Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP


Termo

PA nº 0000851-73.2021.6.03.8000

1ª APOSTILA ao Contrato nº 8/2021

 

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 8/2021, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A EMPRESA FENIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP.

 

 

Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a informação do Setor de Contabilidade (0623458), bem como encaminhamento da Secretária de Administração e Orçamento (0623572), em respeito à repactuação de preços em razão da homologação de novo acordo coletivo de trabalho e alterações na planilha de custos do Contrato nº 8/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a EMPRESA FENIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, à luz do disposto no Decreto 2.271/97, que trata a Repactuação como espécie de Reajuste de Preços, informamos que os valores serão conforme tabela abaixo:

 

MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - AGENTE DE PORTARIA MACAPÁ

EMPRESA:

 

Licitação nº:

   

Dia ____/______/_______ às _____:______horas

OBJETO DA LICITAÇÃO

AGENTE DE PORTARIA

       

Data apresentação Proposta:

____/___/2021

   

Regime Tributário da Empresa: _________________ (se lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional)

         

Valor do Enquadramento: _____________________ ( da receita bruta acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração para fins de determinação da alíquota, conforme art. 18 da LC 123/206)

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS - DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO

Tipo de Serviço

       

AGENTE DE PORTARIA MACAPÁ

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

       

5174-15

Número de  Meses da execução contratual

       

12

Categoria Profissional

       

Data base da categoria

       

1/1/2022

Categoria do empregado

     

agente de portaria

Valor do salário normativo da Categoria

       

R$ 1,285.50

           
           

MÓDULO 1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

     

VALOR R$

A

Salário-base

     

R$ 1,285.50

B

Adicional periculosidade

30.00%

   

R$ 385.65

 

TOTAL DO MÓDULO 1

     

R$ 1,671.15

           

MÓDULO 2

ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

     

VALOR R$

SUBMÓDULO 2.1

Décimo-terceiro salário, férias e adicional de férias

       

A

13º salário

8.33%

   

R$ 139.21

B

Férias e Adicional de férias

11.11%

   

R$ 185.66

 

TOTAL DO SUBMÓDULO 2.1

     

R$ 324.87

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O SUBMÓDULO 2.2 (Módulo 1 + Submódulo 2.1)

     

1,996.02

SUBMÓDULO 2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

%

   

VALOR R$

A

INSS

20.00%

   

R$ 399.20

B

SESI ou SESC

1.50%

   

R$ 29.94

C

SENAI ou SENAC

1.00%

   

R$ 19.96

D

INCRA

0.20%

   

R$ 3.99

E

Salário Educação

2.50%

   

R$ 49.90

F

FGTS

8.00%

   

R$ 159.68

   

RAT

FAP

   

G

SAT (RAT X FAP)

1.00%

1.10

1.00%

R$ 19.96

H

SEBRAE

0.60%

   

R$ 11.98

 

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34.80%

   

R$ 694.62

           

Submódulo 2.3

Benefícios mensais e diários

     

VALOR R$

   

nº passagens diárias

Qtd média dias úteis/mês

Custo passagem

 

A

Auxílio-transporte

2

22.00

R$3.70

R$ 162.80

 

Desconto aux. Transporte

6.00%

   

R$ 77.13

 

Total auxílio-transporte com desconto

     

R$ 85.67

B

Auxílio-alimentação

     

R$ 484.00

 

Desconto CCT (cláusula 12ª, § 4º)

15.00%

   

R$ 72.60

 

Total auxílio-alimentação com desconto

     

R$ 411.40

C

Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)

     

R$ 15.00

D

Outros (especificar)

       
 

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

     

R$ 512.07

           
 

QUADRO RESUMO DO MÓDULO 2

       

2.1

13º Salário, férias, adicional de férias

     

R$ 324.87

2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

     

R$ 694.62

2.3

Benefícios mensais e diários

     

R$ 512.07

 

TOTAL MÓDULO 2

     

R$ 1,531.56

           

MÓDULO 3

PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

   

VALOR R$

A

Aviso prévio indenizado (estima-se que aproximadamente 5% dos funcionários recebrão aviso prévio indenizado)

0.42%

   

R$ 7.02

B

Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado

0.03%

   

R$ 0.00

C

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio indenizado

0.20%

   

R$ 3.34

D

Aviso prévio trabalhado

1.94%

   

R$ 32.42

F

Incidência do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado

0.77%

   

R$ 12.87

G

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio trabalhado

4.00%

   

R$ 66.85

 

TOTAL

     

R$ 122.50

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 4 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3

     

3,325.20

           

MÓDULO 4

CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

%

   

VALOR R$

SUBMÓDULO 4.1

Substituto nas ausências legais

       

A

Substituto na cobertura de férias

0.93%

   

R$ 30.79

     

Dias de ocorrência por ano

   

B

Substituto na cobertura de Ausências legais

0.82%

2.96

 

R$ 27.34

     

Dias de afastamento

% ocorrência anual

 

C

Substituto na cobertura de Licença paternidade

0.02%

5.00

1.50%

R$ 0.69

     

Dias de afastamento

% de ocorrência anual

 

D

Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho

0.03%

15.00

0.78%

R$ 1.08

       

Taxa de natalidade

 

E

Substituto na cobertura de afastamento maternidade

0.07%

 

2.00%

R$ 2.46

 

TOTAL

     

R$ 62.37

           

SUBMÓDULO 4.2

Substituto na intrajornada

       

A

Substituto na cobertura de Intervalo para repouso ou alimentação

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           

MÓDULO 4

QUADRO RESUMO

       

4

Custo de reposição do profissional ausente

     

VALOR R$

4.1

Substituto nas Ausências legais

     

R$ 62.37

4.2

Substituto na Intrajornada

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 62.37

           

MÓDULO 5

INSUMOS DIVERSOS

%

   

VALOR R$

A

Uniformes (planilha estimativa separada)

     

R$ 0.00

B

Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésima-quarta CCT)

     

R$ 35.00

C

Outros

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 35.00

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5

     

3,422.57

MÓDULO 6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

   

VALOR R$

 

Base de cálculo custos indiretos

     

R$ 3,422.57

A

Custos indiretos

0.20%

   

R$ 6.85

 

Base de cálculo lucro

     

R$ 3,429.42

 

Lucro

0.20%

   

R$ 6.86

 

Base de cálculos tributos

0.9135

   

R$ 3,761.66

B

COFINS

3.00%

   

R$ 112.85

C

PIS

0.65%

   

R$ 24.45

D

ISS

5.00%

   

R$ 188.08

 

Total dos tributos

8.65%

   

R$ 325.38

 

TOTAL

     

R$ 339.09

   

 

     
 

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

       
 

Mão de obra vinculada à execução contratual

     

VALOR R$

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

     

R$ 1,671.15

B

Módulo 2 - Encargos e benefícios anuais, mensais e diários

     

R$ 1,531.56

C

Módulo 3 - Provisão para rescisão

     

R$ 122.50

D

Módulo 4 - Custo de reposição do profissional ausente

     

R$ 62.37

E

Módulo 5 - Insumos diversos

     

R$ 35.00

F

Módulo 6 - Custos indiretos, tributos e lucro

     

R$ 339.09

 

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

     

R$ 3,761.66

 

 

 

 

MACAPÁMODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - AGENTE DE PORTARIA SANTANA

EMPRESA:

 

Licitação nº:

   

Dia ____/______/_______ às _____:______horas

OBJETO DA LICITAÇÃO

Agente de Portaria

       

Data apresentação Proposta:

____/___/2021

   

Regime Tributário da Empresa: _________________ (se lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional)

         

Valor do Enquadramento: _____________________ ( da receita bruta acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração para fins de determinação da alíquota, conforme art. 18 da LC 123/206)

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS - DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO

Tipo de Serviço

       

AGENTE DE PORTARIA SANTANA

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

       

5174-15

Número de  Meses da execução contratual

       

12

Categoria Profissional

       

Data base da categoria

       

1/1/2022

Categoria do empregado

     

agente de portaria

Valor do salário normativo da Categoria

       

R$ 1,285.50

           
           

MÓDULO 1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

     

VALOR R$

A

Salário-base

     

R$ 1,285.50

B

Adicional de periculosidade

30.00%

   

R$ 385.65

 

TOTAL DO MÓDULO 1

     

R$ 1,671.15

           

MÓDULO 2

ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

     

VALOR R$

SUBMÓDULO 2.1

Décimo-terceiro salário, férias e adicional de férias

       

A

13º salário

8.33%

   

R$ 139.21

B

Férias e Adicional de férias

11.11%

   

R$ 185.66

 

TOTAL DO SUBMÓDULO 2.1

     

R$ 324.87

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O SUBMÓDULO 2.2 (Módulo 1 + Submódulo 2.1)

     

1,996.02

SUBMÓDULO 2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

%

   

VALOR R$

A

INSS

20.00%

   

R$ 399.20

B

SESI ou SESC

1.50%

   

R$ 29.94

C

SENAI ou SENAC

1.00%

   

R$ 19.96

D

INCRA

0.20%

   

R$ 3.99

E

Salário Educação

2.50%

   

R$ 49.90

F

FGTS

8.00%

   

R$ 159.68

   

RAT

FAP

   

G

SAT (RAT X FAP)

1.00%

1.10

1.00%

R$ 19.96

H

SEBRAE

0.60%

   

R$ 11.98

 

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34.80%

   

R$ 694.62

           

Submódulo 2.3

Benefícios mensais e diários

     

VALOR R$

   

nº passagens diárias

Qtd média dias úteis/mês

Custo passagem

 

A

Auxílio-transporte

2

22.00

R$3.60

R$ 158.40

 

Desconto aux. Transporte

6.00%

   

R$ 77.13

 

Total auxílio-transporte com desconto

     

R$ 81.27

B

Auxílio-alimentação

     

R$ 484.00

 

Desconto CCT (cláusula 12ª, § 4º)

15.00%

   

R$ 72.60

 

Total auxílio-alimentação com desconto

     

R$ 411.40

C

Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)

     

R$ 15.00

D

Outros (especificar)

       
 

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

     

R$ 507.67

           
 

QUADRO RESUMO DO MÓDULO 2

       

2.1

13º Salário, férias, adicional de férias

     

R$ 324.87

2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

     

R$ 694.62

2.3

Benefícios mensais e diários

     

R$ 507.67

 

TOTAL MÓDULO 2

     

R$ 1,527.16

           

MÓDULO 3

PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

   

VALOR R$

A

Aviso prévio indenizado (estima-se que aproximadamente 5% dos funcionários recebrão aviso prévio indenizado)

0.42%

   

R$ 7.02

B

Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado

0.03%

   

R$ 0.00

C

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio indenizado

0.20%

   

R$ 3.34

D

Aviso prévio trabalhado

1.94%

   

R$ 32.42

F

Incidência do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado

0.68%

   

R$ 11.28

G

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio trabalhado

4.00%

   

R$ 66.85

 

TOTAL

     

R$ 120.91

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 4 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3

     

3,319.22

           

MÓDULO 4

CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

%

   

VALOR R$

SUBMÓDULO 4.1

Substituto nas ausências legais

       

A

Substituto na cobertura de férias

0.93%

   

R$ 30.73

     

Dias de ocorrência por ano

   

B

Substituto na cobertura de Ausências legais

0.82%

2.96

 

R$ 27.29

     

Dias de afastamento

% ocorrência anual

 

C

Substituto na cobertura de Licença paternidade

0.02%

5.00

1.50%

R$ 0.69

     

Dias de afastamento

% de ocorrência anual

 

D

Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho

0.03%

15.00

0.78%

R$ 1.08

       

Taxa de natalidade

 

E

Substituto na cobertura de afastamento maternidade

0.07%

 

2.00%

R$ 2.46

 

TOTAL

     

R$ 62.25

           

SUBMÓDULO 4.2

Substituto na intrajornada

       

A

Substituto na cobertura de Intervalo para repouso ou alimentação

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           

MÓDULO 4

QUADRO RESUMO

       

4

Custo de reposição do profissional ausente

     

VALOR R$

4.1

Substituto nas Ausências legais

     

R$ 62.25

4.2

Substituto na Intrajornada

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 62.25

           

MÓDULO 5

INSUMOS DIVERSOS

%

   

VALOR R$

A

Uniformes (planilha estimativa separada)

     

R$ 0.00

B

Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésima-quarta CCT)

     

R$ 35.00

C

Outrps

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 35.00

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5

     

3,416.47

MÓDULO 6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

   

VALOR R$

 

Base de cálculo custos indiretos

     

R$ 3,416.47

A

Custos indiretos

0.20%

   

R$ 6.83

 

Base de cálculo lucro

     

R$ 3,423.31

 

Lucro

0.20%

   

R$ 6.85

 

Base de cálculos tributos

0.9135

   

R$ 3,754.96

B

COFINS

3.00%

   

R$ 112.65

C

PIS

0.65%

   

R$ 24.41

D

ISS

5.00%

   

R$ 187.75

 

Total dos tributos

8.65%

   

R$ 324.80

 

TOTAL

     

R$ 338.48

   

 

     
 

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

       
 

Mão de obra vinculada à execução contratual

     

VALOR R$

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

     

R$ 1,671.15

B

Módulo 2 - Encargos e benefícios anuais, mensais e diários

     

R$ 1,527.16

C

Módulo 3 - Provisão para rescisão

     

R$ 120.91

D

Módulo 4 - Custo de reposição do profissional ausente

     

R$ 62.25

E

Módulo 5 - Insumos diversos

     

R$ 35.00

F

Módulo 6 - Custos indiretos, tributos e lucro

     

R$ 338.48

 

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

     

R$ 3,754.96

 

 

 

 

 

MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - HORA EXTRA - AGENTE DE PORTARIA

EMPRESA:

 

Licitação nº:

   

Dia ____/______/_______ às _____:______horas

OBJETO DA LICITAÇÃO

Contratacao serv. Agente de portaria

       

Data apresentação Proposta:

____/___/2021

   

Regime Tributário da Empresa: _________________ (se lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional)

         

Valor do Enquadramento: _____________________ ( da receita bruta acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração para fins de determinação da alíquota, conforme art. 18 da LC 123/206)

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS - DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO

Tipo de Serviço

       

AGENTE DE PORTARIA HORAS-EXTRAS

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

       

5174-15

Número de  Meses da execução contratual

       

12

Categoria Profissional

       

Data base da categoria

       

1/1/2022

Categoria do empregado

     

Agente de portaria

Valor do salário normativo da Categoria

       

R$ 1,285.50

           
           

MÓDULO 1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

     

VALOR R$

A

Salário-base

     

R$ 1,285.50

B

Adicinal de periculosidade

30.00%

   

R$ 385.65

B

Hora normal base

     

R$ 7.60

C

Outros (especificar)

       
 

HORA NORMAL BASE

     

R$ 7.60

           

MÓDULO 2

ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

     

VALOR R$

SUBMÓDULO 2.1

Décimo-terceiro salário, férias e adicional de férias

       

A

13º salário

8.33%

   

R$ 0.63

B

Férias e Adicional de férias

11.11%

   

R$ 0.84

 

TOTAL DO SUBMÓDULO 2.1

     

R$ 1.47

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O SUBMÓDULO 2.2 (Módulo 1 + Submódulo 2.1)

     

9.07

SUBMÓDULO 2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

%

   

VALOR R$

A

INSS

20.00%

   

R$ 1.81

B

SESI ou SESC

1.50%

   

R$ 0.14

C

SENAI ou SENAC

1.00%

   

R$ 0.09

D

INCRA

0.20%

   

R$ 0.02

E

Salário Educação

2.50%

   

R$ 0.23

F

FGTS

8.00%

   

R$ 0.73

   

RAT

FAP

   

G

SAT (RAT X FAP)

1.00%

1.10

1.00%

R$ 0.09

H

SEBRAE

0.60%

   

R$ 0.05

 

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34.80%

   

R$ 3.16

           

Submódulo 2.3

Benefícios mensais e diários

     

VALOR R$

   

nº passagens diárias

Qtd média dias úteis/mês

Custo passagem

 

A

Auxílio-transporte

 

22.00

R$3.25

R$ 0.00

 

Desconto aux. Transporte

0.00%

   

R$ 0.00

 

Total auxílio-transporte com desconto

     

R$ 0.00

B

Auxílio-alimentação

     

R$ 0.00

 

Desconto CCT (cláusula 12ª, § 4º)

0.00%

   

R$ 0.00

 

Total auxílio-alimentação com desconto

     

R$ 0.00

C

Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)

     

R$ 0.00

D

Outros (especificar)

       
 

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

     

R$ 0.00

           
 

QUADRO RESUMO DO MÓDULO 2

       

2.1

13º Salário, férias, adicional de férias

     

R$ 1.47

2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

     

R$ 3.16

2.3

Benefícios mensais e diários

     

R$ 0.00

 

TOTAL MÓDULO 2

     

R$ 4.63

           

MÓDULO 3

PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

   

VALOR R$

A

Aviso prévio indenizado (estima-se que aproximadamente 5% dos funcionários recebrão aviso prévio indenizado)

0.42%

   

R$ 0.03

B

Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado

0.03%

   

R$ 0.00

C

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio indenizado

0.20%

   

R$ 0.02

D

Aviso prévio trabalhado

1.94%

   

R$ 0.15

F

Incidência do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado

0.68%

   

R$ 0.05

G

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio trabalhado

4.00%

   

R$ 0.30

 

TOTAL

     

R$ 0.55

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 4 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3

     

12.78

           

MÓDULO 4

CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

%

   

VALOR R$

SUBMÓDULO 4.1

Substituto nas Ausências legais

       

A

Substituto na cobertura de Férias

0.93%

   

R$ 0.12

     

Dias de ocorrência por ano

   

B

Substituto nas Ausências legais

0.82%

2.96

 

R$ 0.11

     

Dias de afastamento

% ocorrência anual

 

C

Substituto na cobertura de Licença paternidade

0.02%

5.00

1.50%

R$ 0.00

     

Dias de afastamento

% de ocorrência anual

 

D

Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho

0.03%

15.00

0.78%

R$ 0.00

       

Taxa de natalidade

 

E

Substituto na cobertura de Afastamento maternidade

0.07%

 

2.00%

R$ 0.01

 

TOTAL

     

R$ 0.24

           

SUBMÓDULO 4.2

Substituto na intrajornada

       

A

Substituto na cobertura de Intervalo para reposuo ou alimentação

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           

MÓDULO 4

QUADRO RESUMO

       

4

Custo de reposição do profissional ausente

     

VALOR R$

4.1

Substituto nas Ausências legais

     

R$ 0.24

4.2

Substituto na Intrajornada

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.24

           

MÓDULO 5

INSUMOS DIVERSOS

%

   

VALOR R$

A

Uniformes

     

R$ 0.00

B

Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésima-quarta CCT)

     

R$ 0.00

C

Outros

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5

     

13.02

MÓDULO 6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

   

VALOR R$

 

Base de cálculo custos indiretos

     

R$ 13.02

A

Custos indiretos

0.50%

   

R$ 0.07

 

Base de cálculo lucro

     

R$ 13.08

 

Lucro

0.50%

   

R$ 0.07

 

Base de cálculos tributos

0.9135

   

R$ 14.39

B

COFINS

3.00%

   

R$ 0.43

C

PIS

0.65%

   

R$ 0.09

D

ISS

5.00%

   

R$ 0.72

 

Total dos tributos

8.65%

   

R$ 1.24

 

TOTAL

     

R$ 1.38

   

 

     
 

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

       
 

Mão de obra vinculada à execução contratual

     

VALOR R$

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

     

R$ 7.60

B

Módulo 2 - Encargos e benefícios anuais, mensais e diários

     

R$ 4.63

C

Módulo 3 - Provisão para rescisão

     

R$ 0.55

D

Módulo 4 - Custo de reposição do profissional ausente

     

R$ 0.24

E

Módulo 5 - Insumos diversos

     

R$ 0.00

F

Módulo 6 - Custos indiretos, tributos e lucro

     

R$ 1.38

 

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

     

R$ 14.39

           
           

A

A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço

   

R$ 14.39

B

C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)

   

R$ 21.59

C

D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)

   

R$ 28.78

D

E - Quantidade de horas de semana e sábados no período de contratação

   

642

E

F - Quantidade de horas de domingos e feriados no período da contratação

   

472

F

G - Valor total de HE - Domingos e Feriados (B x C x E)

   

R$ 13,859.00

G

H - Valor total de HE - meio de semana e sábado (B x D x F)

   

R$ 13,585.56

 

VALOR TOTAL DE HE

     

R$ 27,444.57

 

 

 

 

 

MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - HORA EXTRA - AGENTE DE PORTARIA

EMPRESA:

 

Licitação nº:

   

Dia ____/______/_______ às _____:______horas

OBJETO DA LICITAÇÃO

Contratacao serv. Agente de portaria

       

Data apresentação Proposta:

____/___/2021

   

Regime Tributário da Empresa: _________________ (se lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional)

         

Valor do Enquadramento: _____________________ ( da receita bruta acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração para fins de determinação da alíquota, conforme art. 18 da LC 123/206)

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS - DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO

Tipo de Serviço

       

AGENTE DE PORTARIA HORAS-EXTRAS NOTURNAS

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

       

5174-15

Número de  Meses da execução contratual

       

12

Categoria Profissional

       

Data base da categoria

       

1/1/2021

Categoria do empregado

     

Agente de portaria

Valor do salário normativo da Categoria

       

R$ 1,285.50

           
           

MÓDULO 1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

     

VALOR R$

A

Salário-base

     

R$ 1,285.50

B

Adicinal de periculosidade

30.00%

   

R$ 385.65

C

Hora normal base

     

R$ 7.60

D

Adicional da hora noturna

20.00%

   

R$ 1.52

 

HORA NORMAL BASE

     

R$ 9.12

           

MÓDULO 2

ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

     

VALOR R$

SUBMÓDULO 2.1

Décimo-terceiro salário, férias e adicional de férias

       

A

13º salário

8.33%

   

R$ 0.76

B

Férias e Adicional de férias

11.11%

   

R$ 1.01

 

TOTAL DO SUBMÓDULO 2.1

     

R$ 1.77

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O SUBMÓDULO 2.2 (Módulo 1 + Submódulo 2.1)

     

10.89

SUBMÓDULO 2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

%

   

VALOR R$

A

INSS

20.00%

   

R$ 2.18

B

SESI ou SESC

1.50%

   

R$ 0.16

C

SENAI ou SENAC

1.00%

   

R$ 0.11

D

INCRA

0.20%

   

R$ 0.02

E

Salário Educação

2.50%

   

R$ 0.27

F

FGTS

8.00%

   

R$ 0.87

   

RAT

FAP

   

G

SAT (RAT X FAP)

1.00%

1.10

1.00%

R$ 0.11

H

SEBRAE

0.60%

   

R$ 0.07

 

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34.80%

   

R$ 3.79

           

Submódulo 2.3

Benefícios mensais e diários

     

VALOR R$

   

nº passagens diárias

Qtd média dias úteis/mês

Custo passagem

 

A

Auxílio-transporte

 

22.00

R$3.25

R$ 0.00

 

Desconto aux. Transporte

0.00%

   

R$ 0.00

 

Total auxílio-transporte com desconto

     

R$ 0.00

B

Auxílio-alimentação

     

R$ 0.00

 

Desconto CCT (cláusula 12ª, § 4º)

0.00%

   

R$ 0.00

 

Total auxílio-alimentação com desconto

     

R$ 0.00

C

Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)

     

R$ 0.00

D

Outros (especificar)

       
 

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

     

R$ 0.00

           
 

QUADRO RESUMO DO MÓDULO 2

       

2.1

13º Salário, férias, adicional de férias

     

R$ 1.77

2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

     

R$ 3.79

2.3

Benefícios mensais e diários

     

R$ 0.00

 

TOTAL MÓDULO 2

     

R$ 5.56

           

MÓDULO 3

PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

   

VALOR R$

A

Aviso prévio indenizado (estima-se que aproximadamente 5% dos funcionários recebrão aviso prévio indenizado)

0.42%

   

R$ 0.04

B

Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado

0.03%

   

R$ 0.00

C

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio indenizado

0.20%

   

R$ 0.02

D

Aviso prévio trabalhado

1.94%

   

R$ 0.18

F

Incidência do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado

0.68%

   

R$ 0.06

G

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio trabalhado

4.00%

   

R$ 0.36

 

TOTAL

     

R$ 0.66

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 4 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3

     

15.34

           

MÓDULO 4

CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

%

   

VALOR R$

SUBMÓDULO 4.1

Substituto nas Ausências legais

       

A

Substituto na cobertura de Férias

0.93%

   

R$ 0.14

     

Dias de ocorrência por ano

   

B

Substituto nas Ausências legais

0.82%

2.96

 

R$ 0.13

     

Dias de afastamento

% ocorrência anual

 

C

Substituto na cobertura de Licença paternidade

0.02%

5.00

1.50%

R$ 0.00

     

Dias de afastamento

% de ocorrência anual

 

D

Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho

0.03%

15.00

0.78%

R$ 0.00

       

Taxa de natalidade

 

E

Substituto na cobertura de Afastamento maternidade

0.07%

 

2.00%

R$ 0.01

 

TOTAL

     

R$ 0.28

           

SUBMÓDULO 4.2

Substituto na intrajornada

       

A

Substituto na cobertura de Intervalo para reposuo ou alimentação

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           

MÓDULO 4

QUADRO RESUMO

       

4

Custo de reposição do profissional ausente

     

VALOR R$

4.1

Substituto nas Ausências legais

     

R$ 0.28

4.2

Substituto na Intrajornada

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.28

           

MÓDULO 5

INSUMOS DIVERSOS

%

   

VALOR R$

A

Uniformes

     

R$ 0.00

B

Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésima-quarta CCT)

     

R$ 0.00

C

Outros

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5

     

15.62

MÓDULO 6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

   

VALOR R$

 

Base de cálculo custos indiretos

     

R$ 15.62

A

Custos indiretos

0.50%

   

R$ 0.08

 

Base de cálculo lucro

     

R$ 15.69

 

Lucro

0.50%

   

R$ 0.08

 

Base de cálculos tributos

0.9135

   

R$ 17.27

B

COFINS

3.00%

   

R$ 0.52

C

PIS

0.65%

   

R$ 0.11

D

ISS

5.00%

   

R$ 0.86

 

Total dos tributos

8.65%

   

R$ 1.49

 

TOTAL

     

R$ 1.65

   

 

     
 

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

       
 

Mão de obra vinculada à execução contratual

     

VALOR R$

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

     

R$ 9.12

B

Módulo 2 - Encargos e benefícios anuais, mensais e diários

     

R$ 5.56

C

Módulo 3 - Provisão para rescisão

     

R$ 0.66

D

Módulo 4 - Custo de reposição do profissional ausente

     

R$ 0.28

E

Módulo 5 - Insumos diversos

     

R$ 0.00

F

Módulo 6 - Custos indiretos, tributos e lucro

     

R$ 1.65

 

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

     

R$ 17.27

           
           

A

A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço

   

R$ 17.27

B

C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)

   

R$ 25.90

C

D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)

   

R$ 34.53

D

E - Quantidade de horas de semana e sábados no período de contratação

   

0

E

F - Quantidade de horas de domingos e feriados no período da contratação

   

4

F

G - Valor total de HE - Domingos e Feriados (B x C x E)

   

R$ 0.00

G

H - Valor total de HE - meio de semana e sábado (B x D x F)

   

R$ 138.12

 

VALOR TOTAL DE HE

     

R$ 138.12

 

 

 

 

 

 

 

MACAPÁMODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - SUPERVISOR II

EMPRESA:

 

Licitação nº:

   

Dia ____/______/_______ às _____:______horas

OBJETO DA LICITAÇÃO

Contratacao Supervisor II

       

Data apresentação Proposta:

____/___/2020

   

Regime Tributário da Empresa: _________________ (se lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional)

         

Valor do Enquadramento: _____________________ ( da receita bruta acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração para fins de determinação da alíquota, conforme art. 18 da LC 123/206)

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS - DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO

Tipo de Serviço

       

SUPERVISOR II

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

       

4101-05

Número de  Meses da execução contratual

       

3

Categoria Profissional

       

Data base da categoria

       

1/1/2022

Categoria do empregado

     

supervisor II

Valor do salário normativo da Categoria

       

R$ 2,040.46

           
           

MÓDULO 1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

     

VALOR R$

A

Salário-base

     

R$ 2,040.46

B

Adicional de periculosidade

30.00%

   

R$ 612.14

 

TOTAL DO MÓDULO 1

     

R$ 2,652.60

           

MÓDULO 2

ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

     

VALOR R$

SUBMÓDULO 2.1

Décimo-terceiro salário, férias e adicional de férias

       

A

13º salário

8.33%

   

R$ 220.96

B

Férias e Adicional de férias

11.11%

   

R$ 294.70

 

TOTAL DO SUBMÓDULO 2.1

     

R$ 515.67

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O SUBMÓDULO 2.2 (Módulo 1 + Submódulo 2.1)

     

3,168.26

SUBMÓDULO 2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

%

   

VALOR R$

A

INSS

20.00%

   

R$ 633.65

B

SESI ou SESC

1.50%

   

R$ 47.52

C

SENAI ou SENAC

1.00%

   

R$ 31.68

D

INCRA

0.20%

   

R$ 6.34

E

Salário Educação

2.50%

   

R$ 79.21

F

FGTS

8.00%

   

R$ 253.46

   

RAT

FAP

   

G

SAT (RAT X FAP)

1.00%

1.10

1.00%

R$ 31.68

H

SEBRAE

0.60%

   

R$ 19.01

 

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34.80%

   

R$ 1,102.56

           

Submódulo 2.3

Benefícios mensais e diários

     

VALOR R$

   

nº passagens diárias

Qtd média dias úteis/mês

Custo passagem

 

A

Auxílio-transporte

2

22.00

R$3.70

R$ 162.80

 

Desconto aux. Transporte

6.00%

   

R$ 122.43

 

Total auxílio-transporte com desconto

     

R$ 40.37

B

Auxílio-alimentação

     

R$ 484.00

 

Desconto CCT (cláusula 12ª, § 4º)

15.00%

   

R$ 72.60

 

Total auxílio-alimentação com desconto

     

R$ 411.40

C

Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)

     

R$ 15.00

D

Outros (especificar)

       
 

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

     

R$ 466.77

           
 

QUADRO RESUMO DO MÓDULO 2

       

2.1

13º Salário, férias, adicional de férias

     

R$ 515.67

2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

     

R$ 1,102.56

2.3

Benefícios mensais e diários

     

R$ 466.77

 

TOTAL MÓDULO 2

     

R$ 2,084.99

           

MÓDULO 3

PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

   

VALOR R$

A

Aviso prévio indenizado (estima-se que aproximadamente 5% dos funcionários recebrão aviso prévio indenizado)

0.42%

   

R$ 11.14

B

Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado

0.03%

   

R$ 0.00

C

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio indenizado

0.20%

   

R$ 5.31

D

Aviso prévio trabalhado

1.94%

   

R$ 51.46

F

Incidência do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado

0.77%

   

R$ 20.43

G

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio trabalhado

4.00%

   

R$ 106.10

 

TOTAL

     

R$ 194.44

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 4 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3

     

4,932.03

           

MÓDULO 4

CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

%

   

VALOR R$

SUBMÓDULO 4.1

Substituto nas ausências legais

       

A

Substituto na cobertura de férias

0.93%

   

R$ 45.67

     

Dias de ocorrência por ano

   

B

Substituto na cobertura de Ausências legais

0.82%

2.96

 

R$ 40.55

     

Dias de afastamento

% ocorrência anual

 

C

Substituto na cobertura de Licença paternidade

0.02%

5.00

1.50%

R$ 1.03

     

Dias de afastamento

% de ocorrência anual

 

D

Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho

0.03%

15.00

0.78%

R$ 1.60

       

Taxa de natalidade

 

E

Substituto na cobertura de afastamento maternidade

0.07%

 

2.00%

R$ 3.65

 

TOTAL

     

R$ 92.50

           

SUBMÓDULO 4.2

Substituto na intrajornada

       

A

Substituto na cobertura de Intervalo para repouso ou alimentação

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           

MÓDULO 4

QUADRO RESUMO

       

4

Custo de reposição do profissional ausente

     

VALOR R$

4.1

Substituto nas Ausências legais

     

R$ 92.50

4.2

Substituto na Intrajornada

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 92.50

           

MÓDULO 5

INSUMOS DIVERSOS

%

   

VALOR R$

A

Uniformes (planilha estimativa separada)

     

R$ 0.00

B

Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésima-quarta CCT)

     

R$ 35.00

C

Outros

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 35.00

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5

     

5,059.53

MÓDULO 6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

   

VALOR R$

 

Base de cálculo custos indiretos

     

R$ 5,059.53

A

Custos indiretos

0.20%

   

R$ 10.12

 

Base de cálculo lucro

     

R$ 5,069.65

 

Lucro

0.20%

   

R$ 10.14

 

Base de cálculos tributos

0.9135

   

R$ 5,560.80

B

COFINS

3.00%

   

R$ 166.82

C

PIS

0.65%

   

R$ 36.15

D

ISS

5.00%

   

R$ 278.04

 

Total dos tributos

8.65%

   

R$ 481.01

 

TOTAL

     

R$ 501.27

   

 

     
 

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

       
 

Mão de obra vinculada à execução contratual

     

VALOR R$

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

     

R$ 2,652.60

B

Módulo 2 - Encargos e benefícios anuais, mensais e diários

     

R$ 2,084.99

C

Módulo 3 - Provisão para rescisão

     

R$ 194.44

D

Módulo 4 - Custo de reposição do profissional ausente

     

R$ 92.50

E

Módulo 5 - Insumos diversos

     

R$ 35.00

F

Módulo 6 - Custos indiretos, tributos e lucro

     

R$ 501.27

 

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

     

R$ 5,560.80

 

 

MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - HORA EXTRA - SUPERVISOR II

EMPRESA:

 

Licitação nº:

   

Dia ____/______/_______ às _____:______horas

OBJETO DA LICITAÇÃO

Contratacao Supervisor II

       

Data apresentação Proposta:

____/___/2020

   

Regime Tributário da Empresa: _________________ (se lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional)

         

Valor do Enquadramento: _____________________ ( da receita bruta acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração para fins de determinação da alíquota, conforme art. 18 da LC 123/206)

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS - DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO

Tipo de Serviço

       

SUPERVISOR II HORAS-EXTRAS

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

       

3132-20

Número de  Meses da execução contratual

       

3

Categoria Profissional

       

Data base da categoria

       

5/1/2022

Categoria do empregado

     

supervisor II

Valor do salário normativo da Categoria

       

R$ 2,040.46

           
           

MÓDULO 1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

     

VALOR R$

A

Salário-base

     

R$ 2,040.46

B

Adicional de periculosidade

30.00%

   

R$ 612.14

C

Hora normal base

     

R$ 12.06

C

Outros (especificar)

       
 

HORA NORMAL BASE

     

R$ 12.06

           

MÓDULO 2

ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

     

VALOR R$

SUBMÓDULO 2.1

Décimo-terceiro salário, férias e adicional de férias

       

A

13º salário

8.33%

   

R$ 1.00

B

Férias e Adicional de férias

11.11%

   

R$ 1.34

 

TOTAL DO SUBMÓDULO 2.1

     

R$ 2.34

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O SUBMÓDULO 2.2 (Módulo 1 + Submódulo 2.1)

     

14.40

SUBMÓDULO 2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

%

   

VALOR R$

A

INSS

20.00%

   

R$ 2.88

B

SESI ou SESC

1.50%

   

R$ 0.22

C

SENAI ou SENAC

1.00%

   

R$ 0.14

D

INCRA

0.20%

   

R$ 0.03

E

Salário Educação

2.50%

   

R$ 0.36

F

FGTS

8.00%

   

R$ 1.15

   

RAT

FAP

   

G

SAT (RAT X FAP)

1.00%

1.10

1.00%

R$ 0.14

H

SEBRAE

0.60%

   

R$ 0.09

 

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34.80%

   

R$ 5.01

           

Submódulo 2.3

Benefícios mensais e diários

     

VALOR R$

   

nº passagens diárias

Qtd média dias úteis/mês

Custo passagem

 

A

Auxílio-transporte

     

R$ 0.00

 

Desconto aux. Transporte

0.00%

   

R$ 0.00

 

Total auxílio-transporte com desconto

     

R$ 0.00

B

Auxílio-alimentação

     

R$ 0.00

 

Desconto PAT

0.00%

   

R$ 0.00

 

Total auxílio-alimentação com desconto

     

R$ 0.00

C

Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 12ª CCT)

     

R$ 0.00

D

Plano de Saúde

     

R$ 0.00

 

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

     

R$ 0.00

           
 

QUADRO RESUMO DO MÓDULO 2

       

2.1

13º Salário, férias, adicional de férias

     

R$ 2.34

2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

     

R$ 5.01

2.3

Benefícios mensais e diários

     

R$ 0.00

 

TOTAL MÓDULO 2

     

R$ 7.35

           

MÓDULO 3

PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

   

VALOR R$

A

Aviso prévio indenizado (estima-se que aproximadamente 5% dos funcionários recebrão aviso prévio indenizado)

0.42%

   

R$ 0.05

B

Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado

0.03%

   

R$ 0.00

C

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio indenizado

0.20%

   

R$ 0.02

D

Aviso prévio trabalhado

1.94%

   

R$ 0.23

F

Incidência do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado

0.77%

   

R$ 0.09

G

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio trabalhado

4.00%

   

R$ 0.48

 

TOTAL

     

R$ 0.87

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 4 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3

     

20.28

           

MÓDULO 4

CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

%

   

VALOR R$

SUBMÓDULO 4.1

Substituto nas ausências legais Ausências legais

       

A

Substituto na cobertura de Férias

0.93%

   

R$ 0.19

     

Dias de ocorrência por ano

   

B

Substituto na cobertura de Ausências legais

0.82%

2.96

 

R$ 0.17

     

Dias de afastamento

% ocorrência anual

 

C

Substituto na cobertura de Licença paternidade

0.02%

5.00

1.50%

R$ 0.00

     

Dias de afastamento

% de ocorrência anual

 

D

Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho

0.03%

15.00

0.78%

R$ 0.01

       

Taxa de natalidade

 

E

Substituto na cobertura de Afastamento maternidade

0.07%

 

2.00%

R$ 0.02

 

TOTAL

     

R$ 0.39

           

SUBMÓDULO 4.2

Substituto na Intrajornada

       

A

Substituto na cobertura de Intervalo para reposuo ou alimentação

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           

MÓDULO 4

QUADRO RESUMO

       

4

Custo de reposição do profissional ausente

     

VALOR R$

4.1

Substituto nas Ausências legais

     

R$ 0.39

4.2

Substituto na Intrajornada

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.39

           

MÓDULO 5

INSUMOS DIVERSOS

%

   

VALOR R$

A

Uniformes

     

R$ 0.00

B

Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésima-quarta CCT)

     

R$ 0.00

C

Outros

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5

     

20.67

MÓDULO 6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

   

VALOR R$

 

Base de cálculo custos indiretos

     

R$ 20.67

A

Custos indiretos

0.20%

   

R$ 0.04

 

Base de cálculo lucro

     

R$ 20.71

 

Lucro

0.20%

   

R$ 0.04

 

Base de cálculos tributos

0.9135

   

R$ 22.71

B

COFINS

3.00%

   

R$ 0.68

C

PIS

0.65%

   

R$ 0.15

D

ISS

5.00%

   

R$ 1.14

 

Total dos tributos

8.65%

   

R$ 1.96

 

TOTAL

     

R$ 2.05

   

 

     
 

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

       
 

Mão de obra vinculada à execução contratual

     

VALOR R$

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

     

R$ 12.06

B

Módulo 2 - Encargos e benefícios anuais, mensais e diários

     

R$ 7.35

C

Módulo 3 - Provisão para rescisão

     

R$ 0.87

D

Módulo 4 - Custo de reposição do profissional ausente

     

R$ 0.39

E

Módulo 5 - Insumos diversos

     

R$ 0.00

F

Módulo 6 - Custos indiretos, tributos e lucro

     

R$ 2.05

 

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

     

R$ 22.71

           
           

A

A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço

   

R$ 22.71

B

C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)

   

R$ 34.07

C

D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)

   

R$ 45.43

D

E - Quantidade de horas de semana e sábados no período de contratação

   

107

E

F - Quantidade de horas de domingos e feriados no período da contratação

   

118

F

G - Valor total de HE - Domingos e Feriados (B x C x E)

   

R$ 3,645.73

G

H - Valor total de HE - meio de semana e sábado (B x D x F)

   

R$ 5,360.70

 

VALOR TOTAL DE HE

     

R$ 9,006.44

 

 

 

 

MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS - HORA EXTRA - SUPERVISOR II

EMPRESA:

 

Licitação nº:

   

Dia ____/______/_______ às _____:______horas

OBJETO DA LICITAÇÃO

Contratacao Supervisor II

       

Data apresentação Proposta:

____/___/2020

   

Regime Tributário da Empresa: _________________ (se lucro real, lucro presumido ou Simples Nacional)

         

Valor do Enquadramento: _____________________ ( da receita bruta acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao período de apuração para fins de determinação da alíquota, conforme art. 18 da LC 123/206)

DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS - DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO

Tipo de Serviço

       

SUPERVISOR II HORAS-EXTRAS NOTURNAS

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

       

3132-20

Número de  Meses da execução contratual

       

12

Categoria Profissional

       

Data base da categoria

       

5/1/2020

Categoria do empregado

     

supervisor II

Valor do salário normativo da Categoria

       

R$ 2,040.46

           
           

MÓDULO 1

COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

     

VALOR R$

A

Salário-base

     

R$ 2,040.46

B

Adicional de periculosidade

30.00%

   

R$ 612.14

C

Hora normal base

     

R$ 12.06

D

Adicional da hora noturna

20.00%

   

R$ 2.41

 

HORA NORMAL BASE

     

R$ 14.47

           

MÓDULO 2

ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

     

VALOR R$

SUBMÓDULO 2.1

Décimo-terceiro salário, férias e adicional de férias

       

A

13º salário

8.33%

   

R$ 1.21

B

Férias e Adicional de férias

11.11%

   

R$ 1.61

 

TOTAL DO SUBMÓDULO 2.1

     

R$ 2.82

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O SUBMÓDULO 2.2 (Módulo 1 + Submódulo 2.1)

     

17.29

SUBMÓDULO 2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

%

   

VALOR R$

A

INSS

20.00%

   

R$ 3.46

B

SESI ou SESC

1.50%

   

R$ 0.26

C

SENAI ou SENAC

1.00%

   

R$ 0.17

D

INCRA

0.20%

   

R$ 0.03

E

Salário Educação

2.50%

   

R$ 0.43

F

FGTS

8.00%

   

R$ 1.38

   

RAT

FAP

   

G

SAT (RAT X FAP)

1.00%

1.10

1.00%

R$ 0.17

H

SEBRAE

0.60%

   

R$ 0.10

 

TOTAL SUBMÓDULO 2.2

34.80%

   

R$ 6.00

           

Submódulo 2.3

Benefícios mensais e diários

     

VALOR R$

   

nº passagens diárias

Qtd média dias úteis/mês

Custo passagem

 

A

Auxílio-transporte

     

R$ 0.00

 

Desconto aux. Transporte

0.00%

   

R$ 0.00

 

Total auxílio-transporte com desconto

     

R$ 0.00

B

Auxílio-alimentação

     

R$ 0.00

 

Desconto PAT

0.00%

   

R$ 0.00

 

Total auxílio-alimentação com desconto

     

R$ 0.00

C

Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 12ª CCT)

     

R$ 0.00

D

Plano de Saúde

     

R$ 0.00

 

TOTAL SUBMÓDULO 2.3

     

R$ 0.00

           
 

QUADRO RESUMO DO MÓDULO 2

       

2.1

13º Salário, férias, adicional de férias

     

R$ 2.82

2.2

Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições

     

R$ 6.00

2.3

Benefícios mensais e diários

     

R$ 0.00

 

TOTAL MÓDULO 2

     

R$ 8.82

           

MÓDULO 3

PROVISÃO PARA RESCISÃO

%

   

VALOR R$

A

Aviso prévio indenizado (estima-se que aproximadamente 5% dos funcionários recebrão aviso prévio indenizado)

0.42%

   

R$ 0.06

B

Incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado

0.03%

   

R$ 0.00

C

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio indenizado

0.20%

   

R$ 0.03

D

Aviso prévio trabalhado

1.94%

   

R$ 0.28

F

Incidência do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado

0.77%

   

R$ 0.11

G

Multa do FGTS e CS sobre o aviso prévio trabalhado

4.00%

   

R$ 0.58

 

TOTAL

     

R$ 1.06

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 4 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3

     

24.35

           

MÓDULO 4

CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

%

   

VALOR R$

SUBMÓDULO 4.1

Substituto nas ausências legais Ausências legais

       

A

Substituto na cobertura de Férias

0.93%

   

R$ 0.23

     

Dias de ocorrência por ano

   

B

Substituto na cobertura de Ausências legais

0.82%

2.96

 

R$ 0.20

     

Dias de afastamento

% ocorrência anual

 

C

Substituto na cobertura de Licença paternidade

0.02%

5.00

1.50%

R$ 0.01

     

Dias de afastamento

% de ocorrência anual

 

D

Substituto na cobertura de Ausência por acidente de trabalho

0.03%

15.00

0.78%

R$ 0.01

       

Taxa de natalidade

 

E

Substituto na cobertura de Afastamento maternidade

0.07%

 

2.00%

R$ 0.02

 

TOTAL

     

R$ 0.47

           

SUBMÓDULO 4.2

Substituto na Intrajornada

       

A

Substituto na cobertura de Intervalo para reposuo ou alimentação

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           

MÓDULO 4

QUADRO RESUMO

       

4

Custo de reposição do profissional ausente

     

VALOR R$

4.1

Substituto nas Ausências legais

     

R$ 0.47

4.2

Substituto na Intrajornada

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.47

           

MÓDULO 5

INSUMOS DIVERSOS

%

   

VALOR R$

A

Uniformes

     

R$ 0.00

B

Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésima-quarta CCT)

     

R$ 0.00

C

EPI's

     

R$ 0.00

F

EQUIPAMENTOS

     

R$ 0.00

 

TOTAL

     

R$ 0.00

           
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6 = MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5

     

24.82

MÓDULO 6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

   

VALOR R$

 

Base de cálculo custos indiretos

     

R$ 24.82

A

Custos indiretos

0.20%

   

R$ 0.05

 

Base de cálculo lucro

     

R$ 24.87

 

Lucro

0.20%

   

R$ 0.05

 

Base de cálculos tributos

0.9135

   

R$ 27.28

B

COFINS

3.00%

   

R$ 0.82

C

PIS

0.65%

   

R$ 0.18

D

ISS

5.00%

   

R$ 1.36

 

Total dos tributos

8.65%

   

R$ 2.36

 

TOTAL

     

R$ 2.46

   

 

     
 

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

       
 

Mão de obra vinculada à execução contratual

     

VALOR R$

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

     

R$ 14.47

B

Módulo 2 - Encargos e benefícios anuais, mensais e diários

     

R$ 8.82

C

Módulo 3 - Provisão para rescisão

     

R$ 1.06

D

Módulo 4 - Custo de reposição do profissional ausente

     

R$ 0.47

E

Módulo 5 - Insumos diversos

     

R$ 0.00

F

Módulo 6 - Custos indiretos, tributos e lucro

     

R$ 2.46

 

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

     

R$ 27.28

           
           

A

A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço

   

R$ 27.28

B

C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)

   

R$ 40.92

C

D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)

   

R$ 54.56

D

E - Quantidade de horas de semana e sábados no período de contratação

   

0

E

F - Quantidade de horas de domingos e feriados no período da contratação

   

4

F

G - Valor total de HE - Domingos e Feriados (B x C x E)

   

R$ 0.00

G

H - Valor total de HE - meio de semana e sábado (B x D x F)

   

R$ 218.22

 

VALOR TOTAL DE HE

     

R$ 218.22

 

 

 

 

UNIFORME

     

PESQUISA 1

PESQUISA 2

PESQUISA 3

MÉDIA

ITEM

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE ANUAL

VALOR PARA 12 MESES

       

Calça social

R$ 18.00

36

R$ 648.00

R$61.90

R$74.99

R$63.56

R$66.82

Camisa social manga longa

R$ 15.00

36

R$ 540.00

R$49.90

R$58.39

R$64.90

R$57.73

Camisa social manga curta

R$ 15.00

36

R$ 540.00

R$40.70

R$39.70

R$40.50

R$40.30

Gravata / lenço

R$ 5.00

18

R$ 90.00

R$19.99

R$20.00

R$19.49

R$19.83

Cinto social de couro

R$ 10.00

18

R$ 180.00

R$35.00

R$53.98

R$49.99

R$46.32

Meia social

R$ 4.00

108

R$ 432.00

R$4.59

R$5.99

R$6.19

R$5.59

Sapato social de couro

R$ 25.00

18

R$ 450.00

R$78.90

R$79.00

R$98.87

R$85.59

TOTAL

R$ 92.00

 

R$ 2,880.00

       
               
 

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6

   

2,880.00

     

MÓDULO 6

CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

%

 

VALOR R$

     
 

Base de cálculo custos indiretos

   

R$ 2,880.00

     

A

Custos indiretos

1.00%

 

R$ 28.80

     
 

Base de cálculo lucro

   

R$ 2,908.80

     
 

Lucro

1.00%

 

R$ 29.09

     
 

Base de cálculos tributos

0.9135

 

R$ 3,216.08

     

B

COFINS

3.00%

 

R$ 96.48

     

C

PIS

0.65%

 

R$ 20.90

     

D

ISS

5.00%

 

R$ 160.80

     
 

Total dos tributos

8.65%

 

R$ 278.19

     
 

TOTAL UNIFORMES

   

R$ 3,216.08

     

 

 

 

 

 

 

Encerramento do cadastro, 1º e 2º turno

POSTO DE TRABALHO

QTD HORAS DIA ÚTIL (50%)

QTD HORAS SÁBADO (50%)

QTD HORAS DOMINGO (100%)

QTD HORAS DIA DA ELEIÇÃO (100%)

QTD HORAS DIA DA ELEIÇÃO ADICIONAL NOTURNO (100%)

VALOR DA HORA (50%)

VALOR DA HORA (100%)

VALOR DA HORA COM ADICIONAL NOTURNO (100%)

TOTAL HORAS-EXTRAS

 

Agente de portaria

378

264

336

136

16

R$ 21.59

R$28.78

 R$34.53

 R$27,997.06

Supervisor II

63

44

84

34

4

R$ 34.07

R$45.43

 R$54.56

 R$9,224.66

TOTAL

R$37,221.72

 

 

 

 

QUADRO-RESUMO

SERVIÇO

VALOR MENSAL DO POSTO DE TRABALHO

QTD POSTOS

TOTAL

AGENTES DE PORTARIA MACAPÁ

R$3,761.66

6

R$22,569.95

AGENTES DE PORTARIA SANTANA

R$3,754.96

2

R$7,509.91

SUPERVISOR II

R$5,560.80

1

R$5,560.80

Quantidade de postos de trabalho

9

 

TOTAL MENSAL SERVIÇO

R$35,640.66

TOTAL ANUAL SERVIÇO

R$427,687.91

CUSTOS ESTIMATIVOS

VALOR ESTIMADO ANUAL

UNIFORMES

R$3,216.08

HORAS-EXTRAS

   

R$37,221.72

TOTAL ANUAL CUSTOS ESTIMATIVOS

R$40,437.79

TOTAL ANUAL (SERVIÇO + CUSTOS ESTIMATIVOS)

R$468,125.71

 

 

 

 

 

AGENTES DE PORTARIA

 

QTD DIAS (AGO - OUT)

PONTO SERVIDORES

JORNADA ORDINÁRIA

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

QUANTIDADE DE HORAS-EXTRAS

POSTOS DE TRABALHO

QTD HORAS ENCERRAM. CADASTRO

QTD HORAS ELEIÇÕES

TOTAL HORAS CADASTRO + ELEIÇÕES

VALOR ESTIMADO

DIAS ÚTEIS

62

07h45 - 20h

07h30 - 13h30 / 13h30 - 19h30

19h30 - 21h

1.5

4

6

372

378

R$8,159.97

SÁBADO

11

8h - 19h

07h30 - 11h30 / 11h30 - 15h30

15h30 - 20h

4.5

4

18

198

216

R$4,662.84

DOMINGO/FERIADO

13

14h - 19h

-

13h30 - 19h30

6

4

24

312

336

R$9,671.08

SÁBADO ELEIÇÕES

2

7h - 20h

06h30 - 10h30 / 10h30 - 14h30

14h30 - 20h30

6

4

-

48

48

R$1,036.19

DOMINGO ELEIÇÕES

2

5h - 1 h após totalização

-

5h - 22h

17

4

-

136

136

R$3,914.48

DOMINGO ELEIÇÕES ADICIONAL NOTURNO

2

1 h após a totalização

-

22h - 24h

2

4

-

16

16

R$552.49

TOTAL

R$27,997.06

                     

SUPERVISOR

 

QTD DIAS (AGO - OUT)

PONTO SERVIDORES

JORNADA ORDINÁRIA

SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

QUANTIDADE DE HORAS-EXTRAS

POSTOS DE TRABALHO

QTD HORAS ENCERRAM. CADASTRO

QTD HORAS ELEIÇÕES

TOTAL HORAS CADASTRO + ELEIÇÕES

VALOR ESTIMADO

DIAS ÚTEIS

62

07h45 - 20h

14h - 20h

20h - 21h

1

1

1

62

63

R$2,146.55

SÁBADO

11

8h - 19h

14h - 18h

18h - 20h

2

1

2

22

24

R$817.73

DOMINGO/FERIADO

13

14h - 19h

-

13h30 - 19h30

6

1

6

78

84

R$3,816.09

SÁBADO ELEIÇÕES

2

7h - 20h

14h - 18h

14h30 - 20h30

10

1

-

20

20

R$681.45

DOMINGO ELEIÇÕES

2

5h - 1 h após totalização

-

5h - 22h

17

1

-

34

34

R$1,544.61

DOMINGO ELEIÇÕES ADICIONAL NOTURNO

2

1 h após a totalização

-

22h - 24h

2

1

-

4

4

R$218.22

TOTAL

R$9,224.66

                     

TOTAL GERAL

R$37,221.72

 

 

 

 

MODELO DE PROPOSTA

Empresa:

FENIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

CNPJ:

23.066.228/0001-80

Endereço:

RUA MATO GROSSO 129, PACOVAL, MACAPA-AP CEP 68.908-350

Representante legal:

AMANDA PRISCILA MATOS DE SOUZA

Telefone/e-mail:

96 - 984238135

Data e validade da proposta:

05/07/2021, VALIDADE 60(SESSENTA) DIAS

Dados bancários:

BANCO CEF COD 104. AG 0658 CC 567-6

LOTE ÚNICO

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE DE POSTOS

VALOR UNITÁRIO DO POSTO DE TRABALHO

VALOR MENSAL DO SERVIÇO

VALOR ANUAL

1

Agentes de portaria Macapá

6

R$3,761.66

R$22,569.95

R$270,839.37

2

Agentes de portaria Santana

2

R$3,754.96

R$7,509.91

R$90,118.94

3

Supervisor/Encarregado de prédio

1

R$5,560.80

R$5,560.80

R$66,729.60

VALOR ANUAL DO SERVIÇO (CUSTOS FIXOS: POSTOS DE TRABALHO)

R$427,687.91

4

Uniformes

R$3,216.08

5

Horas-extras

R$37,221.72

VALOR ANUAL CUSTOS ESTIMATIVOS (UNIFORMES + HORAS-EXTRAS)

R$40,437.79

VALOR GLOBAL ANUAL (CUSTOS FIXOS + CUSTOS ESTIMATIVOS)

R$468,125.71

 

 

DO VALOR RETROATIVO DEVIDO

O retroativo devido à contratada (efeito financeiro: 1º de janeiro a 30/junho de 2022) é de R$ 16.930,32 (dezesseis mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos), sendo: R$ 13.511,04 (treze mil quinhentos e onze reais e quatro centavos) referentes aos serviços prestados em Macapá e R$ 3.419,28 (três mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), em Santana.

 

 

 

Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade ao § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, o presente instrumento foi lavrado em respeito à dita Lei e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 101/00, e Leis nº 9.069/95 e 10.192/01.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá providenciará a expedição do extrato do presente instrumento para publicação no D.J.E., condicionando sua eficácia à respectiva publicação.

E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento, que após lido e achado conforme, vai assinado para um só efeito.

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-Geral, em 11/07/2022, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0623800 e o código CRC 84B4DD16.


0000851-73.2021.6.03.8000 0623800v2