Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ


MAPEAMENTO DE RISCOS

OBJETO: Contratação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como fornecimento de ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e/ou self ticket).

 

I. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA)

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Alterações nas regulamentações de viagens nacionais e internacionais devido a eventos imprevistos, como pandemias ou questões geopolíticas.

- CAUSA: Mudanças repentinas nas políticas governamentais ou condições de saúde global que impactam as restrições de viagens.

- CONSEQUÊNCIA: Interrupção na prestação de serviços de agenciamento de viagens devido a restrições adicionais ou requisitos de conformidade.

- NÍVEL DE RISCO:

  (     ) BAIXO

  (  X  ) MÉDIO

  (     ) ALTO

 

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Manter-se atualizado sobre as mudanças nas regulamentações de viagens e adaptar os procedimentos de agenciamento conforme necessário. Estabelecer planos de contingência para lidar com possíveis interrupções nos serviços.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Coordenadoria de Desenvolvimento.

 

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Monitorar regularmente os comunicados de órgãos reguladores e autoridades de saúde para estar ciente de possíveis mudanças nas regulamentações de viagens. Realizar revisões periódicas dos procedimentos de agenciamento de viagens para garantir conformidade contínua.

 

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B.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Estimativa de preços inexata para os serviços de agenciamento de viagens, resultando em propostas financeiras inadequadas ou desalinhadas com o orçamento disponível.

- CAUSA: Falta de dados precisos sobre os custos envolvidos nos serviços de agenciamento de viagens ou falta de experiência na elaboração de estimativas de preços para esse tipo de serviço.

- CONSEQUÊNCIA: Pode resultar em propostas que excedem o orçamento disponível para a licitação ou em propostas que subestimam os custos reais, levando a problemas financeiros durante a execução do contrato.

- NÍVEL DE RISCO:

  (     ) BAIXO

  (  X  ) MÉDIO

  (     ) ALTO

 

B.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Realizar um levantamento e análise cuidadosos do custo recente de contratações do mesmo objeto.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Coordenadoria de Desenvolvimento.

 

B.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Realizar revisões periódicas das estimativas de preços durante o processo de planejamento da licitação para garantir que estejam alinhadas com os custos reais.

 

 

II. FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO
- RISCO: Habilitação irregular de prestadores concorrentes no processo de seleção do fornecedor, resultando na participação de prestadores que não atendem aos requisitos legais ou técnicos estabelecidos no edital.
- CAUSA: Falta de diligência na verificação dos documentos de habilitação de prestadores concorrentes ou lacunas no processo de verificação da regularidade fiscal, técnica e jurídica dos prestadores.
- CONSEQUÊNCIA: Pode levar à seleção de um fornecedor não qualificado, comprometendo a qualidade dos serviços de agenciamento de viagens ou resultando em problemas legais durante a execução do contrato.
- NÍVEL DE RISCO:
  (  x   ) BAIXO
  (    ) MÉDIO
  (     ) ALTO

 

A.2. TRATAMENTO DO RISCO
- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Implementar um processo robusto de verificação da documentação de habilitação dos prestadores concorrentes, garantindo que todas os prestadores atendam aos requisitos legais e técnicos estabelecidos no edital. Realizar consultas a órgãos reguladores e bancos de dados públicos para verificar a regularidade fiscal e jurídica dos prestadores concorrentes.
- UNIDADE RESPONSÁVEL: Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

 

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO
- AÇÕES SUGERIDAS: Realizar auditorias regulares no processo de seleção do fornecedor para garantir que todas as etapas estejam sendo conduzidas de acordo com os requisitos legais e técnicos estabelecidos. Manter comunicação próxima com os órgãos reguladores e órgãos de fiscalização para obter orientações e atualizações sobre os requisitos de habilitação dos prestadores concorrentes.

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B.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO
- RISCO: Interposição de recursos contra as decisões da Comissão de Licitação durante o processo de seleção do fornecedor de serviços de agenciamento de viagens.
- CAUSA: Insatisfação de prestadores concorrentes com as decisões da Comissão de Licitação, seja em relação à desclassificação de propostas, julgamento de recursos ou escolha do vencedor.
- CONSEQUÊNCIA: Pode resultar em atrasos no processo de seleção do fornecedor, gerando incertezas quanto à continuidade do serviço de agenciamento de viagens e possíveis impugnações do processo licitatório.
- NÍVEL DE RISCO:
  (     ) BAIXO
  (  X  ) MÉDIO
  (     ) ALTO

 

B.2. TRATAMENTO DO RISCO
- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Estabelecer procedimentos claros e transparentes para o tratamento de recursos durante o processo de licitação. Garantir que as decisões da Comissão de Licitação sejam fundamentadas e consistentes, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.
- UNIDADE RESPONSÁVEL: Comissão de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, equipe jurídica e instância superior de recurso, se aplicável.

 

B.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO
- AÇÕES SUGERIDAS: Monitorar de perto o processo de seleção do fornecedor para identificar e tratar rapidamente quaisquer recursos interpostos pelos prestadores concorrentes. Manter comunicação aberta e transparente com todas as partes envolvidas para garantir o cumprimento dos prazos e procedimentos estabelecidos para o tratamento de recursos

 

III. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Possibilidade de má qualidade dos serviços oferecidos pelo prestador do serviço agenciamento de viagens durante a fase de gestão e fiscalização do contrato.

- CAUSA: Falta de monitoramento adequado por parte do TRE-AP, falta de especificações claras no contrato ou ineficiência na comunicação entre as partes envolvidas.

- CONSEQUÊNCIA: Pode resultar em insatisfação dos usuários finais, atrasos ou problemas na realização de viagens, prejuízos financeiros e danos à reputação do TRE-AP.

- NÍVEL DE RISCO:
  (     ) BAIXO
  (  X  ) MÉDIO
  (     ) ALTO

 

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Estabelecer critérios claros de qualidade dos serviços no contrato. Realizar inspeções regulares dos serviços prestados e implementar medidas corretivas quando necessário.
- UNIDADE RESPONSÁVEL: Coordenadoria de Desenvolvimento; Seção de Elaboração de Editais e Contratos.

 

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Monitorar regularmente o desempenho do prestador contratado, revisando relatórios de desempenho e conduzindo avaliações de satisfação dos usuários finais. Estabelecer canais de comunicação eficazes para receber feedback e resolver problemas rapidamente.

 

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B.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Possibilidade de falta de comunicação entre o Tribunal Eleitoral e o prestador do serviço de agenciamento de viagens durante a fase de gestão e fiscalização do contrato.

- CAUSA: Falta de canais de comunicação estabelecidos, falta de clareza nas responsabilidades de cada parte, ou falha na designação de pontos de contato adequados.

- CONSEQUÊNCIA: Pode resultar em atrasos na prestação dos serviços, falta de alinhamento nas expectativas, problemas na resolução de questões operacionais e potencial impacto negativo na eficiência e eficácia do contrato.

- NÍVEL DE RISCO:
  (     ) BAIXO
  (  X  ) MÉDIO
  (     ) ALTO

 

B.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Estabelecer canais de comunicação claros e eficazes entre o Tribunal Eleitoral e o prestador do serviço de agenciamento de viagens, incluindo reuniões regulares, relatórios de status periódicos e pontos de contato designados. Definir claramente as responsabilidades de cada parte no contrato e garantir que ambas as partes estejam cientes dos procedimentos de comunicação.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Equipe de gestão de contratos do Tribunal Eleitoral, equipe de relacionamento com o fornecedor e representantes designados do prestador do serviço de agenciamento de viagens.

 

B.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Monitorar regularmente a comunicação entre o Tribunal Eleitoral e o prestador do serviço de agenciamento de viagens, revisando os registros de comunicação, realizando avaliações de satisfação do cliente e abordando quaisquer problemas de comunicação de forma proativa. Realizar revisões periódicas dos procedimentos de comunicação para garantir que permaneçam eficazes e adequados às necessidades do contrato.

 

 


 


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Documento assinado eletronicamente por MARCILIO LIRA DE SOUZA FILHO, Coordenador(a), em 11/04/2024, às 17:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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