Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ


MAPEAMENTO DE RISCOS

 

OBJETO: Aquisição de materiais necessários à realização do 85° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.

 

FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA)

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Demora na conclusão do processo de dispensa.

- CAUSA: Demora na conclusão do procedimento licitatório.

- CONSEQUÊNCIA: O início da execução pode sofrer atraso, ou mesmo ser inviabilizado.

- NÍVEL DE RISCO:

(   ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(   ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Acompanhamento da tramitação da contratação.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do termo de dispensa, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: ASCOM e GABPRES

 

FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Selecionar proposta dentre empresas que não preenchem os requisitos de habilitação e qualificação mínima.

- CAUSA: A unidade de planejamento deixou de observar as atualizações da legislação, os modelos padronizados adotados pela instituição e os check-lists instituídos pelas unidades de análise técnica.

- CONSEQUÊNCIA: Contratar empresa sem condições técnicas ou financeiras para executar o objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Observar certidões de regularidade fiscal; se há registro de impedimento de licitar e contratar; se os preços propostos estão compatíveis com a realidade do mercado nacional e local.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: ASCOM e GABPRES.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Investigar se a empresa possui outras contratações atuais ou anteriores, e consultar os respectivos contratantes acerca da capacidade de execução da empresa.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: ASCOM e GABPRES.

 

FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Atraso no início da execução; descumprimento parcial ou integral do objeto.

- CAUSA:  A empresa contratada pode alegar que desconhece os detalhamentos do objeto, tendo em vista que o pedido de cotação de preços não contemplava todas as especificidades para o implemento da solução da forma pretendida pela unidade demandante.

- CONSEQUÊNCIA: Frustração parcial ou total do objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Realizar reunião inicial do contrato, reiterando as condições de execução explícitas na proposta e pontuando as demais condições para a boa execução do objeto.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: ASCOM e GABPRES.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada inconsistência observada durante a execução.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: ASCOM e GABPRES.


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Documento assinado eletronicamente por ROBERTA LIA DE ANDRADE BEZERRA, Colaborador(a) Terceirizado(a), em 03/05/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-Geral, em 03/05/2024, às 20:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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