Documento assinado eletronicamente por JIMMY ALMENDRA MACEDO, Coordenador(a), em 05/02/2021, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/STI/CINF
I - ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
1. CARACTERIZAÇÃO DA DEMANDA
2. ESPECIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FUNCIONAIS
3. ESPECIFICAÇÃO DOS REQUISITOS TECNOLÓGICOS
4. SOLUÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO DE TIC
5. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SIMILARES
6. ANÁLISE DE CUSTOS
7. INDICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESCOLHIDOS
8. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
9. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
II - ANÁLISE DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO
10. DEFINIÇÕES
11. IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
12. RELAÇÃO DOS RISCOS E AÇÕES DE MITIGAÇÃO
III - ANÁLISE DE SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO
13. DA SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO
14. RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS
IV - ESTRATÉGIA DA CONTRATAÇÃO
15. NATUREZA DO OBJETO
16. PARCELAMENTO DO OBJETO
17. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO
18. CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19. VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
20. LISTA DE POTENCIAIS FORNECEDORES
21. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
22. EQUIPE DE GESTÃO DA CONTRATAÇÃO
I - ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
1. CARACTERIZAÇÃO DA DEMANDA
1.1. DESCRIÇÃO
1.1.1. Aquisição de equipamentos para videoconferência (webcam e headphones) para possibilitar reuniões e/ou eventos online.
1.2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE E RESULTADOS
1.2.1 Com a pandemia ocasionada pelo Covid-19 a humanidade se viu obrigado a mudar sua rotina diária, inclusive na forma de trabalhar. Onde antes eram marcados eventos presenciais, como cursos, palestras e reuniões como exemplo, as vezes com deslocamentos, hoje tudo isso é tratado de maneira on-line, utilizando a plataforma multimídia existente nos microcomputadores que através de periféricos como câmeras de vídeo (webcam) e fone de ouvidos com microfone (headphones), podemos interagir com interlocução em tempo real.
1.2.2. Os tribunais cada vez mais vem utilizando desse "novo normal" para dar continuidade na prestação de seus serviços, tomando as medidas preventivas necessárias evitando o contato pessoal sempre que possível, daí surge a necessidade de adequar os equipamentos, possibilitando a integração das plataformas de reuniões virtuais.
2. ESPECIFICAÇÃO DOS REQUISITOS FUNCIONAIS
2.1. REQUISITOS RELACIONADOS AO NEGÓCIO
2.1.1. Possibilitar a comunicação entre os servidores por meio de áudio e vídeo;
2.1.2. Possibilitar a realização de reuniões online em áudio e vídeo com gravação;
2.1.3. As tarefas deverão poder ser realizadas e acessadas remotamente bastando acesso aos recursos de videoconferência;
2.1.4. Possibilitar a realização de tarefas com ferramenta de escritório online;
2.1.5. Compatibilidade com as ferramentas já utilizadas pelo Contratante.
2.2. REQUISITOS AMBIENTAIS E CULTURAIS
2.2.1. O presente processo deve estar aderente à Lei 12.305/ 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
2.2.2. Otimizar os custos na realização das atividades jurisdicionais e atividades correcionais;
2.2.3. Oferecer melhores serviços ao público.
2.3. GARANTIA E SUPORTE
2.3.1. O produto ofertado deverá possuir garantia do fabricante do equipamento, contada a partir do recebimento definitivo do equipamento. A comprovação deverá ocorrer através de documentação do fabricante de domínio público como catálogos, manuais, folders etc.;
2.3.2. Durante o período da garantia, a abertura de chamados e o atendimento deverão ocorrer de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h, formulário web ou telefone equivalente à ligação local ou gratuita para suporte e abertura dos chamados;
2.3.3. A assistência técnica deverá ser prestada pelo fabricante ou através de sua rede de assistência técnica autorizada;
2.3.4. Todos os componentes instalados ou integrados dos equipamentos devem ser do próprio fabricante ou estar em conformidade com sua política de garantia, não sendo permitida a integração de itens de terceiros que possam acarretar perda parcial da garantia ou não realização da manutenção técnica pelo próprio fabricante quando solicitada;
2.3.5. Todos os equipamentos a serem entregues deverão ser idênticos, ou seja, todos os componentes externos e internos de mesmos modelos e marcas dos utilizados nos equipamentos enviados para homologação;
2.3.6. As unidades dos equipamentos deverão ser entregues devidamente acondicionadas em embalagens individuais e originais do fabricante, que utilizem preferencialmente materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e a armazenagem.
2.3.7. Todos os produtos fornecidos devem ser novos e de primeiro uso. Para cada equipamento deverá ser entregue o respectivo certificado de garantia emitido pelo fabricante;
2.3.8. Não serão aceitos equipamentos que não atendam fielmente às especificações técnicas solicitadas, exceto com configurações superiores;
2.3.9. O fabricante do equipamento deverá possuir “site” com informações técnicas e download de drivers para o sistema operacional especificado no item em português do Brasil.
2.4. REQUISITOS LEGAIS
2.4.1. O presente processo de contratação deve estar aderente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Decreto-Lei no 200/1967, Lei 8.666/93, (Lei de Licitações), Lei 10.520/01, (Lei do Pregão), Decreto 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto 7.892/2013 (Registro de Preços), IN. 01/2019 SGD/ME (Contratação de Soluções de TIC) e legislação específica aplicada.
2.5. REQUISITOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO
2.5.1. As atualizações das versões do sistema deverão ser disponibilizadas pelo site de Internet do fabricante;
2.5.2. O suporte técnico ser fornecido pelo fabricante.
2.6. REQUISITOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E CULTURAIS
2.6.1. O presente processo deve estar aderente à Lei 12.305/ 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
2.7. REQUISITOS DE ARQUITETURA TECNOLÓGICA
2.7.1. O contrato deve ser claro em ressaltar que os requisitos a seguir são REQUISITOS MÍNIMOS para a aquisição dos bens, todos justificados nas Portarias TSE nº 265/2020 e TRE-AP 258/2020 (Possibilitar ambiente de trabalho integrado remoto e presencial);
2.7.2. Comunicação via vídeo;
2.7.3. Gravação de reuniões.
2.8. REQUISITOS DE PROJETO E DE IMPLEMENTAÇÃO
2.8.1. Não se aplica para o objeto da presente contratação.
2.9. REQUISITOS DE IMPLANTAÇÃO
2.9.1. Não se aplica para o objeto da presente contratação.
2.10. REQUISITOS DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2.10.1. Não se aplica para o objeto da presente contratação.
2.11. REQUISITOS DE FORMAÇÃO DA EQUIPE
2.11.1. Não se aplica para o objeto da presente contratação.
2.12. REQUISITOS DE METODOLOGIA DE TRABALHO
2.12.1. Não se aplica para o objeto da presente contratação.
2.13. OUTROS REQUISITOS APLICÁVEIS
2.13.1. A CONTRATADA deve fornecer o objeto do certame em estreita observância as legislações vigentes.
2.14. CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
2.14.1. A empresa licitante deverá apresentar a seguinte documentação no ato da entrega da Proposta:
2.14.1.1. Declaração de Capacidade Técnica, emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que efetuou serviços de implantação, migração de pelo menos 246 caixas postais para o produto Exchange Online e pelo menos 246 usuários de Active Directory migrados para o Sharepoint Online, de modo satisfatório;
2.14.1.2. Para o atendimento do quantitativo no item anterior (Declaração de Capacidade Técnica), será permitido o somatório de declarações de capacidade técnica;
2.14.1.3. Apresentação, para fins de qualificação econômico-financeira, certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, que se encontre dentro do prazo de validade. Caso não haja prazo de validade especificado no documento, será considerado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua expedição;
3. ESPECIFICAÇÃO DOS REQUISITOS TECNOLÓGICOS
3.1. O contrato deve ser claro em ressaltar que os requisitos a seguir são REQUISITOS MÍNIMOS para a aquisição dos bens, todos justificados nas Portarias TSE nº 265/2020 e TRE-AP 258/2020 (Possibilitar ambiente de trabalho integrado remoto e presencial);
3.2. Comunicação via vídeo;
3.3. Gravação de reuniões.
4. SOLUÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO DE TIC
4.1. A aquisição dos equipamentos são as existentes no mercado
5. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SIMILARES
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral do Pará
6. ANÁLISE DE CUSTOS
6.1. Essa estimativa é baseada em uma consulta direta ao mercado local de Macapá-AP e pode sofrer variação em processo licitatório;
6.2. Os equipamentos selecionados são os que atendem aos requisitos e apresentam os menores custos;
|
ITEM |
PRODUTO |
DESCRIÇÃO |
QTD |
PARAENSE |
STARBYTE |
SYSTEM |
LINK |
TUDO AZUL |
SITE INTERNET http://www.americanas.com.br |
PREÇO MÉDIO |
CUSTO TOTAL * estimado |
|
1 |
Webcam |
Resolução Full HD 1080p, conexão USB, Plug and play |
100 |
R$ 494,00 |
R$ 299,00 |
R$ 134,00 |
R$ 243,00 |
R$ 298,00 |
R$ 375,00 |
R$ 307,17 |
R$ 30.716,67 |
|
2 |
Headphone |
Tipo headset com fones estéreo de ouvido, com arco e microfone giratório, conector P2 |
100 |
R$ 228,00 |
R$ 149,00 |
R$ |
R$ 128,00 |
R$ 325,00 |
R$ 229,99 |
R$ 212,00 |
R$ 21.199,80 |
7. INDICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESCOLHIDOS
7.1. DESCRIÇÃO DA WEBCAM
7.1.1. Resolução Full HD 1080p (1920 x 1080 pixels);
7.1.2. Compactação de vídeo H.264;
7.1.3. Microfones duplos estéreos com redução de ruído automática;
7.1.4. Correção automática de pouca luz;
7.1.5. Clipe universal pronto para tripés que se ajusta a monitores de laptop ou LCD.
7.2. DESCRIÇÃO DO HEADPHONE (FONE DE OUVIDO)
7.2.1. Formato do fone tipo Headset;
7.2.2. Fone estéreo de ouvido, com arco para melhor adaptação e conforto, com microfone giratório;
7.2.3. Controle de volume no cabo;
7.2.4. Cabo reforçado com 2 metros para maior durabilidade;
7.2.5. Plug P2 - 3,5 mm.
7.3. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO DA ESCOLHA
7.3.1. Dentre as soluções analisadas verificou-se que câmeras de alta definição oferecem imagens em cores verdadeiras, a taxa de quadros pode chegar a 30fp, fornece imagens nítidas e suaves, permitindo desfrutar de videochamadas em Full HD 1080P atendendo ao propósito da demanda.
7.3.2. Os fones de ouvidos (headphones) deverão ser do tipo headset, com arco preso na cabeça e haste para microfone, proporcionando maior conforto, deixando as mãos livres para os usuários trabalharem.
7.3.3. Aquisição semelhante já foi realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação em 2018, processo (0003126-97.2018.6.03.8000), com vistas à adequar os cartórios eleitorais e sede à utilização do Sistema Nacional de Videoconferência, atendendo ao Provimento CNJ nº 75 de 06 de setembro de 2018.
7.4. ADERÊNCIA AOS REQUISITOS
7.4.1. Permitir a realização de reuniões online e chamadas de vídeo;
7.4.2. Atender ao provimento 75/2018 do CNJ.
8. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
8.1. A solução indicada já é a mais alinhada ao ambiente de trabalho do Tribunal;
9. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
9.1. Considerando a necessidade da contratação passar a ser frequente por este Tribunal Regional Eleitoral em contrapartida à sua limitada capacidade orçamentária, podendo receber os referidos bens de forma parcelada, considerou a estratégia da contratação via registro de preços para eventual e futura aquisição. Assim, as demandas serão atendidas de acordo com o planejamento de aquisições e consoante a disponibilidade orçamentária, seguindo as diretivas do CNJ para se adequar o parque tecnológico do judiciário.
II - ANÁLISE DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO
10. DEFINIÇÕES
10.1. Segundo o dicionário Houaiss, risco é a “probabilidade de insucesso, de malogro de determinada coisa, em função de acontecimento eventual, incerto, cuja ocorrência não depende exclusivamente da vontade dos interessados.”, ou ainda, pelo Moderno Dicionário da Língua Portuguesa, “possibilidade de perigo, incerto, mas previsível, que ameaça de dano a pessoa ou a coisa.”. São 3 (três) os componentes básicos do risco: um determinado evento, a probabilidade de ocorrência do evento, e o impacto decorrente do evento.
10.2. A Análise de Riscos procura identificar, estimar, avaliar, monitorar e administrar esses eventos que representam riscos e as vulnerabilidades dos recursos de informação de uma organização ou de um determinado projeto e definir ações para seu controle ou minimização do impacto.
10.3. Uma vez identificado um risco, estima-se a probabilidade de sua ocorrência e o seu impacto na organização ou no projeto, para o cálculo da classificação do risco e assim poder priorizar os riscos em função do seu potencial de influência e recomendar a melhor estratégia para tratamento de cada risco identificado.
11. IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
11.1. Dificuldade de adaptação dos usuários ao conjunto de ferramentas online;
11.2. Aumento das vulnerabilidades relacionadas às ferramentas online. Ausência de proteção contra ameaças avançada e proteção de informações, gerenciamento de direitos, prevenção e vazamento de imagnes e e áudio que possam comprometer as pessoas e/ou a instituição;
12. RELAÇÃO DOS RISCOS E AÇÕES DE MITIGAÇÃO
12.1. Probabilidade e impacto, ações de prevenção/contingência, responsáveis. Incluídos nas tabelas abaixo;
12.2. A inclusão de seção ou secretaria como responsável refere-se aos gestores contratuais que; conforme Guia de Fiscalização e Gestão Contratual do TRE-AP, são os chefes de seção;
|
01 |
RISCO: |
Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação |
||||
|
PROBABILIDADE: |
Baixa |
ID: |
DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO) |
|||
|
IMPACTO:
|
Baixo |
1 |
Atraso no processo de contratação |
|||
|
Baixo |
2 |
Ausência de ferramentas para melhor prestações dos serviços |
||||
|
ID |
AÇÃO PREVENTIVA |
RESPONSÁVEL |
||||
|
1 |
Reuniões com autoridades superiores para conscientização e aprovação dos artefatos. |
Equipe de planejamento da contratação e STI |
||||
|
ID |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA |
RESPONSÁVEL |
||||
|
1 |
Convocação de reunião extraordinária da equipe de planejamento para realização dos ajustes necessários para encaminhamento do processo. |
Equipe de planejamento da contratação |
||||
|
02 |
RISCO: |
Dificuldade de adaptação dos usuários ao conjunto de ferramentas online |
||||
|
PROBABILIDADE: |
Médio |
ID: |
DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO) |
|||
|
IMPACTO:
|
Baixo |
1 |
Possível rejeição por alguns usuários. |
|||
|
Médio |
2 |
Dificuldade no uso das funcionalidades de trabalho colaborativo e compartilhamento. |
||||
|
Alto |
3 |
Compartilhamentos via internet de forma inadequada, colocando em risco o sigilo das informações. |
||||
|
ID |
AÇÃO PREVENTIVA |
RESPONSÁVEL |
||||
|
1 |
Promoção de orientação a respeito dos novos recursos online e divulgação de melhores práticas de segurança. |
STI |
||||
|
ID |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA |
RESPONSÁVEL |
||||
|
1 |
|
STI |
||||
|
03 |
RISCO: |
Aumento das vulnerabilidades relacionadas às ferramentas online. |
||||
|
PROBABILIDADE: |
Alto |
ID: |
DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO) |
|||
|
IMPACTO:
|
Alta |
1 |
Maior exposição e possibilidade de vazamento de imagnes e e áudio
|
|||
|
ID |
AÇÃO PREVENTIVA |
RESPONSÁVEL |
||||
|
1 |
Promoção de orientação a respeito dos novos recursos online e divulgação de melhores práticas de segurança. |
STI |
||||
|
ID |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA |
RESPONSÁVEL |
||||
|
1 |
Aquisição de ferramentas de segurança que possibilitem o monitoramento e o acompanhamento de STI diante das vulnerabilidades. |
STI |
||||
|
04 |
RISCO: |
Equipamentos com baixa qualidade |
||||
|
PROBABILIDADE: |
Baixa |
ID: |
DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO) |
|||
|
IMPACTO:
|
Alto |
1 |
Imagens e som distorcidos |
|||
|
2 |
Dificuldade na conversação |
|||||
|
3 |
Comprometimento no serviços de videoconferência |
|||||
|
ID |
AÇÃO PREVENTIVA |
RESPONSÁVEL |
||||
|
1 |
Acompanhamento e verificação de qualidade dos produtos. |
Comissão de Recebimento de Equipamentos de Informática e de Material de Processamento de Dados |
||||
|
ID |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA |
RESPONSÁVEL |
||||
|
1 |
Solicitar imediata substituição de forma a coibir a reincidência. |
Equipe de fiscalização da contratação |
||||
|
05 |
RISCO: |
Atraso na entrega dos equipamentos |
||||
|
PROBABILIDADE: |
Baixa |
ID: |
DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO) |
|||
|
IMPACTO:
|
Médio |
1 |
Não aquisição dos equipamentos |
|||
|
ID |
AÇÃO PREVENTIVA |
RESPONSÁVEL |
||||
|
1 |
Informar ao fornecedor a exigência da entrega na data certa |
Equipe de fiscalização da contratação |
||||
|
2 |
Notificação o fornecedor para cumprimento dos prazo estabelecidos |
Equipe de fiscalização da contratação |
||||
|
ID |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA |
RESPONSÁVEL |
||||
|
1 |
Consultar outros fornecedores |
CMP |
||||
Tabela 1: Riscos da solução de Tecnologia da Informação.
12.3. Para efeito comparativo entre os riscos atribui-se os seguintes valores numéricas às classificações qualitativas de probabilidade e impacto:
|
CLASSIFICAÇÃO |
VALOR |
|
Baixo |
5 |
|
Médio |
10 |
|
Alto |
15 |
Tabela 2: Quantificação dos atributos dos riscos.
12.4. A análise qualitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto caso o risco seja materializado, tal classificação direcionará a ações relacionadas aos riscos durante a fase de planejamento e gestão do contrato.
|
SIGLA |
RISCO |
PROBABILIDADE |
IMPACTO |
CLASSIFICAÇÃO |
|
R03 |
Aumento das vulnerabilidades relacionadas às ferramentas online. |
15 |
15 |
225 |
|
R02 |
Dificuldade de adaptação dos usuários ao conjunto de ferramentas online |
10 |
15 |
150 |
|
R04 |
Equipamentos com baixa qualidade |
5 |
15 |
75 |
|
R05 |
Atraso na entrega dos equipamentos |
5 |
10 |
50 |
|
R01 |
Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação |
5 |
5 |
25 |
Tabela 3: Classificação dos Riscos.
12.5. Com base na tabela anterior identificou-se que os riscos R03, R02 e R04 apresentam maior grau de comprometimento do sucesso da contratação. Deste modo, durante a fase de planejamento e gestão contratual, os responsáveis deverão realizar estrito acompanhamento dos fatores relacionados aos riscos citados com vistas a evitá-los ou mitigá-los.
III - ANÁLISE DE SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO
13. DA SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO
13.1. Com base na análise de viabilidade da contratação foi possível identificar algumas ações com o objetivo de garantir a sustentação do contrato, mormente as seguintes necessidades:
a) Equipar os microcomputadores desktop com os periféricos webcam e headphone;
b) Divulgar melhores práticas de segurança relacionados aos procedimentos de segurança quando da utilização de ferramentas online;
14. RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS
14.1. Para instalação física e configuração de software será necessário a mobilização da Central de Serviços TIC sob responsabilidade da Seção de Suporte ao Usuário para a realização das atividades;
IV - ESTRATÉGIA DA CONTRATAÇÃO
15. NATUREZA DO OBJETO
15.1. O presente termo tem por objeto a contratação por publicação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição.
16. PARCELAMENTO DO OBJETO
16.1. O objeto é constituído por dois items de ampla concorrência no mercado.
17. ADJUDICAÇÃO DO OBJETO
171. Adjudicação por item, podendo ter um único ou dois fornecedores distintis para os dois itens da licitação pretensa;
17.2. Publicação de uma Ata de Registro de Preços, visando futura aquisição de equipamentos para videoconferência (webcam e headphones), bens que se enquadram na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.
18. CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18.1. Operação dos serviços de tecnologia da informação, reaparelhamento, 4490.52.35 – Equipamentos de Processamento de Dados.
19. VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
19.1. Ata de Registro de Preços terá vigência junto ao fornecedor pelo prazo de 12 (doze) meses.
20. LISTA DE POTENCIAIS FORNECEDORES
PARAENSE HOME TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Rua Leopoldo Machado, 1572, Centro, Macapá - AP, CEP: 68.900-067
comercial@paraenseinformática.com.br
+55 (96) 3223-0662
STARBYTE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
Av. Fab, 313A, Centro, Macapá - AP, CEP: 68900-453
Neuma Socorro
vendas@portalstarbyte.com.br
+55 (96) 3225-3855
SYSTEM INFORMÁTICA LTDA
Av. Presidente Vargas, 957 B, Centro, Macapá-AP, CEP: 68900-070
Jusley
Comercial +55 (96) 3223-5940
LINK INFORMÁTICA EIRELLI
Av. Feliciano Coelho, Trem, Macapá - AP, CEP: 68901-025
administrativo@lojalinkinformatica.com.br
+55 (96) 3225-2000
TUDO AZUL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA
Rua. Manoel Eudoxio Pereira, 1836, Santa Rita, Macapá-AP, CEP: 68902-000
mtudoazul@uol.com.br
Comercial +55 (96) 3225-6225
21. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Constituída através da Portaria Presidência nº 13/2021 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES
22. EQUIPE DE GESTÃO DA CONTRATAÇÃO
| | Documento assinado eletronicamente por JIMMY ALMENDRA MACEDO, Coordenador(a), em 05/02/2021, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por ÉDEN MONTEIRO DA PAIXÃO, Chefe de Seção, em 18/02/2021, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por CLODOVIO DE PAULA MELO, Coordenador(a), em 03/03/2021, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0503000 e o código CRC F5795431. |