Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

 

 

ANEXO i da IN nº ...

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

 

1. OBJETO A SER CONTRATADO

Contratação de serviços de Identidade Digital do Servidor - PROID.

 

 

 

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

Coordenadoria de desenvolvimento (CODES)

Responsável(eis):

Marcílio Lira de Souza Filho

 

 

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

O PROID é uma solução que permite a emissão de identidades digitais para servidores públicos. Essa solução visa proporcionar segurança, autenticidade e praticidade na identificação dos servidores, utilizando tecnologia digital para substituir ou complementar as tradicionais carteiras físicas de identificação. Por meio do PROID, os servidores podem ter acesso a uma identidade digital segura.

Essa iniciativa visa modernizar nossos processos e garantir a segurança das identidades dos nossos servidores e magistrados.

 

 

 

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA


Item

Descrição

Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.)

Quantidade

Justificativa

1

Identidade Digital do Servidor -PROID

Unidade

211

A quantidade inicialmente observada tem como estimativa a quantidade de juízes, servidores, bem como 20 prováveis ingressos.

 

 

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data:

Justificativa:

( x) Não se aplica

 

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(  ) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(  ) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

(  ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

( x ) Promoção da Sustentabilidade

( ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

 

(  ) Não

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

 

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

(  ) Sim. Indicação:

( x ) Não. Justificativa: A contratação ora pretendida não encontra-se no plano de compras deste Tribunal, visto que os serviços de identidade profissional digital é algo relativamente novo no âmbito dos órgãos da administração pública e privada. Trata-se de serviço especializado de tecnologia da informação e comunicação que sofre constante atualização, muitas vezes de um ano para o outro, como é o caso da contratação ora pretendida, cujo objetivo principal encontra-se na busca de segurança, autenticidade e praticidade na identificação dos servidores e, ainda alinhando -se com a perspectiva da sustentabilidade ambiental.

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2023 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2023 - TRE/AP

 

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

( Sim ) Sim. Composição:

Nome

Tipo de Integrante

(Solicitante, Demandante, técnico e administrativo)

Unidade/Setor

Ruan Derick Alves da Silva Integrante Demandante SAGC
Marcelle Ferreira Souza Integrante Administrativo APGA
 

 

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

( x) Sim.

 

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

( x) Sim.

 

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

(  ) Não. Justificativa:

( x) Sim. Composição:

Integrante

Titular

Unidade

Gestor:

Ruan Derick Alves da Silva

Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos

Fiscal Técnico:

Marcílio Lira de Souza Filho

Coordenadoria de desenvolvimento (CODES)

Fiscal Administrativo:

Antonio Jamerson Mendes da Rocha Cortes

Seção de Seleção, acompanhamento e avaliação pessoal

Observado o Princípio da Segregação de Funções?

(x  ) Sim

(  ) Não. Justificativa:

 

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(  ) Sim.

( x ) Não. Justificativa: A contratação se dará por dispensa de licitação com fundamento no art.75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. Ademais conforme formulário de apresentação (0805585), a empresa SERPRO é reconhecida pelo Governo Federal como um prestador de serviços de confiança (PSC).

 

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(  ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( x ) Não.

 

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

 

Ruan Derick Alves da Silva

Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos

Técnico Judiciário

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Chefe(a) de Seção, em 19/02/2024, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO, Coordenador(a), em 04/03/2024, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0806285 e o código CRC 89931B64.


0000682-81.2024.6.03.8000 0806285v22