Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

 

 

ANEXO i da IN nº ...

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

 

1. OBJETO A SER CONTRATADO

Aquisição de Material Permanente (Estantes em aço e televisores) conforme a  necessidade e disponibilização orçamentária, para atendimento das demandas da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Cartórios Eleitorais e Postos Avançados.

 

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

Seção de Gestão de Patrimônio - SPAT

Responsável(eis):

Juarez do Carmo Benicio Dias

 

 

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Considerando o plano de compras 2023 deste TRE-AP, que relaciona as necessidade das diversas unidades deste tribunal, conforme demonstrado a seguir:

Estante em aço - Considerando a necessidade pontuada nos processos SEI nº 0000771-41.2023.6.03.8000 e 0001624-50.2023.6.03.8000, da 5ª Zona Eleitoral, que solicita o referido bem para a organização do arquivo da zona.

 

Televisor em cores - Em atendimento ao levantamento de necessidades realizado em 2022/2023, onde foram objeto de demanda pela SOMI, para monitoramento do sistema de energia solar.

 

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA


Item

Descrição

Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.)

Quantidade

Solicitada

Justificativa

1

Estante em aço com 6 prateleiras

Dimensões: medindo aproximadamente 2000mm (altura) x 920mm (largura) x 300mm (profundidade);

Prateleiras: 6 (seis) prateiras em chapa de aço, reforçadas e com altura regulável, com capacidade mínima de 25 kg.

Estrutura: 4 (quatro) colunas de sustentação dobradas em forma de “L”, em chapa de aço. 

Revestimento: pintura epóxi em sistema eletrostático, com prévio tratamento antiferruginoso.

Cor: cinza

Montagem: com parafusos zincados e sextavados.

O material deve apresentar superfície lisa e homogênea sem pontos cortantes, superfícies ásperas ou arranhões.

UNIDADE

13

Considerando a necessidade pontuada nos processos SEI nº 0000771-41.2023.6.03.8000 e 0001624-50.2023.6.03.8000, da 5ª Zona Eleitoral, que solicita o referido bem para a organização do arquivo da zona.

2

Televisores – NA COR PRETA

Televisor em cores SMART TV, Resolução 4K UHD, 50 polegadas, Tipo de tela LED, com conectividade Wi-Fi e Bluetooth, Potência (RMS) 20W, Processador Quad Core Processor 4K, Sistema operacional webOS 5.0, com portas de entrada HDMI e USB. Consumo médio (KW/h) 140W. Contendo os acessórios externos controle remoto e cabo de alimentação. 110V.

MARCA/MODELO/GARANTIA:

UNIDADE

02

Em atendimento ao levantamento de necessidades realizado em 2022/2023, onde foram objeto de demanda pela SOMI, para monitoramento do sistema de energia solar.

Nota(s):

1.  Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculos e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala.

 

 

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 31/10/2023

Justificativa:

( x ) Não se aplica

 

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(  ) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(  ) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

( x ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

( ) Promoção da Sustentabilidade

( x) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

 

(  ) Não

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

 

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

( x ) Sim. Indicação:

(  ) Não. Justificativa:

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2023 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2023 - TRE/AP

 

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

(x  ) Sim. Composição:

Nome

Tipo de Integrante

(Solicitante, Demandante, técnico e administrativo)

Unidade/Setor

Juarez do Carmo Benicio Dias Demandante SPAT
Adson Cardoso Monteiro Solicitante SOMI
Gerson Gonçalves de Miranda Solicitante 5ª ZE
Felipe Magalhães Ferreira Administrativo CMP

Notas:
1. A formalização da equipe de planejamento da contratação é obrigatória nas contratações cujo planejamento contenha estudos técnicos preliminares e mapa de riscos, quando a complexidade assim exigir.

2.Integrante  Demandante:  servidor  representante  da  unidade demandante que assinou o DFD;

Integrante Solicitante: servidor representante da unidade responsável pela solicitação da contratação, quando já não for da própria unidade demandante;

Integrante Técnico: servidor representante da unidade técnica que seja julgada necessária a participação;

Integrante Administrativo: servidor representante de área administrativa não vinculada à unidade demandante, solicitante e técnica.

3. A equipe de planejamento deverá ser composta por, no mínimo, 02 (dois) servidores, sendo obrigatória a participação de um representante da unidade demandante. Cabe à unidade demandante verificar qual será a composição da equipe de planejamento.

4. O planejamento das contratações realizadas mediante dispensa de licitação e as inexigibilidades até o valor máximo de dispensa, poderá será conduzido por apenas um servidor, a critério da unidade demandante, exceto quando necessária a elaboração de estudos técnicos preliminares e de mapa de riscos, hipótese em que será constituída equipe de planejamento.

 

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

(x  ) Sim.

 

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

(x  ) Sim.

 

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

( x ) Não. Justificativa: Sem contrato. Entrega Imediata

(  ) Sim. Composição:

Integrante

Titular

Substituto

Unidade

Gestor:

 

 

 

Fiscal Técnico:

 

 

 

Fiscal Administrativo:

 

 

 

Observado o Princípio da Segregação de Funções?

(x  ) Sim

(  ) Não. Justificativa:

 

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(x ) Sim.

(  ) Não. Justificativa:

 

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(   ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( x ) Não.

 

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

 

Juarez do Carmo Benicio Dias

Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SPAT


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Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), em 03/10/2023, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por JUAREZ DO CARMO BENICIO DIAS, Chefe(a) de Seção, em 03/10/2023, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0003377-42.2023.6.03.8000 0766086v1