Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

 

 

ANEXO i da IN nº ...

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

 

1. OBJETO A SER CONTRATADO

Aquisição de material de consumo e bens permanentes necessários para atender as demandas ordinárias do Arquivo Geral do TRE-AP para o desenvolvimento de atividades de conservação de documentos.

 

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO - SPAR

Responsável(eis):

FELIPE CESAR ALMEIDA DOS SANTOS

 

 

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A conservação do patrimônio documental constitui preocupação constante por parte de seus respectivos administradores, tendo em vista o seu valor cultural e informacional, além dos aspectos que lhes são inerentes, ligados à diversidade da natureza dos componentes que entram na composição de seus diferentes suportes e, principalmente, em face do surgimento de novas tecnologias, sempre possibilitando à utilização de materiais variados.

A conservação preventiva pode ser definida, em traços gerais, como o conjunto de ações que, agindo direta ou indiretamente sobre os objetivos, visa prevenir ou retardar o seu inevitável processo de degradação e de envelhecimento. Estas ações centram-se, sobretudo na premissa de que a conservação preventiva deve ser uma das prioridades das atividades dos órgãos e organizações que contenham acervos de valor patrimonial. O estabelecimento de uma prática continuada e correta de conservação preventiva assegura a estabilidade dos acervos, tornando assim possível o seu estudo, divulgação e acesso.

 

 

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA


Item

Descrição

Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.)

Quantidade

Solicitada

Justificativa

1

CAPA DE PROCESSO - Segundo a Portaria Interministerial Nº 1.677, de 07 de outubro de 2015, a capa de processo deverá contemplar as seguintes informações e medidas:
a) Possuir as dimensões abaixo:
- Medida de capa fechada (frente): 23cm x 33cm;
- Medida da capa aberta: 52cm x 33cm;
- Medida da lombada: 6cm;
- Os furos deverão seguir o padrão universal de distância entre eles de 80mm.
- Material: cartão monolúcido, alcalino, na cor branca, de gramatura de 300 g/m²fabricado apenas com fibras de celulose primária oriundas de processo químico Kraft, alvejadas até alvura em torno de 90 ISO, possuindo no mínimo 2,0% de carga de carbono de cálcio e pH entre 7,5 – 10,0; e - Impressão: tinta utilizada no processo de impressão gráfica na cor preta, com pigmento a base de negro de fumo (partículas de carbono finamente divididas). As capas deverão conter quatro furos para colocação de grampo trilho plástico, a um centímetro do vinco, sendo dois em cada lado da dobra, centralizados verticalmente.

UNIDADE

3.000,00

Fazendo parte do programa de preservação de documentos que visa estabelecer medidas para estabilizar ou amenizar os processos de degradação do acervo, prolongando o tempo de vida e a qualidade doe acesso à informações. Trata-se de medidas de longo prazo, uma vez que o acervo exige cuidados ininterruptos. Este item visa evitar fatores externos que podem favorecer a deterioração dos documentos, visto as características ácidas e frágeis dos modelos tradicionais de papeis.

2

Trincha - Trincha Material Cerdas: Gris Dupla , Tamanho: 1 1/2 POL, Características Adicionais: Base Cerdas Em Metal , Tipo Cabo: Anatômico ,
Material Cabo: Madeira Envernizada

UNIDADE

2

Tendo em vista o medidas de preservação de documentos, entende-se que o local de guarda dos documentos deve ser muito limpo. O acúmulo de pó no ambiente favorece o desenvolvimento e a proliferação de microorganismos, prejudicando tanto a integridade dos documentos quanto a saúde das pessoas. Deve ser realizada sistematicamente a higienização das estantes, dos armários e do chão, com aspiradores e panos levemente umedecidos, de forma a não dispersar o pó. Desse modo, este item trata-se de uma ferramenta para a higienização dos documentos  para evitar o acumulo ou a proliferação de elementos biológicos de degradação do acervo.

3

Lápis preto - Material Corpo: Madeira, Diâmetro Carga: 3 MM, Dureza Carga: 6b,
Formato Corpo: Sextavado. (CAIXA COM 4 UNIDADES)

CAIXA

5

Este item trata-se de uma ferramenta de auxílio nas atividades de classificação, possibilitando anotações fundamentais em documentos (código de classificação)  sem que haja marcações permanentes nos documentos, além de serem de fácil remoção.

4

Grampo trilho encadernador - Grampo plástico em polipropileno para arquivar documentos. Capacidade para armazenamento aproximadamente 300 folhas (ref. Sulfite 75g/m²) CAIXA COM 50 UNIDADES

CAIXA

60

Segundo o Plano de preservação dos acervos arquivísticos disposto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é fundamental que as presilhas seja, de plástico, evitando materiais metálicos que possam oxidar e danificar os documentos

5

Espatula Sonda Exploradora Aço Inox - Sonda Odontológica. Material: Aço Inoxidável , Tipo: Exploradora. Características:
* Produzido em aço Inoxidável.
* Garantia de 2 anos contra defeito de fabricação.
* Totalmente autoclavável.
* Registro ANVISA: 80180370013.

UNIDADE

2

As espátulas metálicas são eficientes para remoção de grampos ou outros materiais metálicos aderidos aos documentos. Essas espátulas podem também auxiliar na remoção de sujidades incrustadas.

6

Espátula de mistura de aço inox. Espátula odontológica - Espátula Odontológica Material: Aço Inoxidável. Acabamento altamente polido para estética e resistência à corrosão
Alto grau de precisão e flexibilidade.

UNIDADE

2

As espátulas metálicas são eficientes para remoção de grampos ou outros materiais metálicos aderidos aos documentos. Essas espátulas podem também auxiliar na remoção de sujidades incrustadas.

7

Termo Higrômetro - ideal para o monitoramento automático e contínuo da Temperatura e Umidade de ambientes climatizados. Monitoramento realizado por até 08 sensores externos, com distância de monitoramento de até 100m, sincronizados com o sensor central (Indoor). O sensor central é sincronizado ao PC via sinal USB Wireless, para uma distância de até 10m. Com software que permite a conexão com mais de um sensor central (Indoor), cada qual com até 08 sensores sincronizados. Com sensor central que permite o armazenamento de até 50.000 registros. Que permita gerenciar todos os sensores, possibilitando que se receba os dados em tempo real ou a exportação os dados para um arquivo .cvs. Com garantia de 01 ano direto do fabricante.também com Certificado de Calibração e:

* Indicação da umidade e temperatura atuais;

* Valores de MÁX/ MÍN com horário e data de recepção;

* Indicação do ponto de condensação atual (Ponto de orvalho);

* Exibe a temperatura em ºC/ ºF ;

* Modo de tempo de 12 ou 24 horas;

* Opção de fuso horário ±12 horas;

* Contraste de LCD ajustável;

* Indicador de bateria fraca;

* Função de registro de dados (até 50.000 registros de dados) ;

* Intervalos de registro de 1, 5, 10, 15, 30 minutos ou 1, 2, 3, 6 horas;

* Conjuntos de dados podem ser visualizados diretamente no dispositivo ou através do software.

* Transferência de dados através de transceptor wireless USB.

* Exporta arquivos no formato CSV (extensão .csv), o que permite sua importação por planilhas eletrônicas (Excel e bloco de notas);

* Exibição do status da memória %;

* Recepção de dados de até 8 transmissores externos.


* Transmissores com identificação fixa. Possibilidade de atribuição de nome para cada transmissor;

* Saída de comutação do alarme para hardware externo;

* Limites de alarme individuais para cada um dos canais.

UNIDADE

1

A área de guarda de documentos deve ser mantida com índices de 20ºC de temperatura e 50% de Umidade Relativa do Ar. Altos índices de temperatura e umidade são extremamente prejudiciais aos documentos. Esses fatores aceleram processos químicos de deterioração, além de permitir a proliferação de pragas (insetos) e o ataque de microorganismos (fungos e bactérias). Atenção especial deve ser dedicada aos filmes, fotografias, negativos e microfilmes, que são facilmente atacados por fungos.

8

Desumidificador de ar elétrico portátil - Para a retirada a umidade do ambiente gerada pela climatização, desumidificador ultra silencioso, Tanque de água removível de 3 Litros, Timer para Desligar Automático, Bivolt (Funciona em 110 quanto 220 volts), com eficiência de desumidificação de até 2L por dia. Previne a proliferação de fungos, mofos e ácaros. Retira a umidade do ar ao seu redor, remove cheiros desagradáveis (Área sugerida de até 30 m²). Com um reservatório removível de 3L, com a possibilidade de drenagem contínua com o uso do dreno para retirada de água. Portátil e bivolt, que possui desligamento automático quando seu reservatório está cheio e luz indicativa para informar quando está cheio. Sua eficiência de desumidificação é de até 2L por dia, em condições específicas do ambiente.

UNIDADE

1

A área de guarda de documentos deve ser mantida com índices de 20ºC de temperatura e 50% de Umidade Relativa do Ar. Altos índices de temperatura e umidade são extremamente prejudiciais aos documentos. Esses fatores aceleram processos químicos de deterioração, além de permitir a proliferação de pragas (insetos) e o ataque de microorganismos (fungos e bactérias). Atenção especial deve ser dedicada aos filmes, fotografias, negativos e microfilmes, que são facilmente atacados por fungos.

Nota(s):

1.  Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculos e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala.

 

 

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 30/09/2023

Justificativa:

( x ) Não se aplica

 

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(  ) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(  ) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

( x ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

( x ) Promoção da Sustentabilidade

( X) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

 

(  ) Não

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

 

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

( x ) Sim. Indicação:

(  ) Não. Justificativa:

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2023 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2023 - TRE/AP

 

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

(x  ) Sim. Composição:

Nome

Tipo de Integrante

(Solicitante, Demandante, técnico e administrativo)

Unidade/Setor

FELIPE CESAR ALMEIDA DOS SANTOS Demandante/Solicitante SPAR
Felipe Magalhães Ferreira Administrativo CMP

Notas:
1. A formalização da equipe de planejamento da contratação é obrigatória nas contratações cujo planejamento contenha estudos técnicos preliminares e mapa de riscos, quando a complexidade assim exigir.

2.Integrante  Demandante:  servidor  representante  da  unidade demandante que assinou o DFD;

Integrante Solicitante: servidor representante da unidade responsável pela solicitação da contratação, quando já não for da própria unidade demandante;

Integrante Técnico: servidor representante da unidade técnica que seja julgada necessária a participação;

Integrante Administrativo: servidor representante de área administrativa não vinculada à unidade demandante, solicitante e técnica.

3. A equipe de planejamento deverá ser composta por, no mínimo, 02 (dois) servidores, sendo obrigatória a participação de um representante da unidade demandante. Cabe à unidade demandante verificar qual será a composição da equipe de planejamento.

4. O planejamento das contratações realizadas mediante dispensa de licitação e as inexigibilidades até o valor máximo de dispensa, poderá será conduzido por apenas um servidor, a critério da unidade demandante, exceto quando necessária a elaboração de estudos técnicos preliminares e de mapa de riscos, hipótese em que será constituída equipe de planejamento.

 

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

(x  ) Sim.

 

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

(x  ) Sim.

 

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

( x ) Não. Justificativa: Sem contrato. Entrega Imediata

(  ) Sim. Composição:

Integrante

Titular

Substituto

Unidade

Gestor:

 

 

 

Fiscal Técnico:

 

 

 

Fiscal Administrativo:

 

 

 

Observado o Princípio da Segregação de Funções?

(x  ) Sim

(  ) Não. Justificativa:

 

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(x ) Sim.

(  ) Não. Justificativa:

 

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(   ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( x ) Não.

 

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

 

Felipe Magalhães Ferreira

Coordenadoria de Material e Patrimônio


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Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), em 06/09/2023, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0002984-20.2023.6.03.8000 0756805v10