i. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO
TERMO DE REFERÊNCIA)

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Falta de disponibilidade orçamentária

- CAUSA: Ausência no plano de contratações anual ou restrição orçamentária

- CONSEQUÊNCIA: Inviabilidade da contratação

- NÍVEL DE RISCO:

( X ) BAIXO

(     ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Verificação prévia ao plano anual de contratações e acompanhamento da execução orçamentária.

- UNIDADE RESPONSÁVEL:  Unidade demandante e equipe de planejamento.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do estudos técnicos preliminares e termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: SAGC.

iI. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Indisponibilidade da plataforma e não entrega dos serviços como estipulado em contrato.

- CAUSA: Empresa alega problemas com a plataforma.

- CONSEQUÊNCIA: Atraso no atendimento dos procedimentos de instrução processual que precisam da pesquisa de preços.

- NÍVEL DE RISCO:

(  x ) BAIXO

(     ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Enviar a demanda para atendimento em tempo hábil, devendo a empresa ser cientificada dos prazos contratuais.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Coordenadoria de serviços gerais.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada indisponiblidade acima do tempo estipulado e, em caso de reiteração, realizar sanções necessárias, com vistas à fiel execução contratual.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos - SAGC.

Documento assinado eletronicamente por RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Chefe(a) de Seção, em 23/04/2024, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0822264 e o código CRC F07C6EBC.