Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT

Data de início: 21/07/2023            Hora: 16h35min

Grupo de origem: Seção de Gestão de Material -SMAT

Interessado(s): Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica, Seção de Gestão de Material e Coordenadoria de Material e Patrimônio.

Objeto: Fornecimento por meio de Dispensa de licitação de material de consumo (Copos biodegradáveis) para atender o público interno deste TRE/AP.

Visibilidade: Público

Prioridade: URGENTE

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0002264-53.2023.6.03.8000 (ID 0744499)

1. Identificação da Demanda

Fornecimento por meio de Dispensa de licitação de material de consumo (Copos biodegradáveis) para atender o público interno deste TRE/AP.

Responsável pela demanda: PATRICK DAYAN GUIMARÃES - Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica

Data:27/07/2023

1.2. Unidade Demandante

Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica

1.3. Tipo de Demanda

Demanda prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

Fornecimento por meio de Dispensa de licitação de material de consumo (Copos biodegradáveis) para atender o público interno deste TRE/AP.

2.2. Resultados Esperados

Propiciar o atendimento adequado do público interno do TRE-AP, de forma a atender PLANO DE GESTÃO 2023/2025, Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral, bem como a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES.

2.3. Alinhamento Estratégico

O material deste procedimento está previsto no plano de compras de 2023, bem como está previsto na proposta orçamentária de 2023.  Informo ainda que está alinhado com o Planejamento Estratégico deste Tribunal.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[ x ] Menos de 1 ano   [   ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

I - Integrante Demandante - servidor PATRICK DAYAN GUIMARÃES - ASSESSOR - ASPLAN,  representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

II - Integrante Demandante Substituto - servidor CLÓDÓVIO DE PAULA MELO - representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

III - Integrante Administrativo - servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Representante da Área Administrativa, responsável por apoiar e orientar os integrantes das áreas Demandante, nos aspectos administrativos da contratação.

4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material- SMAT

ESTUDOS PRELIMINARES

Fornecimento por meio de Dispensa de licitação de Material de Consumo (Acondicionamento e Embalagem) para o pleito 2022.

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

Fornecimento por meio de Dispensa de licitação de material de consumo (Copos biodegradáveis) para atender o público interno deste TRE/AP.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

4.  Declaração de Viabilidade ou não da contratação.

5. Prazo total para execução da aquisição

Anexo C - Memórias de Cálculos.

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

Considerando a manifestação da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN (ID 0744076), que solicita e justifica aquisição de material de consumo biodegradáveis, com urgência, para o exercício de 2023;

Considerando a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES, que Regulamenta o uso de copos descartáveis e água envasada em recipiente descartável no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e suspendeu, definitivamente, a disponibilização de copos e garrafas plásticas descartáveis para as Juízas e Juízes membros, servidoras e servidores efetivos(as), comissionados(as), requisitados(as), estagiárias e estagiários, funcionárias e funcionários terceirizados(as), colaboradoras e colaboradores eventuais, no âmbito interno da sede do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Estado do Amapá, bem como determinou que os copos descartáveis de plástico deverão ser substituídos por copos descartáveis de papel ou de outro material biodegradável em novas aquisições, sempre que possível;

Considerando o Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral;

Considerando a Resolução CNJ nº 400/2021 dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário;

Portanto, para atender a demanda da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, bem como à PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES, faz-se necessário a aquisição, com urgência, de COPOS BIODEGRADÁVEIS para substituir os copos descartáveis de plástico.

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

I - Integrante Demandante - servidor PATRICK DAYAN GUIMARÃES - ASSESSOR - ASPLAN,  representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

II - Integrante Demandante Substituto - servidor CLÓDÓVIO DE PAULA MELO - representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

III - Integrante Administrativo - servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Representante da Área Administrativa, responsável por apoiar e orientar os integrantes das áreas Demandante, nos aspectos administrativos da contratação.

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

Fornecimento por meio de Dispensa de licitação de material de consumo (Copos biodegradáveis) para atender o público interno deste TRE/AP.

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

1.5. Custos Totais da Demanda

Foi escolhido o fornecedor que ofertou o menor valor.

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Considerando a manifestação da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN (ID 0744076), que solicita e justifica aquisição de material de consumo biodegradáveis, com urgência, para o exercício de 2023;

Considerando a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES, que Regulamenta o uso de copos descartáveis e água envasada em recipiente descartável no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e suspendeu, definitivamente, a disponibilização de copos e garrafas plásticas descartáveis para as Juízas e Juízes membros, servidoras e servidores efetivos(as), comissionados(as), requisitados(as), estagiárias e estagiários, funcionárias e funcionários terceirizados(as), colaboradoras e colaboradores eventuais, no âmbito interno da sede do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Estado do Amapá, bem como determinou que os copos descartáveis de plástico deverão ser substituídos por copos descartáveis de papel ou de outro material biodegradável em novas aquisições, sempre que possível;

Considerando o Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral;

Considerando a Resolução CNJ nº 400/2021 dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário;

Portanto, para atender a demanda da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, bem como à PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES, faz-se necessário a aquisição, com urgência, de COPOS BIODEGRADÁVEIS para substituir os copos descartáveis de plástico.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

1.6.2. Alinhamento do Objeto

O material deste procedimento está previsto no plano de compras de 2023, bem como está previsto na proposta orçamentária de 2023.  Informo ainda que está alinhado com o Planejamento Estratégico deste Tribunal.

1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar o atendimento adequado do público interno do TRE-AP, de forma a atender PLANO DE GESTÃO 2023/2025, Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral, bem como a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para o cálculo da previsão de consumo dos materiais houve a consulta do histórico de saídas desse item no sistema de almoxarifado, observando o período semelhante de  do ano de 2021

1.7. Adequação do Ambiente

Natureza Adequações necessárias

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$ 2.658,00(dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Deverá ser feita nova contratação, considerando a excepcionalidade na contratação direta no mercado local somente para os restante dos meses do ano de 2023.

3. Estratégia para Contratação

O material deste procedimento está previsto no plano de compras, bem como está previsto na proposta orçamentária de 2023.  Informo ainda que está alinhado com o Planejamento Estratégico deste Tribunal.  

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Contratação direta por dispensa de licitação 

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

4. Declaração de Viabilidade ou não da contratação

Com base nas informações levantadas ao longo dos estudos técnicos preliminares, a equipe de planejamento considera a contratação viável tecnicamente, visto que há no mercado soluções que atendem à demanda.

Quanto à viabilidade econômica, entende-se que o quantitativo a ser adquirido está adequado a verba anual disponível.

5. Prazo total para execução da aquisição

Prazo (dias): 30 (TRINTA) dias.

Anexo C - Memórias de Cálculos

Para estimativa do custo total do objeto, foram selecionados os quantitativos consumidos no ano de 2021, cujos os materiais são semelhantes aos que serão adquiridos.

Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), em 28/07/2023, às 18:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0744529 e o código CRC 05B4B89A.