Número

014/2024

COVID19

Não

Vigência

12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024.

Inscrição Receita Federal

86.781.069/0001-15

Objeto

Contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA DA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A (LICENÇA MONOUSUÁRIO DO ZÊNITE FÁCIL E 12/ANO ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS), no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Contrato
(não houve formalização de documento para este item)
Contratado

Zênite Informação e Consultoria SA

Valor

22.036,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Termo de Referência

Informação Valor Estimado - ICVE

Memorando

Documento Formalização Demanda - DFD

Estudo Técnico Preliminar

Reconhecimento e ratificação da Contratação

Documento que autoriza a contratação

de termo de inexigibilidade de 14 2024

Publicação

Publicação do termo de inexibilidade nº 14 2024 - PNCP

Número

013/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

05.555.382/0001-33

Objeto

Capacitação online dos servidores Jimmy Almendra Macedo, Aline Zavarize Oliosi e Urivino Bandeira Ribeiro Júnior, via assinatura anual.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

Valor

R$ 4.050,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensados), Conforme IN 05/2017, § 2º, "a", Art. 20.

Memorando

Documento Formalização Demanda - DFD

Termo de Referência

Proposta

Reconhecimento e ratificação da Contratação

Documento de autorização da contratação

termo de inexibilidade nº 13 2024

Publicação

Publicação do termo de inexibilidade nº 13 2024 - PNCP

Portaria Diretoria-Geral

Publicação do Empenho 247 - PNCP

Número

012/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

42.921.701/0001-03

Objeto

Participação dos servidores do TREAP, no curso online ?Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia para as eleições 2024?.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Paula Sthefani de Carli Ltda

Valor

R$ 7.500,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensados), Conforme IN 05/2017, § 2º, "a", Art. 20.

Documento Formalização Demanda

Proposta

Reconhecimento e ratificação da Contratação

Documento que autoriza a contratação direta

de termo de inexigibilidade nº 12 2024

Publicação

Portaria Diretoria-Geral

Publicação do termo de inexibilidade nº 12 2024 - PNCP

Publicação do Empenho - PNCP

Número

011/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

09.589.101/0001-14

Objeto

Participação do juiz eleitoral Diego Moura de Araújo, no ?IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral?, na cidade de Curitiba - PR.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE

Valor

R$ 850,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Termo de Referência

Proposta

Documento Formalização Demanda - DFD

Requerimento

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensados), Conforme IN 05/2017, § 2º, "a", Art. 20.

Reconhecimento e ratificação da Contratação

Documento de autorização da contratação

de termo de inexigibilidade nº 11 2024

Publicação

Publicação do termo de inexibilidade nº 11 2024 - PNCP

Publicação do Empenho - PNCP

Número

010/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

53.940.195/0001-16

Objeto

Participação do servidor Rodrigo Barros Ferreira, no curso online ?Tesouro Gerencial Com conceitos básicos de administração financeira e orçamentária aplicado ao SIAFI?.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

SUPREME Treinamentos Ltda (Instituto Supreme)

Valor

R$ 1.890,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensados), Conforme IN 05/2017, § 2º, "a", Art. 20.

Documento Formalização Demanda

Memorando

Termo de Referência

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 10 2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

Portaria Diretoria-Geral

Publicação do termo de inexibilidade nº 10 2024 - PNCP

Publicação do Empenho - PNCP

Número

009/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

62.070.115/0001-00

Objeto

Participação do servidor Moisés Silva Campos, no curso online ?Trilhando o futuro da Auditoria Interna: Conexões entre competências, tecnologia, ética e empatia?.

Contrato

Documento que Substitu o Contrato - Empenho

Contratado

Instituto dos Auditores Internos do Brasil

Valor

R$ 2.200,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Termo de Referência

Documento Formalização Demanda

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensados), Conforme IN 05/2017, § 2º, "a", Art. 20.

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 9 2024

Documento que autoriza a inexigibilidade

Publicação

de termo de inexigibilidade nº 9 - PNCP

Publicação do Empenho - PNCP

Número

008/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

10.755.011/0001-35

Objeto

Realização de Palestra de Sensibilização sobre a necessidade de planejamento para a aposentadoria para os magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, além de uma Orientação destinada aos facilitadores do processo de Preparação para Aposentadoria (PPA).

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Instituto Zanelli

Valor

R$ 8.000,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensados), Conforme IN 05/2017, § 2º, "a", Art. 20.

Documento de oficialização de demanda- DOD

Termo de Referência

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 8 2024

Documento de Autorização do Termo de Inexigibilidade

Publicação

termo de inexibilidade nº 8 2024 - PNCP

Publicação do Empenho - PNCP

Número

007/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

18.133.018/0001-27

Objeto

Participação do servidor Elioenai Wilcesky Tosini Neves, no curso online ?Completo de Manutenção Predial - Modelagens de Contratação, Uso de Facilities, O Planejamento e a Formação de Preços dos Serviços, Disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Aplicáveis à Contratação de Manutenção Predial?.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda

Valor

R$ 2.290,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento Formalização Demanda

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares/Mapa de Riscos (Dispensados)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 7/2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

Publicação Inexigibilidade 7/2024

do termo de inexibilidade nº 7 2024 - PNCP

Publicação do Empenho - PNCP

Número

006/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

86.781.069/0001-15

Objeto

Participação do servidor Adeílson Batista Mendes, no curso online ?Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos ? Paralelo entre a Lei 8.666/93 e a lei nº 14.133/2021?.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Zênite Informação e Consultoria S/A

Valor

R$ 3.106,50

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Formalização de Demanda

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares/ Mapa de Riscos (dispensado)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 6 2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

do termo de inexibilidade nº 6 2024 - PNCP

Publicação Inexigibilidade 6/2024 - DJE

Publicação do Empenho - PNCP

Número

005/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

62.070.115/0001-00

Objeto

Participação do servidor Moisés Silva Campos, no curso online ?AUDI TI?.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Instituto dos Auditores Internos do Brasil

Valor

R$ 2.500,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Estudos Técnicos Preliminares/ Mapa de riscos (Dispensados)

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Reconhecimento e ratificação da Contratação

Documento de autorização da inexigibilidade

de termo de inexigibilidade nº 5 2024

Publicação

Publicação Inexigibilidade 5/2024 - DJE

do termo de inexibilidade nº 5 2024 - PNCP

Publicação do Empenho - PNCP

Número

004/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

19.074.876/0001-00

Objeto

Participação de magistrados e servidores no Simpósio online ?Eleições 2024: perspectivas e desafios?

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Office Consultoria e Treinamento Ltda

Valor

R$ 2.172,80

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensados)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 4 2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

do termo de inexibilidade nº 4 2024 - PNCP

Publicação Inexigibilidade 4/2024

Publicação do Empenho - PNCP

Número

003/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

04.196.645/0001-00

Objeto

Contratação da Imprensa Nacional para publicação dos atos oficiais da Justiça Eleitoral do Amapá no Diário Oficial da União, durante o período de janeiro a dezembro de 2024.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Imprensa Nacional

Valor

50,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento Formalização Demanda - DFD

Estudos Técnicos Preliminares/ Mapa de Riscos e Termo de Referência (Dispensados)

Termo de Referência (Dispensa)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

Documento de autorização da inexigibilidade

Termo de inexigibilidade nº 3/2024

Publicação

Publicação Inexigibilidade 3/2024 - DJE

do termo de inexibilidade nº 3 2024 - PNCP

Publicação - PNCP

Número

002/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

19.074.876/0001-00

Objeto

Participação dos Juízes e Promotores eleitorais no curso online ?Julgamentos eleitorais com foco nas perspectivas de gênero e racial?

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Office Consultoria e Treinamento Ltda

Valor

R$ 10.695,20

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares/ Mapa de Riscos (Dispensados)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 2/2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

Publicação Inexigibilidade 2/2024 - DJE

INEXIGIBILIDADE Nº 2 2024 - PNCP

Publicação do Empenho - PNCP

Número

001/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

45.339.149/0001-38

Objeto

Participação dos Magistrados e servidores do TRE-AP no curso presencial ?arrecadação de recursos, gastos eleitorais e prestação de contas ? eleições 2024?

Contrato

DOCUMENTO QUE SUBSTITUI CONTRATO - EMPENHO

Contratado

OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA

Valor

R$ 5.194,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares/ Mapa de Riscos (Dispensados)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 1 2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

Publicação Inexigibilidade 1/2024

PUBLICAÇÃO NO DJE

INEXIGIBILIDADE Nº 1 2024 - PNCP

Publicação do Empenho - PNCP