TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP

Análise de Riscos

OBJETO: Serviço terceirizado com 3 (três) postos de trabalho com dedicação exclusiva de arquivista, arquiteto e engenheiro eletricista para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

I. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA)

1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

1.1. RISCO: Ex. Especificação do objeto insuficiente ou inadequada.

1.2.. CAUSA: Ex: Ainda na fase da pesquisa de preços, a unidade de planejamento não detalhou nem informou com clareza às empresas pesquisadas os requisitos do objeto, as condições e prazos de execução e pagamento, e a natureza de contratação direta ou pregão eletrônico.

1.3. CONSEQUÊNCIA: Ex: O início da execução pode sofrer atraso, ou mesmo ser inviabilizado.

1.4. NÍVEL DE RISCO

(   ) BAIXO

(   ) MÉDIO

(  X ) ALTO

2. TRATAMENTO DO RISCO

2.1. RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Ex: Participação conjunta entre o demandante e a equipe de planejamento para compor a instrução do processo. Consultas prévias informais às unidades de análise técnica.

2.2. UNIDADE RESPONSÁVEL: Ex: Demandante e equipe de planejamento

3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

3.1. AÇÕES SUGERIDAS: Ex: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas.

3.2. UNIDADE RESPONSÁVEL: Ex: Demandante e SAGC

II. FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

1.1. RISCO: Ex: Selecionar proposta dentre empresas que não preenchem os requisitos de habilitação e qualificação mínima.

1.2. CAUSA: A unidade de planejamento deixou de observar as atualizações da legislação, os modelos padronizados adotados pela instituição e os check lists instituídos pelas unidades de análise técnica.

1.3. CONSEQUÊNCIA: Contratar empresa sem condições técnicas ou financeiras para executar o objeto

1.4. NÍVEL DE RISCO

(   ) BAIXO

( x) MÉDIO

(   ) ALTO

2. TRATAMENTO DO RISCO

2.1. RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Observar certidões de regularidade fiscal; se há registro de impedimento de licitar e contratar; se os preços propostos estão compatíveis com a realidade do mercado nacional e local.

2.2. UNIDADE RESPONSÁVEL:  Demandante, SAGC, assessoria jurídica, pregoeiro

3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

3.1. AÇÕES SUGERIDAS: Investigar se a empresa possui outras contratações atuais ou anteriores, e consultar os respectivos contratantes acerca da capacidade de execução da empresa.

3.2. UNIDADE RESPONSÁVEL:  Demandante

III. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

1.1. RISCO:  Atraso no início da execução; descumprimento parcial ou integral do objeto.

1.2.. CAUSA: A empresa contratada pode alegar que desconhece os detalhamentos do objeto, tendo em vista que o pedido de cotação de preços não contemplava todas as especificidades para o implemento da solução da forma pretendida pela unidade demandante.

1.3. CONSEQUÊNCIA: Frustração parcial ou total do objeto.

1.4. NÍVEL DE RISCO

(   ) BAIXO

( x) MÉDIO

(   ) ALTO

2. TRATAMENTO DO RISCO

2.1. RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Realizar reunião inicial do contrato, reiterando as condições de execução explícitas na proposta e pontuando as demais condições para a boa execução do objeto.

2.2. UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e SAGC

3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

3.1. AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada inconsistência observada durante a execução.  

3.2. UNIDADE RESPONSÁVEL: Fiscalização e SAGC

Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Assessor(a), em 28/02/2023, às 17:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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