TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

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Análise de Riscos

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA

Data de início: 10/06/2021                   Hora: 13:00

Grupo de origem: Setor de Transporte

Origem externa:

Interessado(s): Cláudio André Teixeira Ribeiro

Objeto: Aquisição de veículos automotores para realização de serviços.

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0001251-87.2021.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

Renovação de frota de veículos automotores.

1.1. Título

Responsável pela demanda: Cláudio André Teixeira Ribeiro.

Data: 10/06/2021.

1.2. Unidade Demandante

STRAN – Setor de Transportes.

1.3. Tipo de Demanda

Demanda prevista.

2. Contexto

2.1. Motivação

Renovação de frota de veículos com mais de 5 anos de uso, com alta kilometragem e em situação de antieconomicidade.

2.2. Resultados Esperados

Propiciar ao TRE/AP a constante renovação da frota de veículos com consequente racionalização de gastos com manutenção de bens com muito tempo de uso e que demandam demasiado tempo parado em manutenção corretiva.

2.3. Alinhamento Estratégico

Considerando que se trata de aquisição de bens permanentes, a demanda está inserida no Plano de Compras 2021, e constitui o meio para atingimento de estratégia de logística da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[  ] Menos de 1 ano   [  ] De 1 a 3 anos   [ X ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ X ] Mais de 3 unidades

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do servidor titular: Cláudio André Teixeira Ribeiro

E-mail: andre.ribeiro@tre-ap.jus.br

Telefone: 3198-7565

Nome do Servidor (substituto): Cristina Pereira Santa Brígida

E-mail: cristina.brigida@tre-ap.jus.br

Telefone: 3198-7520

4 Unidade Técnica

Setor de Transportes.

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de bens permanentes para uso em serviço no TRE/AP

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Aquisição.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Aquisição

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

4 Análise de Riscos.

5 Declaração de Viabilidade ou não da contratação.

Anexo C - Memórias de Cálculos.

1. Análise de Viabilidade da Aquisição

1.1. Contextualização

Os veículos automotores oficiais são essenciais ao funcionamento das atividades da secretaria do TRE/AP e demais órgão que compõe a Justiça Eleitoral no Estado do Amapá.

Há, portanto, ao longo do período médio de 7,5 (sete e meio) anos, necessidade de renovação desta frota de veículos, cuja demanda de manutenção vai ser tornando desvantajosa e excessivamente onerosa para a administração pública face ao uso severo a que são submetidos esses bens.

Ademais, a política de renovação constante, com redução da frota, representa uma DIMENSÃO CULTURAL DE SUSTENTABILIDADE utilizando os critérios atuais de escolha de veículos com melhor eficiência energética e menores índices de emissões de gases, com base nos programas de controle de emissão de poluentes na atmosfera, de Gestão do Ministério do Meio Ambiente.

Por fim, veículos mais modernos tem melhor construção estrutural, utilizam dispositivos de segurança mais avançados, que contribuem na segurança dos usuários, servidores da Justiça Eleitoral, quando em deslocamento oficial a serviço do órgão, e também são equipamentos que tem melhor eficiência energética e que produzem menos poluição ambiental.

1.2. Equipe de Planejamento da Aquisição - Integrantes

Demandante: Cláudio André Teixeira Ribeiro

Substituto: Cristina Pereira Santa Brígida

Integrante Técnico: Clodóvio de Paula Melo

Substituto: Juarez do Carmo Benício Dias

Integrante Administrativo:

Substituto:

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

Veículos automotores tipo utilitários.

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

Veículos disponíveis no mercado.

Item 01: L200 Triton GL 4x4 MT

Fornecedor: AMAUTO VEÍCULOS

• Descrição: Veículo de fabricação nacional, tipo pick-up, cabine dupla com 04 (quatro) portas, tração 4 x 4, zero quilômetro; Ano de fabricação 2021/2021; capacidade para 05 passageiros, incluindo o motorista; rodas aro 16”; Combustível: Diesel S-10; Tanque de combustível: 75 litros; Altura livre do solo (MM): 210; Ângulo de entrada/ataque: 30⁰; Ângulo de saída: 23⁰;
• Reboque sem freio (KG): 750; Peso bruto total (KG): 3000; Transmissão manual de 6 velocidades + 1 marcha a ré; Direção elétrica ou hidráulica de fábrica; Ar condicionado de fábrica; Air bag duplo; Freio ABS com EBD nas 04 rodas; Retrovisor elétrico; Trava elétrica nas 04 portas; Rádio AM/FM com USB e MP3; Cor: BRANCO; Chapa de proteção para o motor e cárter; Coluna de direção com regulagem de altura; Protetor de caçamba; Capota de fibra; Jogo de tapetes de borracha; Engate para reboque removível (parte elétrica inclusa) de acordo com as normas de trânsito vigentes; Estribos Laterais tipo plataforma; Garantia geral mínima de 03 (três) anos, sem limite de quilometragem; Película de controle solar nos vidros, no padrão permitido pelas normas de trânsito vigentes; Existência de concessionária no Estado do Amapá;  Demais equipamentos de segurança exigidos por lei. Veículo emplacado e licenciado.

Valor Estimado: R$ 219.990 

1.5. Custos Totais da Demanda (Veículos novos para aquisição e veículos usados dados como parte de pagamento).

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Os modelos de veículos são definidos conforme tipo de utilização, se deslocamento somente urbano, ou em estrada não pavimentada e para locais de difícil acesso, número de passageiros a transportar, limite de carga transportável, configurações de potência e itens de segurança passiva.

Fabricantes e montadoras de veículos em território nacional dispõem de modelos diversificados, e que atendem todos os requisitos propostos no Termo de Referência.

1.6.1. Descrição do Objeto

Descrição geral: Veículo automotor de carga (leve) tipo caminhonete, quatro portas, motor à diesel, com tração reduzida nas 4 (quatro) rodas, capacidade para 5 (cinco) passageiros, incluído o motorista, bagageiro aberto para transporte de no mínimo 1000 kilos de carga, engate removível para reboque de carreta, sistema de climatização interna, dispositivos de segurança passiva (freios ABS, Air bag), câmbio mecânico de no mínimo 6 marchas a frente e 1 marcha a ré, motor com potência de no mínimo 180cv de força, tanque de combustível com capacidade mínima de 75 (setenta e cinco) litros, garantia total de no mínimo 3 (três) anos pelo fabricante, com limite de no mínimo 100.000 kilometros e assistência técnica autorizada local.

1.6.2. Alinhamento do Objeto

A aquisição de veículos automotores está diretamente ligada ao Plano de Compras do TRE para o ano de 2021, e atendem fielmente aos critérios do Plano de Logística Sustentável da organização e constituem um meio para atingir as metas de diminuição de custos com combustíveis fósseis não reutilizáveis e diminuição de custos com manutenção corretiva/preventiva.

1.6.3. Benefícios Esperados

1. Propiciar ao TRE/AP a constante renovação da frota de veículos com consequente racionalização de gastos com manutenção de veículos com muito tempo de uso e que demandam demasiado tempo parado em manutenção corretiva/preventiva.

2. Diminuição do consumo de combustíveis fósseis não reutilizáveis.

3. Boa prática de DIMENSÃO CULTURAL DE SUSTENTABILIDADE nos gastos do serviço público.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

A demanda de serviços no setor de Transporte do TRE/AP é dimensionada por meio da carga de atividades externas desenvolvidas pelo órgão.

1.7. Adequação do Ambiente

Natureza Adequações necessárias

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$ 308.400,81 (item 1.5), está de acordo com a informação do plano de aquisições da proposta orçamentária.

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Não há.

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Bens permanentes de características comuns e usuais, encontrados no mercado, cuja qualidade ou especificidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Proposta vencedora tipo menor preço.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Pregão Eletrônico.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

Programa de Trabalho -, Natureza de Despesa;

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

4. Análise de Riscos

5. Declaração de Viabilidade ou não da contratação

Com base nas informações levantadas ao longo dos estudos técnicos preliminares, a equipe de planejamento considera a contratação viável tecnicamente, visto que há no mercado oferta de bens que atendem à demanda.

Quanto à viabilidade econômica, entende-se que o quantitativo a ser adquirido está adequado a verba anual disponível.

6. Prazo total para execução da aquisição

Prazo (dias): 60 (sessenta) dias.

Anexo C - Memórias de Cálculos

Para estimativa do custo total do objeto, foi selecionado os valores da Nota de Empenho de 2019, cujos os materiais são idênticos aos que serão adquiridos

Documento assinado eletronicamente por CLAUDIO ANDRE TEIXEIRA RIBEIRO, Chefe de Seção, em 11/06/2021, às 18:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0526761 e o código CRC 0D6AEA92.