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ObjetoParticipação dos servidores do TREAP, na ?LIVE ? Mês da Consciência Negra?. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do servidor Rodrigo Barros Ferreira, no curso online ?Elaboração de Notas Explicativas e Análise de Balanços: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da Secretaria do Tesouro Nacional?. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoPrática de Processo Penal Eleitoral: Sursis, ANPP e Sentença Penal Condenatória Eleitoral. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do(s) servidor(es) do TRE-AP na capacitação na disciplina de Direito Penal Eleitoral ? Introdução ao Direito Penal Eleitoral. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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Objeto: Participação do(s) servidor(es) do TRE-AP na palestra "Vida produtiva: gestão do tempo e qualidade na execução" durante a programação da Semana do(a) Servidor(a) 2023, a ser ministrado por ALINE BURIGO, prestador de notória especialização. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoPalestra/Oficina "Quando o home se torna office: como gerir as demandas físicas e psicológicas do teletrabalho?". AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do(s) servidor(es) Alessandro Heric Nunes Gurgel no 17º PREGÃO WEEK , a ser ministrado pela empresa Negócios Públicos. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do servidor Rodrigo Barros, no curso onlinte ?Sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da Série R-4000?. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação, online, do servidor Moises Silva Campos, no ?43º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna ? CONBRAI 2023?. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação dos servidores Danilo Carvalho Carreira, Leonardo Piovesano da Luz, Renan Coutinho Diniz e Davi Mitsuo da Silva Shibayama, em capacitação por intermédio de assinatura da Plataforma 4Linux. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoLicenciamento anual do sistema WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação dos servidores Agentes de Polícia Judicial, Bruno Pereira da Conceição Dias, Fabrício Barros Pereira, José Aguinaldo Parafita Monteiro e Vicente Pereira de Castro, no ?Curso de Segurança VIP e de Autoridades?, na cidade de Macapá (AP), com carga horária de 10h/a. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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Objeto(CANCELADO) Participação da servidora Mylene Lages Mendes Azevedo, nos cursos online ?Planejamento estratégico ágil? e ?Técnica legislativa?, com carga horária de 15h/a, cada curso, totalizando 30h/a. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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Objeto(RETIFICADO) Participação de 40 (quarenta) servidores do TREAP, no curso presencial "MEDIA TRAINING - Tópicos de Relacionamento com a Imprensa", no período de 14 e 15/09/2023, com carga horária de 16h/a. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação dos servidores Dilma Célia de Oliveira Pimenta, Elionai Wilcesky Tosini Neves, Rubenilson Guimarães Gomes, Ana Cistina Ferreira da Paz e Ana Bela Barbosa Oliveira, no curso online ?Formação de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio+ Elaboração de Editais, Sistema de Registro de Preços, atualizado conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/21?, com carga horária de 24h/a. |
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ObjetoPrestação de serviços, pelo período de 12 (doze) meses, pelo período de 30/09/2023 a 29/09/2024. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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Objeto: Participação dos servidores Davi Mitsuo da Silva Shibayama e Urivino Bandeira Ribeiro Junior, no curso online ?Oracle ? Treinamento DBAOCM Club?, com carga horária de 400h/a. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação dos servidores Hendrikson Lacerda da Silva, Edvar Felismino Tavares Junior e Ronaldo dos Santos Vieira, no curso online ?Previdências dos Servidores Públicos: Cálculos de Aposentadorias e Pensões?, no período de 14 a 18/08/2023, com carga horária de 20h/a. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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Objeto(Cancelado) Participação do servidor Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva, no curso presencial "A ouvidoria como ferramenta de gestão", no período de 9 a 11/10/2023, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 24h/a. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação dos servidores Aline Zavarize Oliosi, Jimmy Almendra Macedo e Renan Coutinho Diniz, no curso presencial ?ETP, TCO e RISCOS nas Contratações de TIC?, no período de 29 a 31/08/2023, em Belém - PA, com carga horária de 20h/a. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do servidor Adson Cardoso Monteiro no curso de capacitação on-line ?40 QUESTÕES POLÊMICAS DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ? NOVIDADES E TEMAS FUNDAMENTAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021?, a ser realizado no período de 14/08/2023 a 18/08/2023, com carga horária de 20h/a. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do servidor Glydson Ney Ferreira Martel, no curso online ?Compreendendo a Elaboração da Gestão da Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público?, no período de 07 a 08/08/2023, com carga horária de 16h/a.. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação da servidora Suellen Damasceno Gemaque, no curso presencial ?Planejamento das Contratações com Enfoque na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)?, Atualizado com a Nova Lei n° 14.133/21 e com os procedimentos das novas INs nºs 65/21 e 58/22, no período de 17 a 19/07/2023, com carga horária de 21h/a, na cidade de Foz do Iguaçu - PR. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação da servidora Handressa Maria Vieira Pereira Teixeira, no curso online ?Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública?, no período de 10 a 14/07/2023, com carga horária de 16h/a.AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993 |
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ObjetoContratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA DA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A (LICENÇA MONOUSUÁRIO DO ZÊNITE FÁCIL E 12/ANO ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS), no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do servidor Rubenilson Guimarães Gomes, nos cursos online , 1º - ?Elaboração de Notas Explicativas e Análise de Balanços - Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN?, no período de 11 a 14/07/2023, com carga horária de 20h/a. Valor deste curso é de R$ 2.000,00; e 2º - ?Sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da Série R-4000?, no período de 17 a 21/07/2023, com carga horária de 24h/a. Valor deste curso é de R$ 2.290,00. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do servidor Edgar Gleidson Soledade Braga, no curso online ?Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público Teoria e Prática?, no período de 19 a 23/06/2023, com carga horária de 25h/a. AUTORIZO e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do servidor Adeílson Batista Mendes, no curso presencial ?QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/21, Pregão Eletrônico, Dispensa Eletrônica, Contratação Direta, Agentes responsáveis pelo processo, Seleção do Fornecedor e Sistema de Registro de Preços?, no período de 24 e 25/08/2023, em Curitiba - PR, com carga horária de 16h/a. AUTORIZO e reconheço a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação da servidora Marcelle Ferreira Souza, no curso presencial ?Desafios práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021 - 40 temas aplicados sobre planejamento, condução e julgamento da licitação, contratação direta e execução dos contratos?, no período de 16 a 18/05/2023, em Recife - PE, com carga horária de 24h/a. Reconheço, ratifico e AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do servidor Ruan Derick Alves da Silva, no curso presencial - 10º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos?, no período de 12 a 16/06/2023, em Foz do Iguaçu - PR, com carga horária de 30h/a. Reconheço, ratifico e AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do servidor Alessandro Heric Nunes Gurgel, no curso presencial - Planilha de custos, formação de preços e terceirização, no período de 20 a 23/06/2023, em Natal - RN, com carga horária de 28h/a.Reconheço, ratifico e AUTORIZO a presente inexigibilidade de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21, bem como publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua o art. 94, II da Lei 14.133/2021, ou, na impossibilidade técnica, quando for o caso, na Imprensa Oficial, na forma do artigo 26, da Lei nº 8.666/1993. |
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ObjetoParticipação do servidor Emanoel dos Santos Flexa, no curso online ?XBA ? Xponential Business Administration?. Dessa forma, reconheço e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, verificada a conveniência e a congruência do caso concreto à hipótese do artigo 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. |
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ObjetoALTERADO POR CONTA DO NOVO VALOR - Participação do servidor Emanoel dos Santos Flexa, no curso online ?XBA ? Xponential Business Administration?. Dessa forma, reconheço e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, verificada a conveniência e a congruência do caso concreto à hipótese do artigo 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. |
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ObjetoCapacitação do servidor MOISES SILVA CAMPOS no curso AUDI 1 - EOP, on line, de 13 a 15/03/2023. Dessa forma, reconheço e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, verificada a conveniência e a congruência do caso concreto à hipótese do artigo 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. |
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ObjetoCapacitação dos servidores Francisco Barros, Maria Farias e Anderson Mirabile no curso Elaboração de Relatórios e Auditoria, com ênfase nas recomendações do CNJ, online, de 20 a 30/03/2023. Dessa forma, reconheço e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, verificada a conveniência e a congruência do caso concreto à hipótese do artigo 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. |
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ObjetoAcesso ao serviço do sistema BANCO DE PREÇOS (1 licença de uso completa e simultâneo), para 3 usuários de acesso não simultâneos (sendo 1 senha de acesso de cortesia), com treinamento ilimitado para todos os usuários, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2023. Dessa forma, reconheço e ratifico a presente inexigibilidade de licitação, verificada a conveniência e a congruência do caso concreto à hipótese do artigo 25, Caput e Inciso I, da Lei 8.666/93. |
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