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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP

 

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2023 - CEJE

1. Descrição da solução demandada

O objeto é aquisição de CAMISAS, mediante isenção, por dispensa de licitação, camisas que irão atender o Programa Eleitor do Futuro.

2. Motivação / Justificativa

Propiciar o atendimento adequado aos alunos das escolas parceiras do Programa Eleitor do Futuro, programa que busca promover a aproximação das crianças e jovens com o processo eleitoral através de palestras, oficinas, simulação de eleições, de forma educativa.

3. Equipe de Planejamento da Contratação, integrante demandante:

Michela do Socorro da Trindade Luz - SCAP

Rinaldo Soares de Farias - EJE

4. Fonte de recurso

042445 (Julgamento de Causas de Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral).

5. Alinhamento Estratégico:

A Demanda encontra-se alinhada à Perspectiva Sociedade, do Planejamento Estratégico deste Regional, fortalecimento da relação institucional do poder judiciário com a sociedade.

6. Metas do Planejamento Estratégico a serem Alcançadas:

Propiciar o atendimento padronizado às escolas parceiras, fortalecendo o processo educativo de conscientização das crianças e adolescentes, futuros eleitores, com o Tribunal Regional Eleitoral, estreitando os laços entre o Tribunal e a sociedade.

7. Expectativa de entrega da solução

Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?

( ) não (x )sim

 

8. Abrangência

Alunos e professores das escolas parceiras do Programa Eleitor do Futuro

ENCAMINHAMENTO

Em conformidade com o § 7°, do art. 12, da Resolução n° 182 de 17 de outubro de 2013, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, encaminha-se à Diretoria-Geral para:

I. decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação, conforme inciso II, § 7° do art. 12;

II. indicar o Integrante Administrativo para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação; e

III. instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

 

Macapá, 24 de março de 2023.


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Documento assinado eletronicamente por MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ, Analista Judiciário(a), em 24/03/2023, às 18:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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