TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP

Análise de Viabilidade da Contratação

Data de início: 17/11/2020                  Hora: 09h

Grupo de origem: Coordenadoria de Material e Patrimônio

Origem externa:

Interessado(s): Suellen Gemaque, CMP                                        

Objeto:

Considerando que houve um aumento expressivo de casos de COVID19 em nosso Estado conforme divulgado no último Boletim  Epidemiológico e a elevação de casos suspeitos no TRE/AP informado pela CODES.

Considerando os esforços dispendidos e orientações dos órgãos competentes para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Considerando a não existência de medicamento eficaz para a cura da doença Covid-19;

Considerando que a prevenção é a melhor aliada ao combate ao coronavirus, e dentre as medidas de prevenção amplamente divulgadas estão o distanciamento social a higienização das mãos e dos objetos de uso pessoal e comum, e o uso de máscaras;

Entre as diversas ações adotadas estão:

- Distanciamento mínimo dos móveis e servidores entre si, proteção dos servidores, colaboradores e usuários.

Do acima exposto, faz-se necessário a aquisição dos materiais especificados no anexo I, para serem utilizados na prevenção, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do Coronavírus.

Assim, diante do grave cenário e da rápida velocidade que o vírus se propaga, com a iminente ameaça da ocorrência de uma segunda onda, o TRE/AP vem adotando algumas providências a fim de combater a sua transmissão e salvaguardar a vida daqueles que laboram no Tribunal e Cartórios Eleitorais e dos usuários em geral. 

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

 Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0003052-72.2020.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

1.1. Título

Materiais especificados no anexo I, para serem utilizados na prevenção, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do Coronavírus.

Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque

Data: 17/11/2020

 1.2. Unidade Demandante

CMP - Coordenadoria de Material e Patrimônio

1.3. Tipo de Demanda

Demanda Não prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

A contratação irá atender às necessidades de Material de Consumo, destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

2.2. Resultados Esperados

Propiciar o atendimento e proteção adequada a Juízes, servidores  e colaboradores e usuários em geral, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

Considerando os esforços dispendidos e orientações dos órgãos competentes para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Considerando a não existência de medicamento eficaz para a cura da doença Covid-19;

Considerando que a prevenção é a melhor aliada ao combate ao coronavirus, e dentre as medidas de prevenção amplamente divulgadas estão o distanciamento social a higienização das mãos e dos objetos de uso pessoal e comum, e o uso de máscaras;

Das diversas ações adotadas estão:

- Distanciamento mínimo dos móveis e servidores entre si, proteção dos servidores, colaboradores e usuários.

 2.3. Alinhamento Estratégico

• Considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[ x ] Menos de 1 ano   [  ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

 2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do servidor titular: Suellen Damasceno Gemaque

E-mail:suellen.gemaque@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 98121-7976

Nome do Servidor (substituto): Juarez do Carmo Benício Dias

E-mail: juarez.benicio@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7644

 4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material- SMAT

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de material de consumo com a finalidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

A contratação irá atender a demanda de material de consumo com a finalidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

 1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Suellen Damasceno Gemaque

Substituto: Juarez do Carmo Benício Dias

 1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

 1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

 1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

1.5. Custos Totais da Demanda

Para estimativa de preços praticados x produtos disponíveis no mercado foi formulado orçamento, obtendo-se os preços acima, sendo o preço médio total apurado de R$ 198.829,99 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).

 1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a presente aquisição com o objetivo de atender à demanda de consumo, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Considerando a não existência de medicamento eficaz para a cura da doença Covid-19;

Considerando que a prevenção é a melhor aliada ao combate ao coronavirus, e dentre as medidas de prevenção amplamente divulgadas estão o distanciamento social a higienização das mãos e dos objetos de uso pessoal e comum, e o uso de máscaras;

Das diversas ações a serem adotadas estão:

- Distanciamento mínimo dos móveis e servidores entre si, proteção dos servidores, colaboradores e usuários.

Do acima exposto, faz-se necessário a aquisição dos materiais especificados no anexo I, para prevenção, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do Coronavírus.

Assim, diante do grave cenário e da rápida velocidade que o vírus se propaga o TRE/AP vem adotando algumas providências a fim de combater a sua transmissão e salvaguardar a vida daqueles que laboram no Tribunal e Cartórios Eleitorais e dos usuários em geral. 

Vale destacar que estão configurados a existência de risco a segurança de pessoas, obras, prestação de serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os materiais embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.

 1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar proteção adequada aos juízes, servidores e colaboradores em geral que laboram na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais.

 1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para a realização do presente Termo de Referência, levou-se em consideração estudos sobre as necessidades, e diante da situação de pandemia declarada, diversos procedimentos estão sendo propostos, em especial no tocante aos prazos para a entrega dos materiais.

 Natureza Adequações necessárias

 1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para a demanda, sendo o preço médio total apurado de R$ 198.829,99 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.

 3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

PREGAO ELETRÔNICO.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

 3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

Documento assinado eletronicamente por JUAREZ DO CARMO BENICIO DIAS, Analista Judiciário, em 02/12/2020, às 19:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0486095 e o código CRC 29F5C94B.