Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

 

 

ANEXO i da IN nº ...

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

 

1. OBJETO A SER CONTRATADO

Aquisição de Material Permanente (Fogão Industrial, bebedouro e Furadeira) conforme a  necessidade e disponibilização orçamentária, para atendimento das demandas da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Cartórios Eleitorais e Postos Avançados.

 

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

Seção de Gestão de Patrimônio - SPAT

Responsável(eis):

Juarez do Carmo Benicio Dias

 

 

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Considerando o plano de compras 2023 deste TRE-AP, que relaciona as necessidade das diversas unidades deste tribunal, conforme demonstrado a seguir:

Fogão Industrial - Considerando a necessidade pontuada no processo SEI nº 0000645-88.2023.6.03.8000, da Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG, que solicita o referido bem para as copas e cozinhas do TRE-AP.

Bebedouro - Aumento da demanda e eventual substituição dos bens móveis que se encontram baixados ou em prolongado tempo de uso, e adequação aos critérios de iniciativa ecológica para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, presentes no Plano Logística Sustentável desta Corte.

Tal necessidade se derivou de se perceber no sistema analítico de controle patrimonial utilizado neste Tribunal (ASIWEB), no caso dos bebedouros:

- bebedouros com data de aquisição de 2003, 01 (UMA) Unidade, 2009 13 (Treze) unidades, e 2016 47 (quarenta e sete) unidades, no total 71 (setenta e uma) unidades em situação ativa.

Ressalte-se que, das 71 (setenta e uma) unidades na situação ativa, 13 (treze) unidades possuem aproximadamente 14 anos e 47 (quarenta e sete) unidades possuem 7 anos de uso.

Além disso, foi publicado a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES, que suspendeu, definitivamente, a disponibilização de copos e garrafas plásticas descartáveis, surgindo a necessidade de equipar todas as unidades e espaços comuns com bebedouros.

Furadeira - Considerando a necessidade da Seção de Gestão Patrimonial - SPAT na manutenção de bens móveis, bem como da Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI nas manutenções em geral que ocorrem no TRE-AP e Zonas Eleitorais;

 

 

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA


Item

Descrição

Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.)

Quantidade

Solicitada

Justificativa

1

Fogão Industrial 4 Bocas Simples com Forno 30X30. Com bandeja coletora de gordura. Tipo de acendimento manual e regulagem de temperatura Material: Ferro fundido.

UNIDADE

01

Considerando a necessidade pontuada no processo SEI nº 0000645-88.2023.6.03.8000, da Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG, que solicita o referido bem para as copas e cozinhas do TRE-AP.

2

Bebedouro – NA COR BRANCA

Bebedouro de água para garrafão de 20 litros, tipo coluna, indicado para uso doméstico e institucional, com alças laterais, e termostato frontal com controle gradual de temperatura. Bivolts

UNIDADE

40

Aumento da demanda e eventual substituição dos bens móveis que se encontram baixados ou em prolongado tempo de uso, e adequação aos critérios de iniciativa ecológica para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, presentes no Plano Logística Sustentável desta Corte.

Tal necessidade se derivou de se perceber no sistema analítico de controle patrimonial utilizado neste Tribunal (ASIWEB), no caso dos bebedouros:

- bebedouros com data de aquisição de 2003, 01 (UMA) Unidade, 2009 13 (Treze) unidades, e 2016 47 (quarenta e sete) unidades, no total 71 (setenta e uma) unidades em situação ativa.

Ressalte-se que, das 71 (setenta e uma) unidades na situação ativa, 13 (treze) unidades possuem aproximadamente 14 anos e 47 (quarenta e sete) unidades possuem 7 anos de uso.

Além disso, foi publicado a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES, que suspendeu, definitivamente, a disponibilização de copos e garrafas plásticas descartáveis, surgindo a necessidade de equipar todas as unidades e espaços comuns com bebedouros.

3

Furadeira e parafusadeira a bateria, 12v, de 1,5Ah e carregador BIVOLT, que garanta autonomia de até 600 parafusamentos por carga. Com 15Nm de torque e gatilho com controle de velocidade variável. Com luz de LED, para melhor visibilidade em locais com pouca iluminação e Indicador do nível de carga da bateria. Componentes incluídos: 1 Furadeira e Parafusadeira, 1 manual de instruções, 1 carregador, 1 maleta, 1 bateria.

UNIDADE

2

Considerando a necessidade da Seção de Gestão Patrimonial - SPAT na manutenção de bens móveis, bem como da Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI nas manutenções em geral que ocorrem no TRE-AP e Zonas Eleitorais;

Nota(s):

1.  Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculos e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala.

 

 

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 31/08/2023

Justificativa:

( x ) Não se aplica

 

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(  ) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(  ) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

( x ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

( x ) Promoção da Sustentabilidade

( ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

 

(  ) Não

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

 

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

( x ) Sim. Indicação:

(  ) Não. Justificativa:

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2023 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2023 - TRE/AP

 

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

(x  ) Sim. Composição:

Nome

Tipo de Integrante

(Solicitante, Demandante, técnico e administrativo)

Unidade/Setor

Juarez do Carmo Benicio Dias Demandante SPAT
Adson Cardoso Monteiro Solicitante SOMI
Simone Ferreira Chagas Lages Solicitante CSG
Felipe Magalhães Ferreira Administrativo CMP

Notas:
1. A formalização da equipe de planejamento da contratação é obrigatória nas contratações cujo planejamento contenha estudos técnicos preliminares e mapa de riscos, quando a complexidade assim exigir.

2.Integrante  Demandante:  servidor  representante  da  unidade demandante que assinou o DFD;

Integrante Solicitante: servidor representante da unidade responsável pela solicitação da contratação, quando já não for da própria unidade demandante;

Integrante Técnico: servidor representante da unidade técnica que seja julgada necessária a participação;

Integrante Administrativo: servidor representante de área administrativa não vinculada à unidade demandante, solicitante e técnica.

3. A equipe de planejamento deverá ser composta por, no mínimo, 02 (dois) servidores, sendo obrigatória a participação de um representante da unidade demandante. Cabe à unidade demandante verificar qual será a composição da equipe de planejamento.

4. O planejamento das contratações realizadas mediante dispensa de licitação e as inexigibilidades até o valor máximo de dispensa, poderá será conduzido por apenas um servidor, a critério da unidade demandante, exceto quando necessária a elaboração de estudos técnicos preliminares e de mapa de riscos, hipótese em que será constituída equipe de planejamento.

 

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

(x  ) Sim.

 

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

(x  ) Sim.

 

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

( x ) Não. Justificativa: Sem contrato. Entrega Imediata

(  ) Sim. Composição:

Integrante

Titular

Substituto

Unidade

Gestor:

 

 

 

Fiscal Técnico:

 

 

 

Fiscal Administrativo:

 

 

 

Observado o Princípio da Segregação de Funções?

(x  ) Sim

(  ) Não. Justificativa:

 

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(x ) Sim.

(  ) Não. Justificativa:

 

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(   ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( x ) Não.

 

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

 

Juarez do Carmo Benicio Dias

Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio - SPAT


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Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), em 16/08/2023, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JUAREZ DO CARMO BENICIO DIAS, Chefe(a) de Seção, em 16/08/2023, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001813-28.2023.6.03.8000 0728501v49