TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Portaria Diretoria-Geral Nº 1/2023 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
Considerando o que consta no Processo SEI nº0003979-67.2022.6.03.8000
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 1/2023, que entre si celebram este Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Av. Mendonça Júnior, 1502, Centro, Macapá-AP, CEP 68.900-041, inscrito no CNPJ nº 34.927.343/0001-18, representado pela senhora DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA, CPF nº xxx.447.262-xx, no uso de suas atribuições legais e a empresa WILSON E ROCHA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 06.140.972/0001-68, estabelecida na Cidade de Macapá (AP), Rua Santos Dumont, 320, Buritizal, CEP 68.902-880, Telefones comerciais (96) 3242-8881 / 99972-4271 / 98114-62308, e-mail raizeh@msn.com marlenecarvalho-ap2010@hotmail.com, representada legalmente pelo Sr. JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº xxx.817.002-xx, cujo o objeto é a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva/instalações dos condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2022-TRE/AP:
Nome do servidor |
Cargo do servidor |
Função |
Adson Cardoso Monteiro |
Analista Judiciário |
Fiscal Titular |
José Evaldo Lopes Gonçalves |
Assistente I |
Suplente |
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria DG nº 301-2022, publicada no DJE nº 226 de 30 de dezembro de 2022.
Art. 3º Publique-se e registre-se.
| Documento assinado eletronicamente por DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA, Diretor(a)-Geral, em 03/01/2023, às 17:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0690942 e o código CRC CFB6B53C. |
0003979-67.2022.6.03.8000 | 0690942v4 |