TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Anexo

A contratação proposta é oriunda da SAMO - Seção de Serviços de Assistência Médica e Odontológica , visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos a servidores, magistrados e dependentes, com cobertura nacional, garantido o atendimento em, pelo menos, todas as capitais do país, e abrangendo todos os itens do Rol de Procedimentos Odontológicos editados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), vigente à época do evento, com cobertura de todas as doenças do CID-10, no que se refere à saúde bucal.

A estimativa de preços unitários foi obtida a partir do levantamento do custo de contratos similares vigentes, celebrados recentemente por outros órgãos públicos e do atual contrato do TRE-AP. Esse método de estimativa foi necessário em face da dificuldade encontrada em conseguir orçamentos com operadoras em atividade no mercado, conforme quadro demonstrativo a seguir:

COMPOSIÇÃO DO PREÇO MÉDIO / MENOR PREÇO

Estimou-se necessário para o custeio de um ano dos serviços em questão, considerando o número estimado de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) beneficiários e o preço médio estimado com base em consulta a valores atuais de mercado (valor unitário médio pesquisado = R$ 28,08), o valor global de R$ 119.620,80 (cento e dezenove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos).

Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Chefe de Seção, em 22/06/2021, às 19:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0530859 e o código CRC 7E1AC66F.