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

0,74

E

MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS

-  

Subtotal (A + B + C + D + E)

42,42

F

MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

5,86

PREÇO TOTAL POR EMPREGADO

48,28

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão-de-Obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

VALOR (R$)

A

A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço

48,28

B

C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)

67,44

C

D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)

89,92

D

E - Quantidade de horas de semana e sábados no período de contratação

-  

E

F - Quantidade de horas de domingos e feriados no período da contratação

8,00

F

G - Valor total de HE - Domingos e Feriados (B x C x E)

-  

G

H - Valor total de HE - meio de semana e sábado (B x D x F)

719,36

PREÇO TOTAL POR EMPREGADO

719,36

Planilha de Repactuação do Contrato 14/2021. CCT 2022/2023

Nº  do Processo

0001614-74.2021.6.03.8000-TRE/AP

Licitação nº

21/2021-TRE/AP

Descrição dos Serviços (dados referente a contratação)

Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra terceirizada

Discriminação dos Serviços

A

Data de apresentação da proposta

08/09/2021

B

Município

Macapá-AP

C

Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo

2022

D

Convenção ou Dissídio Coletivo

PA000271/2022

F

Nº de meses de execução contratual

12

Identificação do Serviço

Tipo de Serviço

Unidade de Medida

Quantidade total a contratar (em função da unidade de medida)

Assistente Administrativo

Postos

1

Dados para composição dos custos referentes à mão-de-obra

1

Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas)

Assistente Adm

2

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

3

Salário Nominativo da Categoria Profissional

-  

4

Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

Assistente Administrativo

5

Data base da categoria (dia/mês/ano)

01/01/2022

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

%

VALOR (R$)

A

Salário Base

-  

B

Adicional Periculosidade

0,00%

-  

C

Adicional Insalubridade

0,00%

-  

D

Hora Extra

20,00%

-  

E

Intervalo Intrajornada

-  

F

DRS

-  

G

Outros (especificar)

-  

TOTAL DO MÓDULO 1

-  

MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2.1 - 13º Salário, Férias e Adicional de Férias

%

VALOR (R$)

A

13 (Décimo-terceiro) salário

8,33%

-  

B

Férias e Adicional de Férias

11,11%

-  

TOTAL SUBMÓDULO 2.1

19,44%

-  

Submódulo 2.2 - GPS, FGTS e Outras Contribuições

%

VALOR (R$)

A

INSS

20,00%

-  

B

Salário Educação

2,50%

-  

C

SAT (Seguro Acidente de Trabalho)

1,00%

-  

D

SESC ou SESI

1,50%

-  

E

SENAI - SENAC

1,00%

-  

F

SEBRAE

0,60%

-  

G

INCRA

0,20%

-  

H

FGTS

8,00%

-  

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34,80%

-  

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários

VALOR (R$)

A

Diárias de viagem = 197,00

50

14.850,00

B

Adicional de transporte = 300,00

10

3.000,00

C

Passagens aéreas = 2.500,00

10

25.000,00

D

-

-  

E

-

-  

F

-

-  

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

42.850,00

QUADRO-RESUMO DO MÓDULO 2 - ENCARGOS, BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Módulo 2 - Encargos, Benefícios Anuais, Mensais e Diários

VALOR (R$)

2.1

13º Salário, Férias e Adicional de Férias

-  

2.2

GPS, FGTS e Outras Contribuições

-  

2.3

Benefícios Mensais e Diários

42.850,00

TOTAL DO MÓDULO 2

42.850,00

MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO

3.1

SUBMÓDULO 3.1 - PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

VALOR (R$)

A

Aviso Prévio Indenizado

0,420%

-   

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,030%

-  

C

Multa do FGTS e Contribuição Social sobre o Aviso Prévio Indenizado

0,200%

-  

D

Aviso Prévio Trabalhado

1,940%

-  

E

Incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre Aviso Prévio Trabalhado

0,730%

-  

F

Multa do FGTS e Contribuição Social sobre

4,000%

-  

TOTAL DO SUBMÓDULO 3.1

7,32%

-  

MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

Submódulo 4.1 - Ausências Legais

%

VALOR (R$)

A

Férias

0,930%

-  

B

Ausências Legais

0,820%

-  

C

Licença Paternidade

0,020%

-  

D

Ausência por Acidente de Trabalho

0,030%

-  

E

Afastamento Maternidade

0,070%

-  

TOTAL SUBMÓDULO 4.1

1,87%

-  

Submódulo 4.2 - Intrajornada

%

VALOR (R$)

A

Intervalo para Repouso ou Alimentação

0,00%

-  

TOTAL SUBMÓDULO 4.2

0,00%

-  

QUADRO-RESUMO DO MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

VALOR (R$)

4.1

Ausências Legais

-  

4.2

Intrajornada

-  

TOTAL DO MÓDULO 4

-  

MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS

5

INSUMOS DIVERSOS

VALOR (R$)

A

Uniformes

-

-  

B

Materiais

-

-  

C

EPIs

-

-  

D

Outros (especificar)

-

-  

TOTAL DO MÓDULO 5

-

-  

MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

VALOR (R$)

A

Custos Indiretos

1,00%

428,50

B

Lucro

1,00%

432,78

C

TRIBUTOS

C.1

PIS

0,65%

311,02

C.2

COFINS

3,00%

1.435,51

C.3

ISS

5,00%

2.392,51

TOTAL DO MÓDULO 6

10,65%

5.000,32

a)

Tributos % = To = .............................................................

8,65%

100

b)

(Total dos Módulos 1, 2, 3, 4 e 5+ Custos indiretos + lucro)= Po = ...................................

43.711,28

c)

Po / (1 - To) = P1 = ..............................................................................

47.850,33

Valor dos Tributos = P1 - Po

4.139,05

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão-de-Obra vinculada à execução contratual (valor por empregado)

VALOR (R$)

A

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

-  

B

MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

42.850,00

C

MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO

-  

D

MÓDULO 4 – CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

-  

E

MÓDULO 5 – INSUMOS DIVERSOS

-  

Subtotal (A + B + C + D + E)

42.850,00

F

MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

5.000,32

PREÇO TOTAL POR EMPREGADO

47.850,32

QUADRO-RESUMO ESTIMATIVA DE HORAS-EXTRAS

Preparação
eleições, 1º e
2º turno

Posto de Trabalho

QTD
HORAS
DIA ÚTIL
(50%)

QTD
HORAS
SÁBADO
(50%)

QTD HORAS
DOMINGO
(100%)

QTD
HORAS DIA
DA
ELEIÇÃO
(100%)

QTD HORAS
DIA DA
ELEIÇÃO
ADICIONAL
NOTURNO
(100%)

VALOR
DA
HORA
(50%)

VALOR DA
HORA
(100%)

VALOR DA
HORA COM
ADICIONAL
NOTURNO
(100%)

TOTAL
HORASEXTRAS

Assessoria de
comunicação

124

30,00

 130,00

 68,00

 8,00

 56,18

 74,90

 89,92

 24.201,28

TOTAL

24.201,28

Retroativo devido (Período: janeiro a julho de 2022)

Mês de Referência

Nota Fiscal

Valor Pago

Valor Devido

Valor Retroativo

Janeiro

1718

17.726,94

 19.430,76

 1.703,82

Fevereiro

1847

21.567,78

 23.640,76

 2.072,98

Março

1848

33.681,19

 36.918,44

 3.237,25

Abril

1994

28.658,55

 31.413,06

 2.754,51

Maio

2002

35.453,88

 38.861,52

 3.407,64

Junho

2077

35.453,88

 38.861,52

 3.407,64

Julho

2133

35.453,88

 38.861,52

 3.407,64

Total

207.996,10

 227.987,58

 19.991,48

Documento assinado eletronicamente por DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA, Diretor(a)-Geral, em 23/08/2022, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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