Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

 

1. OBJETO A SER CONTRATADO

Aquisição de material de consumo (Copos biodegradáveis, canecas personalisadas) para atender o público interno deste TRE/AP.

 

 

 

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

SEÇÃO DE GESTÃO DE MATERIAL - SMAT

Responsável(eis):

               SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE

 

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

                              Considerando a Informação nº393(0807860), em que consta no item VIII- Proposições, solicitações da ASPLAN.

Considerando o disposto nos arts. 170, inciso VI e 225 da Constituição Federal de 1988, que tratam da defesa do meio ambiente;

Considerando a Resolução CNJ nº 400/2021 dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário;

Considerando o Plano de Logística Sustentável deste Tribunal Regional Eleitoral;

Considerando a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES, que Regulamenta o uso de copos descartáveis e água envasada em recipiente descartável no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e suspendeu, definitivamente, a disponibilização de copos e garrafas plásticas descartáveis para as Juízas e Juízes membros, servidoras e servidores efetivos(as), comissionados(as), requisitados(as), estagiárias e estagiários, funcionárias e funcionários terceirizados(as), colaboradoras e colaboradores eventuais, no âmbito interno da sede do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Estado do Amapá, bem como determinou que os copos descartáveis de plástico deverão ser substituídos por copos descartáveis de papel ou de outro material biodegradável em novas aquisições, sempre que possível.

Portanto, em cumprimento à PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES, faz-se necessário a aquisição de COPOS BIODEGRADÁVEIS e canecas para substituir os copos descartáveis de plástico.

 

 

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA


Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Justificativa

01

Copo biodegradável 200 ML PCT 100UND

PCT COM 100 UNIDADES

5130

Quantidade suficiente para atender a demanda do tribunal e zonas eleitorais para as eleições e a período ordinário

 

 

02

Copo biodegradável 50 ML PCT 100UND

PCT COM 100 UNIDADES

1600

03

CANECA DE PORCELANA PERSONALIZADA 300ML - CANECA branca, produto de primeira linha. Personalização sem limites de cores com e embalagem em caixa. Medidas do Produto: Altura: 9,5 cm | Diâmetro: 8 cm | Capacidade: 300 ml | Área para Sublimação: 8,5 X 19,5 cm | Material: Porcelana. Dimensões Aproximadas. Arte será encaminhada pela instituição.

Unid

400

 

 

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 23/01/2024

Justificativa: PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 110/2023 TRE-AP/PRES/ASPRES

 

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(X) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(X) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

(  ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

( X ) Promoção da Sustentabilidade

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(  x) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

 

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

( X) Sim. Indicação: Ata do Comitê Gestor

(  ) Não. Justificativa:

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2024 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2024 - TRE/AP

 

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim. Composição:

Nome

Tipo de Integrante

(Solicitante, Demandante, técnico e administrativo)

Unidade/Setor

PATRICK DAYAN GUIMARAES PINTO Solicitante ASPLAN
SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE Demandante SMAT
FELIPE MAGALHÃES FERREIRA Administrativo CMP
 

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

 

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

 

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

( ) Não. Justificativa: Pronta entrega dos bens.

( x ) Sim. Composição:

Integrante

Titular

Substituto

Unidade

Gestor:

Suellen Damasceno Gemaque

 

 

Fiscal Técnico:

Felipe Magalhães Ferreira

 

 

Fiscal Administrativo:

Kiara Cristina Navegantes dos Santos

 

 

Observado o Princípio da Segregação de Funções?

( x ) Sim

(  ) Não. Justificativa:

 

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

() Sim.

( x) Não. Justificativa:

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(  ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( X) Não.

 

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

 

Suellen Damasceno Gemaque

Demandante


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA, Diretor(a)-Geral, em 26/02/2024, às 18:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 27/02/2024, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0808812 e o código CRC 219C58EF.


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