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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP

 

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2023 - CSG

1. Descrição da solução demandada

Contratação de empresa especializada na disponibilização de serviços, materiais e equipamentos
necessários à cerimônia de posse dos novos dirigentes desse Tribunal, biênio 2023 a 2025.

2. Motivação / Justificativa

Justifica-se a contratação pela necessidade da Justiça Eleitoral realizar a cerimônia de acolhida dos novos dirigentes, que conduzirão a gestão no biênio 2023 a 2025, dando a sessão plenária momento de agradecimento a gestão que está saindo e, boas vindas aos novos gestores, perante a Côrte , convidados e a sociedade em geral pela transmissão canal Youtube.


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no âmbito de sua missão institucional, que trata garantir a legitimidade do processo eleitoral dar transparência às ações desta Corte Especializada e assim proporcionar à sociedade o acesso à informação e ser reconhecida como essencial à democracia , tem desenvolvido várias atividades para , atendendo à política de Gestão da Qualidade do TRE-AP e ao proposto pela Resolução nº 85, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Diante disso, a presente contratação tem por finalidade registrar e auxiliar na divulgação das ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral do Amapá, por intermédio da Resolução n° 85, publicada no Diário Oficial da União em setembro de 2009, sobre ao Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário, define que aprimorar a comunicação com o público externo é um dos objetivos estratégicos do Judiciário, “com linguagem clara e acessível, disponibilizando, com transparência,  informações sobre o papel, as ações e as iniciativas do Poder Judiciário.

A contratação em tela vem atender plenamente a essa determinação.



,




 

3. Equipe de Planejamento da Contratação, integrante demandante:

Jane Maria da Silva Dias - Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo

4. Fonte de recurso

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta contratação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União - Gestão Administrativa na JE - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
 

5. Alinhamento Estratégico:

5.1. Planejamento Estratégico do Tribunal
Alinhamento entre a demanda e o planejamento estratégico institucional do Tribunal.
 

ID INDICADOR ID META
1 Agilidade na
tramitação dos
processos de aquisição
de bens e serviços
1 O percentual de processos de aquisição de bens e serviços
finalizados no tempo padrão, considerado o tempo
decorrido entre o pedido (projeto básico mais orçamento=
projeto básico finalizado) e o empenho da despesa
correspondente (assinatura do termo de contrato ou
documento equivalente).

5.2. Plano de Contratações do Tribunal
O objeto está definido no Plano de Contratações do TRE/AP

6. Metas do Planejamento Estratégico a serem Alcançadas:

O percentual de processos de aquisição de bens e serviços finalizados no tempo padrão,considerado o tempo decorrido entre o pedido (projeto básico mais orçamento= projeto básico finalizado) e o empenho da despesa correspondente (assinatura do termo de contrato ou documento equivalente).


 

 

7. Expectativa de entrega da solução

Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?

( ) não ( x)sim

 

8. Abrangência

Sede do TRE/AP.

ENCAMINHAMENTO

Em conformidade com o § 7°, do art. 12, da Resolução n° 182 de 17 de outubro de 2013, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, encaminha-se à Diretoria-Geral para:

I. decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação, conforme inciso II, § 7° do art. 12;

II. indicar o Integrante Administrativo para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação; e

III. instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

 

Macapá, 20 de janeiro de 2023.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JANE MARIA DA SILVA DIAS, Analista Judiciário(a), em 20/01/2023, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0694422 e o código CRC 2DCFF2C0.


0000255-21.2023.6.03.8000 0694422v16