Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT

Data de início: 13/01/2021                  Hora: 13h

Grupo de origem: Coordenadoria de Material e Patrimônio

Origem externa:

Interessado(s): Suellen Gemaque, CMP

Objeto: Gêneros alimentícios para 2021.

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0000124-17.2021.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

Gêneros alimentícios para 2021

1.1. Título

Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque

Data: 13/01/2021

1.2. Unidade Demandante

CMP - Coordenadoria de MateriaI e Patrimônio

1.3. Tipo de Demanda

Demanda prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

Manutenção do estoque do Almoxarifado para o fornecimento de Gêneros alimentícios necessários para ressuprimento do estoque para 2021

2.2. Resultados Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE em 2021.

2.3. Alinhamento Estratégico

• considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[  ] Menos de 1 ano   [ x ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do servidor titular: Suellen Damasceno Gemaque

E-mail:suellen.gemaque@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7584

Nome do Servidor (substituto): Joelton Amaral do Carmo

E-mail:joelton.amaral@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7584

4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material- SMAT

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de Gêneros alimentícios para ressuprimento do estoque para 2021

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

Os Gêneros alimentícios relacionados neste Estudo Preliminar serão utilizados para ressuprimento do estoque deste TRE, mediante o envio pelo Almoxarifado do TRE para as Zonas Eleitorais.

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Suellen Damasceno Gemaque

Substituto: Joelton Amaral do Carmo

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

1.5. Custos Totais da Demanda

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a presente aquisição,  a fim de atender a demanda deste Regional e Zonas Eleitorais, por um período de um ano. Apontamos como benefício da contratação a aquisição de água apropriada para consumo. É imprescindível a contratação dos serviços Considerando que não possuímos filtro de água, em nenhuma quantidade, para suprir a necessidade de água apropriada para consumo.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os Gêneros alimentícios embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.

1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE no ano de 2021.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para o cálculo da previsão de consumo dos materiais houve a consulta do histórico de saídas por item no sistema de almoxarifado, observando o exercício de 2019.

Além disso, considerou-se, após realização de consulta por meio de formulário breve, a solicitação de cada Cartório.

Foi verificado, ainda, o saldo disponível em estoque no Almoxarifado do TRE, bem como o quantitativo estimado de materiais necessários para o ano de 2021.

Assim, haja vista o espaço disponível de armazenamento no depósito e que os produtos em questão não são perecíveis, sugere-se a aquisição com entrega única, a preço menor devido a quantidade, a fim de atender à demanda para ressuprimento do estoque.

1.7. Adequação do Ambiente

Natureza Adequações necessárias

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$ 70.787,00 (Setenta mil e setecentos e oitenta e sete reais ) , está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Pregão Eletrônico.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe de Seção, em 18/01/2021, às 17:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0501098 e o código CRC AF801DB2.