TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
i. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO |
A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO - RISCO: Falta de disponibilidade orçamentária - CAUSA: Ausência no plano de contratações anual ou restrição orçamentária - CONSEQUÊNCIA: Inviabilidade da contratação - NÍVEL DE RISCO: ( X ) BAIXO ( ) MÉDIO ( ) ALTO A.2. TRATAMENTO DO RISCO - RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Verificação prévia ao plano anual de contratações e acompanhamento da execução orçamentária. - UNIDADE RESPONSÁVEL: Unidade demandante e equipe de planejamento. A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO - AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do estudos técnicos preliminares e termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas. - UNIDADE RESPONSÁVEL: SAGC.
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iI. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO - RISCO: Indisponibilidade da plataforma e não entrega dos serviços como estipulado em contrato. - CAUSA: Empresa alega problemas com a plataforma. - CONSEQUÊNCIA: Atraso no atendimento dos procedimentos de instrução processual que precisam da pesquisa de preços. - NÍVEL DE RISCO: ( x ) BAIXO ( ) MÉDIO ( ) ALTO A.2. TRATAMENTO DO RISCO - RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Enviar a demanda para atendimento em tempo hábil, devendo a empresa ser cientificada dos prazos contratuais. - UNIDADE RESPONSÁVEL: Coordenadoria de serviços gerais. A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO - AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada indisponiblidade acima do tempo estipulado e, em caso de reiteração, realizar sanções necessárias, com vistas à fiel execução contratual. - UNIDADE RESPONSÁVEL: Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos - SAGC. |
| Documento assinado eletronicamente por RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Chefe(a) de Seção, em 23/04/2024, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0822264 e o código CRC F07C6EBC. |
0001300-26.2024.6.03.8000 | 0822264v6 |