Número

Contrato nº 21/2023

Objeto

Aquisição de firewall com software.

Contratado

OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Valor

423.933,51

Vigência

60 meses a partir do dia 06/12/2023.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata de Registro de Preços n] 10/2022 - TRE-PE

Edital PE nº 73/2022 - TRE-PE

Termo de Homologação do PE nº 73/2022 - TRE-PE

Origem da Contratação

Ata de Registro de Preços nº 100/2022 TRE/PE

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 236/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 236/2023 - DJE

Número

Contrato nº 20/2023

Objeto

Prestação de serviços de acesso à internet (500Mbps) - Operadora B

Contratado

ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA

Valor

36.000,00

Vigência

12 meses a partir do dia 21/11/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata do PE nº 17.2023

Decisão sobre o Valor Estimado / Mapa de preços

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Edital PE nº 17.2023 - TRE-AP

Estudos Técnicos Preliminares - ETP

Proposta A. C. FERREIRA

Publicação da homologação do PE nº 17.2023 - DOU

Publicação do Edital PE nº 17.2023

Publicação do Edital PE nº 17.2023 - DOU

Termo de Adjudicação do PE nº 17.2023

Termo de Homologação do PE nº 17.2023

Termo de Referência - TR

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 17/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 335/2023 - Fiscais

Número

Contrato nº 19/2023

Objeto

Prestação de serviços de acesso à internet (500Mbps) - Operadora A

Contratado

DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

Valor

26.400,00

Vigência

12 meses a partir do dia 21/11/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata do PE nº 17.2023

Decisão sobre o valor estimado / Mapa de preços

Documento de Oficialização de Demanda - DOD

Edital PE nº 17/2023 - TRE-AP

Estudos Técnicos Preliminares - ETP

Proposta - DB3 SERVIÇOS

Publicação da homologação do PE nº 17.2023 - DOU

Publicação do Edital PE nº 17.2023

Publicação do Edital PE nº 17.2023 - DOU

Termo de Adjudicação do PE nº 17.2023

Termo de Homologação do PE nº 17.2023

Termo de Referência - TR

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 17/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 229.2023 - Fiscais

Número

Contrato nº 18/2023

Objeto

Prestação de serviços de filmagem interna e externa com câmeras portáteis.

Contratado

INTERFACE COMÉRCIO E SERVIÇOS

Valor

714.591,00

Vigência

1 ano a partir do dia 11/11/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata do PE 15/2023

Documento de Formalização Demanda - DFD

Edital PE nº 15/2023

Estudo Técnico Preliminar - Lei nº 14.133/21

Informação sobre o Valor Estimado / Mapa de preços

Mapa de Riscos - Lei nº 14.133/21

Proposta vencedora - PE nº 15/2023

Publicação do contrato nº 18/2023 - PNCP

Publicação do Edital PE nº 15/2023 - DOU

Publicação do Edital PE nº 15/2023 - Jornal

Publicação do Edital PE nº 15/2023 - PNCP

Termo de Homologação do PE nº 15/2023

Termo de Referência

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 15/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 224/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 224/2023 - DJE

Número

Contrato nº 17/2023

Objeto

Fornecimento contínuo de material de consumo (gêneros alimentícios)

Contratado

R. J. COSTA LTDA

Valor

86.094,85

Vigência

2 anos a partir do dia 18/10/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Documento de Formalização Demanda - DFD

Edital PE nº 14/2023

Estudo Técnico Preliminar - Lei nº 14.133/21

Informação sobre o Valor Estimado - Mapa de preços

Mapa de Riscos - Lei nº 14.133/21

Proposta vencedora

Publicação da homologação do PE nº 14/2023 - DOU

Publicação do contrato nº 17/2023 - PNCP

Publicação do Edital PE nº 14/2023 - DOU

Publicação do Edital PE nº 14/2023 - Jornal

Publicação do Edital PE nº 14/2023 - PNCP

Termo de homologação do PE nº 14/2023

Termo de julgamento do PE nº 14/2023

Termo de Referência

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 14/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 210/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 210/2023 - DJE

Número

Contrato nº 16/2023

Objeto

Fornecimento contínuo de material de consumo (gêneros alimentícios)

Contratado

SILVANA BARBOSA MONTEIRO

Valor

140.989,20

Vigência

2 anos a partir do dia 18/10/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Documento de Formalização de Demanda - DFD

Edital PE nº 14/2023

Estudo Técnico Preliminar - ETP - Lei nº 14.133/21

Informação sobre o valor estimado - Mapa de preços

Mapa de Riscos - Lei nº 14.133/21

Proposta vencedora

Publicação da homologação do PE nº 14/2023 - DOU

Publicação do contrato nº 16/2023 - PNCP

Publicação do Edital PE 14/2023 - DOU

Publicação do Edital PE 14/2023 - Jornal

Publicação do Edital PE 14/2023 - PNCP

Termo de homologação do PE nº 14/2023

Termo de julgamento do PE nº 14/2023

Termo de Referência

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 14/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 210/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 210/2023 - DJE

Número

Contrato nº 15/2023

Objeto

Solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos.

Contratado

SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Valor

733.980,00

Vigência

36 meses a partir de 05/10/2023

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata de Registro de Preços nº 79/2022 - TRE-MT

Edital PE nº 55/2022 - TRE/MT

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Adjudicação do PE nº 55/2022 - TRE-MT

Termo de Homologação do PE nº 55/2022 - TRE-MT

Origem da Contratação

ARP nº 76/2022 e Pregão nº 55/2022 - TRE-MT

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 209/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 209/2023 - DJE

Número

Contrato nº 14/2023

Objeto

Contratação de prestação de terceirizados de agentes de portaria e supervisor de prédios.

Contratado

MINISTER SERVIÇOS LTDA

Valor

621.291,94

Vigência

1 ano a partir do dia 01/11/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata do PE nº 12/2023 - TRE-AP

Documento Formalização Demanda - Lei nº 14.133/21

Edital PE nº 12/2023 - TRE-AP

Estudo Técnico Preliminar - Lei nº 14.133/21

Informação sobre o Valor Estimado / Mapa de preços

Mapa de Riscos - Lei nº 14.133/21

Proposta vencedora - PE nº 12/2023

Publicação da homologação do PE nº 12/2023

Publicação do contrato - PNPC

Publicação do PE nº 12/2023 - DOU e Jornal

Publicação do PE nº 12/2023 - PNCP

Termo de Homologação do PE nº 12/2023

Termo de Referência CMO - Lei nº 14.133/21

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 12/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 196/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 196/2023 - DJE

Número

Contrato nº 13/2023

Objeto

Contratação dos serviços de motoristas.

Contratado

MINISTER SERVIÇOS LTDA

Valor

1.815.394,38

Vigência

1 ano a partir do dia 17/10/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata do PE nº 11/2023 - TRE-AP

Documento Formalização Demanda - Lei nº 14.133/21

Edital PE nº 11/2023

Estudo Técnico Preliminar - Lei nº 14.133/21

Informação sobre Valor Estimado / Mapa de Preços

Mapa de Riscos - Lei nº 14.133/21

Proposta vencedora - PE nº 11/2023

Publicação da homologação do PE 11/2023

Publicação do PE nº 11/2023 - DOU e Jornal

Publicação do PE nº 11/2023 - PNCP

Termo de Homologação do PE nº 11/2023

Termo de Referência CMO - Lei nº 14.133/21

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 11/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 199/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 199/2023 - DJE

Número

Contrato nº 12/2023

Objeto

Fornecimento de carimbos, conforme demanda, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Zonas Eleitorais e Postos Avançados.

Contratado

FÁBIO ROCHA SIQUEIRA

Valor

13.694,00

Vigência

24 meses a partir do dia 22/09/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata da Dispensa / Termo de Homologação

Aviso de Dispensa nº 12/2023

Documento Formalização Demanda - Lei nº 14.133/21

Estudo Técnico Preliminar

Informação sobre o Valor Estimado / Mapa de preços

Mapa de Riscos

Proposta vencedora

Publicação do aviso de dispensa - PNCP

Termo de Referência

Origem da Contratação

Aviso de dispensa de eletrônica nº 12/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 197/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 197/2023 - DJE

Número

Contrato nº 11/2023

Objeto

Prestação de serviço terceirizado de assessoria de comunicação a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contratado

MINISTER SERVIÇOS LTDA

Valor

567.930,46

Vigência

12 meses a partir do dia 22/09/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata do PE nº 13/2023

Documento Formalização Demanda - Lei nº 14.133/21

Edital PE nº 13/2023 - TRE-AP

Estudo Técnico Preliminar

Informação Valor Estimado - ICVE

Mapa de Riscos

Proposta vencedora - PE nº 13/2023

Publicação da homologação do PE - DOU

Publicação do Edital - PNCP

Publicação Edital - DOU e JORNAL

Termo de Homologação do PE nº 13/2023

Termo de Referência

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 13/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 198/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 198/2023 - DJE

Número

Contrato nº 10/2023

Objeto

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos para os Sistemas Fotovoltaicos.

Contratado

AILLEZ ENGENHARIA EIRELI

Valor

108.725,40

Vigência

12 meses a partir do dia 07/08/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata do PE nº 10/2023

Decisão sobre o Valor Estimado / Mapa de preços

Documento de Oficialização da demanda - DOD

Edital PE nº 10/2023 - TRE-AP

Estudos Técnicos Preliminares

Proposta vencedora do PE nº 10/2023

Publicação da Homologação do PE nº 10/2023 no DOU

Termo de Adjudicação do PE nº 10/2023

Termo de homologação do P.E. nº 10/2023

Termo de Referência

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 10/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 166/2023

Publicação da Portaria nº 166/2023 - DJE

Número

Contrato nº 9/2023

Objeto

Serviços de lavanderia.

Contratado

V. M. PINHEIRO DO ROSÁRIO ME

Valor

12.911,70

Vigência

24 meses a partir do dia 28/07/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Documento Formalização Demanda - DFD

Estudo Técnico Preliminar - ETP

Informação Valor Estimado - ICVE

Mapa de Riscos

Proposta vencedora

Termo de dispensa nº 9/2023

Termo de Referência

Origem da Contratação

Termo de dispensa nº 9/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 150/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 150/2023 - DJE

Número

Contrato nº 8/2023

Objeto

Gestão e manutenção de veículos e embarcações.

Contratado

BAMEX CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Valor

277.062,58

Vigência

12 meses a partir do dia 21/09/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Análise de Riscos

Decisão sobre o Valor Estimado/Mapa de preços

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Edital PE nº 6/2023

Estudos Técnicos Preliminares - ETP

Proposta vencedora - PE nº 6/2023

Publicação da Homologação do PE 6/2023 no DOU

Termo de Adjudicação do PE nº 6/2023

Termo de Homologação do PE nº 6/2023

Termo de Referência

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 6/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 141/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 141/2023 - DJE

Número

Contrato nº 7/2023

Objeto

Fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência.

Contratado

APPROACH TECNOLOGIA LTDA

Valor

587.500,00

Vigência

36 meses a partir de 18/07/2023.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata de Registro de Preços

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Edital PE nº 02/2022 - TRE-PB

Estudos Técnicos Preliminares

Ofício de solicitação da contratação

Termo de Homologação do PE nº 2/2022 - TRE-PB

Termo de Referência

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 02/2022 - TRE-PB

Portaria Gestor
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Contrato nº 6/2023

Objeto

Prestação de serviços de manutenção corretiva nos dispositivos de impressão pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP, com a devida substituição de peças e acessórios, caso necessário.

Contratado

A. DA S. BELO LTDA

Valor

30.000,00

Vigência

12 meses a partir do dia 08/05/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Decisão sobre o Valor estimado/Mapa de preços

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Edital PE nº 3/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Proposta vencedora - PE nº 3/2023

Termo de Adjudicação do PE nº 3/2023

Termo de Homologação do PE nº 3/2023

Termo de Referência

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 3/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 108/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 108/2023 - DJE

Número

Contrato nº 5/2023

Objeto

A prestação dos serviços terceirizados de 3 (três) postos de trabalho com dedicação exclusiva de arquivista, arquiteto e engenheiro eletricista para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante no Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2023 - TRE-AP.

Contratado

MINISTER SERVIÇOS LTDA

Valor

601.773,78

Vigência

12 meses a partir do dia 01/04/2023, podendo ser prorrogado nos termos legais.

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Análise de Riscos

Ata do PE nº 01/2023

Decisão sobre o Valor Estimado/Mapa de preços

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Edital PE nº 01/2023

Estudos Técnicos Preliminares

Proposta - PE nº 1/2023

Publicação da homologação do PE nº 01/2023

Termo de Adjudicação do PE nº 1/2023

Termo de Homologação do PE nº 01/2023

Termo de Referência

Origem da Contratação

Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral Nº 79/2023

Publicação da Portaria nº 79/2023 - DJE

Número

Contrato nº 4/2023

Objeto

O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviço de publicação de matérias oriundas da Justiça Eleitoral, em especial avisos de licitação, em Jornal Diário de Grande Circulação Regional, conforme especificado no Termo de Referência, e no Termo de Dispensa de Licitação nº 3/2023.

Contratado

VN & FW COMUNICAÇÃO LTDA

Valor

15.892,20

Vigência

24 meses a partir do dia 21/03/2023

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Decisão sobre o Valor estimado/Mapa de preços

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Termo de Dispensa nº 03/2023

Termo de Referência

Origem da Contratação

Termo de Dispensa de Licitação nº 3/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 53/2023

Publicação da Portaria nº 53/2023 - DJE

Número

Contrato nº 3/2023

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência e nas propostas da Contratada, os quais integram este instrumento, independentemente de transcrição, e nas demais condições descritas neste Contrato.

Contratado

OI S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Valor

R$ 699.094,32

Vigência

60 meses a partir do dia 27/02/2023

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata de Registro de Preços n] 10/2022 - TRE-PE

Edital PE nº 73/2022 - TRE-PE

Termo de Homologacao do PE nº 73/2022 - TRE-PE

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 73/2022 - TRE/PE

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 29/2023

Publicação da Portaria nº 29/2023 - DJE

Número

Contrato nº 2/2023

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, com fornecimento e substituição de peças, equipamentos movidos a óleo diesel, instalados no Prédio Sede e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2022-TRE/AP.

Contratado

J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Valor

R$ 47.500,00

Vigência

12 meses a partir do dia 20/001/2023

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Ata PE nº 36/2022

Decisão sobre o Valor estimado/Mapa de preços

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Edital PE nº 36/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Publicação da homologação do PE nº 36/2022

Termo de Adjudicação do PE nº 36/2022

Termo de Homologação do PE nº 36/2022

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 36/2022-TRE/AP.

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 28/2023

Publicação da Portaria nº 28/2023

Número

Contrato nº 1/2023

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva/instalações dos condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2022-TRE/AP.

Contratado

WILSON E ROCHA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP

Valor

314.877,24

Vigência

12 meses a partir do dia 06/02/2023

Aditivos/Apostilamentos
(não houve formalização de documento para este item)
Publicações

Análise de Riscos

Análise de Viabilidade da Contratação

Ata PE nº 34/2022

Decisão sobre o Valor estimado/Mapa de preços

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Edital PE nº 34/2022

Proposta vencedora - PE nº 34/2022

Publicação de homologação do PE nº 34/2022

Termo de Adjudicação do PE nº 34/2022

Termo de Homologação do PE nº 34/2022

Termo de Referência

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 34/2022-TRE/AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 1/2023

Publicação da Portaria nº 1/2023