Licitações - TRE-AP

Publicação do PE nº 19/2023 - DOU

Termo de Referência - TR

Edital PE nº 19/2023

Proposta Vencedora - PE nº 19/2023

Termo de Adjudicação do PE nº 19/2023

Termo de Homologação do PE nº 19/2023

Publicação da homologação do PE nº 19/2023 - DOU

Publicação do Contrato 23/2023 - DOU

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 19/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 240/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 240/2023 - DJE

Número

Contrato nº 22/2023

Objeto

Contratado

ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA

Valor

57.049,44

Vigência

12 meses a partir do dia 08/01/2024, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Publicação da homologação do PE nº 19/2023 - DOU

Publicação do Contrato 22/2023 - DOU

Termo de Homologação do PE nº 19/2023

Publicação do PE nº 19/2023 - DOU

Edital PE nº 19/2023

Proposta Vencedora - PE nº 19/2023

Termo de Adjudicação do PE nº 19/2023

Documento de Oficialização da demanda - DOD

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 19/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 239/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 239/2023 - DJE

Número

Contrato nº 21/2023

Objeto

Aquisição de firewall com software.

Contratado

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Valor

423.933,51

Vigência

60 meses a partir do dia 06/12/2023.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Publicação do Contrato 21/2023 - DOU

Edital PE nº 73/2022 - TRE-PE

Termo de Homologação do PE nº 73/2022 - TRE-PE

Informação sobre o valor estimado/ Mapa de preços

Ata de Registro de Preços nº 100/2022 - TRE-PE

Origem da Contratação

Ata de Registro de Preços nº 100/2022 TRE/PE

Portaria Gestor

Publicação da Portaria nº 236/2023 - DJE

Portaria Diretoria-Geral nº 236/2023 - Fiscais

Número

Contrato nº 20/2023

Objeto

Prestação de serviços de acesso à internet (500Mbps) - Operadora B

Contratado

ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA

Valor

36.000,00

Vigência

12 meses a partir do dia 21/11/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Termo de Referência - TR

Edital PE nº 17.2023 - TRE-AP

Publicação do Edital PE nº 17.2023 - DOU

Publicação do Edital PE nº 17.2023

Proposta A. C. FERREIRA

Ata do PE nº 17.2023

Termo de Adjudicação do PE nº 17.2023

Termo de Homologação do PE nº 17.2023

Publicação da homologação do PE nº 17.2023 - DOU

Publicação do Contrato 20/2023 - DOU

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 17/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 335/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 235/2023 - DJE

Número

Contrato nº 19/2023

Objeto

Prestação de serviços de acesso à internet (500Mbps) - Operadora A

Contratado

DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

Valor

26.400,00

Vigência

12 meses a partir do dia 21/11/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Documento de Oficialização de Demanda - DOD

Decisão sobre o valor estimado / Mapa de preços

Termo de Referência - TR

Edital PE nº 17/2023 - TRE-AP

Publicação do Edital PE nº 17.2023 - DOU

Publicação do Edital PE nº 17.2023

Proposta - DB3 SERVIÇOS

Ata do PE nº 17.2023

Termo de Adjudicação do PE nº 17.2023

Termo de Homologação do PE nº 17.2023

Publicação da homologação do PE nº 17.2023 - DOU

Publicação do Contrato 19/2023 - DOU

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 17/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 229/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 229/2023 - DJE

Número

Contrato nº 18/2023

Objeto

Prestação de serviços de filmagem interna e externa com câmeras portáteis.

Contratado

INTERFACE COMÉRCIO E SERVIÇOS

Valor

714.591,00

Vigência

1 ano a partir do dia 11/11/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Edital PE nº 15/2023

Publicação do Edital PE nº 15/2023 - DOU

Publicação do Edital PE nº 15/2023 - Jornal

Publicação do Edital PE nº 15/2023 - PNCP

Ata do PE 15/2023

Proposta vencedora - PE nº 15/2023

Termo de Homologação do PE nº 15/2023

Informação sobre o Valor Estimado / Mapa de preços

Documento de Formalização Demanda - DFD

Publicação do contrato nº 18/2023 - PNCP

Publicação do Contrato 18/2023 - DOU

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 15/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 224/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 224/2023 - DJE

Número

Contrato nº 17/2023

Objeto

Fornecimento contínuo de material de consumo (gêneros alimentícios)

Contratado

R. J. COSTA LTDA

Valor

86.094,85

Vigência

2 anos a partir do dia 18/10/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Publicação do Edital PE nº 14/2023 - PNCP

Termo de julgamento do PE nº 14/2023

Termo de homologação do PE nº 14/2023

Publicação da homologação do PE nº 14/2023 - DOU

Publicação do contrato nº 17/2023 - PNCP

Documento de Formalização Demanda - DFD

Informação sobre o Valor Estimado - Mapa de preços

Edital PE nº 14/2023

Publicação do Edital PE nº 14/2023 - DOU

Publicação do Edital PE nº 14/2023 - Jornal

Publicação do contrato 17/2023 - DOU

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 14/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 210/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 210/2023 - DJE

Número

Contrato nº 16/2023

Objeto

Fornecimento contínuo de material de consumo (gêneros alimentícios - Leite em pó e café)

Contratado

SILVANA BARBOSA MONTEIRO

Valor

140.989,20

Vigência

2 anos a partir do dia 18/10/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Documento de Formalização de Demanda - DFD

Estudo Técnico Preliminar - ETP - Lei nº 14.133/21

Informação sobre o valor estimado - Mapa de preços

Edital PE nº 14/2023

Publicação do Edital PE 14/2023 - DOU

Publicação do Edital PE 14/2023 - Jornal

Publicação do Edital PE 14/2023 - PNCP

Termo de julgamento do PE nº 14/2023

Termo de homologação do PE nº 14/2023

Publicação da homologação do PE nº 14/2023 - DOU

Publicação do contrato nº 16/2023 - PNCP

Publicação do contrato 16/2023 - DOU

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 14/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 210/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 210/2023 - DJE

Número

Contrato nº 15/2023

Objeto

Solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos.

Contratado

SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Valor

733.980,00

Vigência

36 meses a partir de 05/10/2023

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Termo de Homologação do PE nº 55/2022 - TRE-MT

Termo de Adjudicação do PE nº 55/2022 - TRE-MT

Ata de Registro de Preços nº 79/2022 - TRE-MT

Edital PE nº 55/2022 - TRE/MT

Publicação do Contrato 15/2023 - DOU

Anexo - Documentção ref. contratação de solução TI/Mapa de Preços

Origem da Contratação

ARP nº 76/2022 e Pregão nº 55/2022 - TRE-MT

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 209/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 209/2023 - DJE

Número

Contrato nº 14/2023

Objeto

Contratação de prestação de terceirizados de agentes de portaria e supervisor de prédios.

Contratado

MINISTER SERVIÇOS LTDA

Valor

705.523,62

Vigência

Início em 01/11/2023, rescindido unilateralmente em 01/08/2024.

Aditivos/Apostilamentos

1º Apostilamento - Repactuação (2024)

2º Apostilamento - Repactuação (2024)

Publicações

Termo de Homologação do PE nº 12/2023

Publicação da homologação do PE nº 12/2023

Publicação do contrato - PNPC

Termo de Referência CMO - Lei nº 14.133/21

Informação sobre o Valor Estimado / Mapa de preços

Publicação do PE nº 12/2023 - DOU e Jornal

Proposta vencedora - PE nº 12/2023

Publicação do PE nº 12/2023 - PNCP

Ata do PE nº 12/2023 - TRE-AP

Publicação do Contrato 14/2023 - DOU

Edital PE nº 12/2023 - TRE-AP

Termo de Rescisão unilateral do contrato

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 12/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Publicação da Portaria nº 65/2024 - DJE

Portaria Diretoria-Geral nº 65/2024 - Fiscais

Número

Contrato nº 13/2023

Objeto

Contratação dos serviços de motoristas.

Contratado

MINISTER SERVIÇOS LTDA

Valor

1.815.394,38

Vigência

Início em 17/10/2023, rescindido unilateralmente a partir de 01/08/2024.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Publicação do PE nº 11/2023 - DOU e Jornal

Edital PE nº 11/2023

Ata do PE nº 11/2023 - TRE-AP

Termo de Homologação do PE nº 11/2023

Publicação da homologação do PE 11/2023

Proposta vencedora - PE nº 11/2023

Informação sobre Valor Estimado / Mapa de Preços

Termo de Referência CMO - Lei nº 14.133/21

Publicação do PE nº 11/2023 - PNCP

Publicação do contrato 13/2023 - PNCP

Publicação do Contrato 13/2023 - DOU

Termo de Rescisão unilateral do contrato

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 11/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 68/2024 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 68/2024 - DJE

Número

Contrato nº 12/2023

Objeto

Fornecimento de carimbos, conforme demanda, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Zonas Eleitorais e Postos Avançados.

Contratado

FÁBIO ROCHA SIQUEIRA

Valor

13.694,00

Vigência

24 meses a partir do dia 22/09/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Publicação do aviso de dispensa - PNCP

Estudo Técnico Preliminar

Mapa de Riscos

Informação sobre o Valor Estimado / Mapa de preços

Ata da Dispensa / Termo de Homologação

Publicação do contrato 12/2023 - PNCP

Aviso de Dispensa nº 12/2023

Publicação do Contrato 12/2023 - DOU

Origem da Contratação

Aviso de dispensa de eletrônica nº 12/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 197/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 197/2023 - DJE

Número

Contrato nº 11/2023

Objeto

Prestação de serviço terceirizado de assessoria de comunicação a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Contratado

MINISTER SERVIÇOS LTDA

Valor

567.930,46

Vigência

início em 22/09/2023, rescindido unilateralmente a partir de 01/08/2024.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Informação Valor Estimado - ICVE

Edital PE nº 13/2023 - TRE-AP

Publicação Edital - DOU e JORNAL

Publicação do Edital - PNCP

Termo de Homologação do PE nº 13/2023

Publicação da homologação do PE - DOU

Proposta vencedora - PE nº 13/2023

Estudo Técnico Preliminar

Mapa de Riscos

Publicação do contrato 11/2023 - PNCP

Publicação do Contrato 11/2023 - DOU

Ata do PE nº 13/2023

Publicação de Rescisão Contratual

Termo de Rescisão unilateral do contrato

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 13/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 136/2024 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 136/2024 - DJE

Número

Contrato nº 10/2023

Objeto

Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos para os Sistemas Fotovoltaicos.

Contratado

AILLEZ ENGENHARIA EIRELI

Valor

108.725,40

Vigência

12 meses a partir do dia 07/08/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Documento de Oficialização da demanda - DOD

Termo de homologação do P.E. nº 10/2023

Publicação da Homologação do PE nº 10/2023 no DOU

Ata do PE nº 10/2023

Termo de Adjudicação do PE nº 10/2023

Edital PE nº 10/2023 - TRE-AP

Proposta vencedora do PE nº 10/2023

Publicação do Contrato 10/2023 - DOU

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 10/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 166/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 166/2023 - DJE

Número

Contrato nº 9/2023

Objeto

Serviços de lavanderia.

Contratado

V. M. PINHEIRO DO ROSÁRIO ME

Valor

12.911,70

Vigência

24 meses a partir do dia 28/07/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Mapa de Riscos

Informação Valor Estimado - ICVE

Documento Formalização Demanda - DFD

Estudo Técnico Preliminar - ETP

Publicação do Contrato 09/2023 - PNCP

Publicação do Contrato 09/2023 - DOU

Termo de dispensa nº 9/2023

Documento de autorização da contratação

Origem da Contratação

Termo de dispensa nº 9/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 150/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 150/2023 - DJE

Número

Contrato nº 8/2023

Objeto

Gestão e manutenção de veículos e embarcações.

Contratado

BAMEX CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Valor

277.062,58

Vigência

12 meses a partir do dia 21/09/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

1º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2024)

2º Termo aditivo - Reajuste de preços, representante e prorrogação da vigência (2024)

Publicações

Proposta vencedora - PE nº 6/2023

Publicação do Contrato 08/2023 - DOU

Publicação Comprovante DOU - 1º TA Contrato nº 8 2023

Publicação do 2º Aditivo - DOU

Publicação da Homologação do PE 6/2023 no DOU

Termo de Homologação do PE nº 6/2023

Termo de Adjudicação do PE nº 6/2023

Decisão sobre o Valor Estimado/Mapa de preços

Edital PE nº 6/2023

Análise de Riscos

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 6/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 84/2024 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 84/2024 - DJE

Número

Contrato nº 7/2023

Objeto

Fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência.

Contratado

APPROACH TECNOLOGIA LTDA

Valor

587.500,00

Vigência

36 meses a partir de 18/07/2023.

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Termo de Homologação do PE nº 2/2022 - TRE-PB

Edital PE nº 02/2022 - TRE-PB

Publicação do Contrato 07/2023 - DOU

Ofício de solicitação da contratação

Informação sobre o valor estimado/ Mapa de preços

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 02/2022 - TRE-PB

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº93/2024 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 93/2024 - DJE

Número

Contrato nº 6/2023

Objeto

Prestação de serviços de manutenção corretiva nos dispositivos de impressão pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP, com a devida substituição de peças e acessórios, caso necessário.

Contratado

A. DA S. BELO LTDA

Valor

31.177,68

Vigência

12 meses a partir do dia 08/05/2023, prorrogável.

Aditivos/Apostilamentos

1º Termo aditivo - Retificação de cláusula e prorrogação da vigência contratual (2024)

1º Apostilamento - Reajuste de preços (2024)

Publicações

Edital PE nº 3/2023

Proposta vencedora - PE nº 3/2023

Termo de Adjudicação do PE nº 3/2023

Termo de Homologação do PE nº 3/2023

Decisão sobre o Valor estimado/Mapa de preços

Publicação do Contrato 06/2023 - DOU

Publicação Comprovante DOU - 1ª TA ao Contrato nº 6 2023

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 3/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 108/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 108/2023 - DJE

Número

Contrato nº 5/2023

Objeto

A prestação dos serviços terceirizados de 3 (três) postos de trabalho com dedicação exclusiva de arquivista, arquiteto e engenheiro eletricista para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante no Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2023 - TRE-AP.

Contratado

MINISTER SERVIÇOS LTDA

Valor

643.792,00

Vigência

12 meses a partir do dia 01/04/2023, podendo ser prorrogado nos termos legais.

Aditivos/Apostilamentos

1º Apostilamento - Repactuação (2024)

1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2024)

2º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2024)

Publicações

Termo de Adjudicação do PE nº 1/2023

Ata do PE nº 01/2023

Proposta - PE nº 1/2023

Edital PE nº 01/2023

Termo de Homologação do PE nº 01/2023

Decisão sobre o Valor Estimado/Mapa de preços

Análise de Riscos

Publicação do Contrato 05/2023 - DOU

Publicação da homologação do PE nº 01/2023

Publicação do 2º Aditivo - DOU

Origem da Contratação

Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 79/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 79/2023 - DJE

Número

Contrato nº 4/2023

Objeto

O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviço de publicação de matérias oriundas da Justiça Eleitoral, em especial avisos de licitação, em Jornal Diário de Grande Circulação Regional, conforme especificado no Termo de Referência, e no Termo de Dispensa de Licitação nº 3/2023.

Contratado

VN & FW COMUNICAÇÃO LTDA

Valor

15.892,20

Vigência

24 meses a partir do dia 21/03/2023

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Termo de Dispensa nº 03/2023

Decisão sobre o Valor estimado/Mapa de preços

Publicação do Contrato 04/2023 - DOU

Análise de Riscos

Documento de autorização da contratação

Origem da Contratação

Termo de Dispensa de Licitação nº 3/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 53/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 53/2023 - DJE

Número

Contrato nº 3/2023

Objeto

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência e nas propostas da Contratada, os quais integram este instrumento, independentemente de transcrição, e nas demais condições descritas neste Contrato.

Contratado

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Valor

R$ 699.094,32

Vigência

60 meses a partir do dia 27/02/2023

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Edital PE nº 73/2022 - TRE-PE

Termo de Homologacao do PE nº 73/2022 - TRE-PE

Ata de Registro de Preços nº 100/2022 - TRE-PE

Informação sobre o valor estimado/ Mapa de preços

Comprovante de publicação DOU - Contrato 3 2023

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 73/2022 - TRE/PE

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 29/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 29/2023 - DJE

Número

Contrato nº 2/2023

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, com fornecimento e substituição de peças, equipamentos movidos a óleo diesel, instalados no Prédio Sede e Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2022-TRE/AP.

Contratado

J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Valor

R$ 47.500,00

Vigência

12 meses a partir do dia 20/001/2023

Aditivos/Apostilamentos

(sem formalização de aditivos/apostilamentos)

Publicações

Termo de Adjudicação do PE nº 36/2022

Ata PE nº 36/2022

Edital PE nº 36/2022