Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

 

 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

 

1. OBJETO A SER CONTRATADO

Aquisição de materiais necessários à realização do 85° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.

 

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM

Responsável(eis):

ROBERTA LIA DE ANDRADE BEZERRA

 

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Justifica-se a realização do evento pelo fato da Justiça Eleitoral do Amapá ter previsto à necessidade de realização da programação de eventos anuais. Além disso o Conselho Nacional de Justiça determina que a Justiça Eleitoral esclareça as cidadãs e cidadãos sobre o processo eleitoral.

O aprimoramento da aproximação do Judiciário com a sociedade é necessário, considerando a crescente exigência da população por uma maior qualidade, eficiência e transparência de suas demandas. Para atingir esses objetivos, é necessário o estabelecimento de um cronograma de atividades nos municípios/zonas eleitorais do Estado, expondo a população suas metas e os objetivos a serem atingidos.

Temos ainda as exigências do Prêmio CNJ de Qualidade, criado em 2019 em substituição ao Selo Justiça em Números, destaca, por meio do acompanhamento das políticas judiciárias, as principais ações dos tribunais brasileiros nos eixos governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia, além da incorporação de novos critérios de avaliação.

 

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA


Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Justificativa

01

Caneta plástica com suporte e touch com personalização de uma cor.

 UNIDADE

150

Justifica-se a realização do evento pelo fato da Justiça Eleitoral do Amapá ter previsto à necessidade de realização da programação de eventos anuais. Além disso o Conselho Nacional de Justiça determina que a Justiça Eleitoral esclareça as cidadãs e cidadãos sobre o processo eleitoral.

02

Pasta Mod PC700 modelo executiva com bloco anotação com 64 folhas, suportes para celular, caneta, porta cartões. Personalizado. Capa material sintético. Dimensões 31x23,5x2 cm. Peso 0,450 kg.

UNIDADE

150

 

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 27/05/2024

Justificativa: Semana anterior ao evento.

 

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(X) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(X) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

(  ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

(X) Promoção da Sustentabilidade

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(X) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

Nota(s):1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

 

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

(X) Sim. Indicação: Ata do Comitê Gestor

(  ) Não. Justificativa:

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2024 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2024 - TRE/AP

 

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim. Composição:

Nome

Tipo de Integrante

(Solicitante, Demandante, técnico e administrativo)

Unidade/Setor

ALESSANDRA GUSMÃO TRAJANO DE ARAÚJO

Solicitante

GAB-PRES

ROBERTA LIA DE ANDRADE BEZERRA

Demandante

ASCOM

FELIPE MAGALHÃES FERREIRA

Administrativo

CMP

 

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

(X ) Não. Justificativa: Pronta entrega dos bens.

(  ) Sim. Composição:

Integrante

Titular

Substituto

Unidade

Gestor:

 

 

 

Fiscal Técnico:

 

 

 

Fiscal Administrativo:

 

 

 

Observado o Princípio da Segregação de Funções?

( x ) Sim

(  ) Não. Justificativa:

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

() Sim.

( x) Não. Justificativa: Considerando a proximidade do evento não será possível realizar o procedimento de maneira eletrônica, uma vez que o evento ocorrerá na primeira semana de junho. A eventual realização da dispensa eletrônica poderia ter como ganhadora uma empresa de fora do Amapá, podendo atrasar a confecção e a entrega dos itens, acarretando prejuízo irreparável a realização do evento. A contratação no mercado local tem amparo na Resolução nº 464/2015 - TRE/AP, visto que, favorecerá as ME's e EPP's estabelecidas no Amapá. Vale ressaltar que a pesquisa de preços comprovou a vantajosidade da contratação, conforme demonstrado nas cotações realizadas no mercado local, banco de preços e aquisições realizadas por outros órgãos.

 

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(  ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( X) Não.

 

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

ROBERTA LIA DE ANDRADE BEZERRA

Demandante


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ROBERTA LIA DE ANDRADE BEZERRA, Colaborador(a) Terceirizado(a), em 03/05/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-Geral, em 03/05/2024, às 20:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0830655 e o código CRC 5C4B8A0C.


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