Número

Edital PE nº 20/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de empresa para cessão temporária de licença por 3 anos do software Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year.

Valor Estimado

121.024,68

Data de Abertura
04/12/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Análise de Riscos

Documento Formalização Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Informação Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

Termo de Referência

Publicações

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Publicação - Jornal

Publicação - PNCP

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Pedido de esclarecimento e resposta - 01

Pedido de esclarecimento e resposta - 02

Resultados
(não houve formalização de documento para este item)
Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 19/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de acesso à internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos, gerenciamento e suporte proativo, pelo período de 12 (doze) meses, nos Cartórios Eleitorais vinculados ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Valor Estimado

301.598,40

Data de Abertura
29/11/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Decisão do Pregoeiro à Impugnação

Pedido de Impugnação e Resposta - Comprasnet

Resultados

Ata do PE 19-2023

Resultado por Fornecedor

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Vencedor da Licitação - Grupos 01, 02 e 03

Vencedor da Licitação - Item 13

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 18/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Fornecimento contínuo de CAMISAS, a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários, Coordenadores dos Locais de Votação, Técnicos de Urnas, Colaboradores Carregadores de Urnas e estagiários, bem como, Camisas para eventos que serão utilizados em projetos e programações deste TRE/AP.

Valor Estimado

1.040.371,76

Data de Abertura
27/11/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Documento Formalização Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Informação Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Publicações

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Publicação - Jornal

Publicação - PNCP

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Pedido de esclarecimento e resposta - 01

Resultados
(não houve formalização de documento para este item)
Anexos

ARTE DAS CAMISAS

Número

Edital PE nº 17/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de empresas especializadas para prestação de Serviços de Acesso à Internet, através de 2 (dois) links dedicados, full-duplex, simétricos, por meio de operadoras distintas, incluindo serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) e instalação, configuração, gerenciamento e suporte da solução, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).

Valor Estimado

108.720,00

Data de Abertura
26/10/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Decisão do Pregoeiro à Impugnação

Pedido de Impugnação e Resposta - Comprasnet

Resultados

Ata do PE 17/2023

Resultado por Fornecedor

Termo de Adjudicação

Vencedor da Licitação - Item 01

Vencedor da Licitação - Item 02

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 16/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Aquisição de 03 (três) veículos novos, da classe de serviço, tipo caminhonete cabine dupla, tração nas quatro rodas, movidas a combustível diesel S-10, conforme especificações abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos 03 (três) veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, conforme especificações.

Valor Estimado

906.397,50

Data de Abertura
16/10/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Análise de Riscos

Decisão sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos
(não houve formalização de documento para este item)
Resultados

Ata do PE 16/2023

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Vencedor da Licitação

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 15/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem interna e externa com câmeras portáteis; sonorização; filmagem interna com câmeras em suportes/tripés; gravac?ão, edição de áudio e vídeo, com inserção de timeline, filtragem e armazenamento local; transmissão simultânea ao vivo, interna, de áudio e vídeo; transmissão ao vivo, via internet, de áudio e vídeo, incluindo serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE), audiodescrição (AD) e transcrição de conteúdo de áudio para texto (degravação), em todas as manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, dentro do estado do Amapá, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.

Valor Estimado

1.162.037,67

Data de Abertura
22/09/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

Documento Formalização Demanda

DOD

Estudo Técnico Preliminar

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Publicações

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Publicação - Jornal

Publicação - PNCP

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Decisão do Pregoeiro - Recurso Explorata

Decisão do Pregoeiro - Recurso Rio Brasil

Decisão Recurso Presidente - EXPLORATA

Decisão Recurso Presidente - RIO BRASIL

Razões recursais - EXPLORATA

Razões recursais - RIO BRASIL

Resultados

Contrato nº 18/2023

Termo de Homologação

Termo de Julgamento

Vencedor da Licitação

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 14/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de empresa para FORNECIMENTO CONTÍNUO de material de consumo - gêneros alimentícios (leite em pó e outros).

Valor Estimado

359.775,09

Data de Abertura
19/09/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

Documento Formalização Demanda

Estudo Técnico Preliminar

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Publicações

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Publicação - Jornal

Publicação - PNCP

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Pedido de esclarecimento

Resultados

Contrato nº 16/2023

Contrato nº 17/2023

Termo de Homologação

Termo de Julgamento

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 13/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Valor Estimado

621.030,03

Data de Abertura
14/09/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudo Técnico Preliminar

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Publicações

Publicação PNCP

Publicações - DOU, Comprasgov e jornal

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos
(não houve formalização de documento para este item)
Resultados

Contrato nº 11/2023

Termo de Homologação

Termo de Julgamento

Vencedor da Licitação

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 12/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AGENTES DE PORTARIA E SUPERVISOR DE PRÉDIOS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Valor Estimado

711.154,44

Data de Abertura
06/09/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudo Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Publicações

Publicação - DOU, Comprasgov e jornal

Publicação PNCP

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos
(não houve formalização de documento para este item)
Resultados

Contrato nº 14/2023

Termo de Homologação

Termo de Julgamento

Vencedor da Licitação

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 11/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de serviço de motoristas a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Valor Estimado

2.057.037,32

Data de Abertura
11/09/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Mapa de Riscos

Termo de Referência

Publicações

Publicação PNCP

Publicações - DOU, Comprasgoc e jornal

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos
(não houve formalização de documento para este item)
Resultados

Contrato nº 13/2023

Termo de Homologação

Termo de Julgamento

Vencedor da Licitação

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 10/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra especializada, peças e insumos para os sistemas fotovoltaicos instalados nas dependências das edificações da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.

Valor Estimado

156.600,00

Data de Abertura
26/07/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Reefrência

Publicações

Contrato nº 10/2023

Publicação DOU e Comprasnet

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos
(não houve formalização de documento para este item)
Resultados

Ata do PE nº 10/2023

Termo de Adjudicação

Termo Homologação

Vencedor da Licitação

Anexos

Anexos I a V

Número

Edital PE nº 09/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

O objeto é a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (capa de processo, etc) E PERMANENTE (trincha, etc), via Sistema de Registro de Preços.

Valor Estimado

178.984,78

Data de Abertura
13/07/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Análise de Riscos

Decisão Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Pedido de esclarecimento - 01

Resultados

Ata do PE 09/2023

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Vencedor da Licitação

Anexos

Ata de Registro de Preços nº 10/2023

Número

Edital PE nº 08/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

O objeto é a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (barbante de algodão, etc), via Sistema de Registro de Preços.

Valor Estimado

165.874,02

Data de Abertura
12/07/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Análise de Riscos

Decisão Sobre o Valor Estimado / MApa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Publicação DOU e Comprasnet

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos
(não houve formalização de documento para este item)
Resultados

Ata do PE nº 08/2023

Termo de Adjudicação

Termo Homologação

Vencedor da Licitação

Anexos

Ata de Registro de Preços nº 12/2023

Ata de Registro de Preços nº 13/2023

Ata de Registro de Preços nº 14/2023

Ata de Registro de Preços nº 15/2023

Número

Edital PE nº 07/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, especificamente estações de trabalho (microcomputadores) e monitores de vídeo com câmera (webcam), visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP.

Valor Estimado

2.280.488,00

Data de Abertura
10/07/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão Sobre o Valor Estimado/ Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Publicações - DOU e Comprasnet

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Impugnação ao Edital e Decisão do Pregoeiro

Pedido de esclarecimento - 01

Pedido de esclarecimento - 02

Pedido de esclarecimento - 03

Pedido de esclarecimento - 04

Pedido de esclarecimento - 05

Pedido de esclarecimento - 06

Pedido de esclarecimento - 07

Pedido de esclarecimento - 08

Pedido de esclarecimento - 09

Resultados

Ata do PE nº 07/2023

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Vencedor da Licitação

Anexos

Ata de Registro de Preços nº 11/2023

Número

Edital PE nº 06/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de serviços de gestão de manutenção de veículos e embarcações por meio de plataforma web, e manutenção preventiva e corretiva em rede credenciada, de forma continuada, com fornecimento de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, componentes, acessórios, extintores e demais materiais necessários, além dos serviços de docagem (embarcações), transporte por guincho (reboque), conserto de pneus, funilaria, pintura, lavagem, troca de óleo lubrificante e outros serviços mecânicos com respectivas garantias, destinados à frota de veículos e embarcações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Valor Estimado

280.782,78

Data de Abertura
26/06/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Análise de Riscos

Decisão sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Contrato nº 8/2023

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Publicação da Homologação

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Decisão do Pregoeiro à Impugnação - PRIME

Impugnação ao Edital - PRIME CONS.

Pedido de esclarecimento - 01

Resultados

ATA do PE 06/2023

Decisão Presidência TRE/AP - Recurso PE 06/2023

Resultado por Fornecedor

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 05/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetores multimídias, telas elétricas e acessórios para projeção de imagem, visando atender a demanda interna do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP.

Valor Estimado

127.648,72

Data de Abertura
21/06/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Pedido de Esclarecimento - 01

Pedido de esclarecimento - 02

Pedido de esclarecimento - 03

Resultados

ATA do PE 05/2023 - parte 01

ATA do PE 05/2023 - parte 02

Resultado por Fornecedor

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Anexos

Ata de Registro de Preços nº 05/2023

Ata de Registro de Preços nº 06/2023

Ata de Registro de Preços nº 07/2023

Ata de Registro de Preços nº 08/2023

Ata de Registro de Preços nº 09/2023

Número

Edital PE nº 04/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE-AP.

Valor Estimado

213.289,80

Data de Abertura
07/06/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Publicação da Homologação

Publicações - DOU e Comprasnet

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos
(não houve formalização de documento para este item)
Resultados

ATA do PE 04-2023 - Parte 01

ATA do PE 04-2023 - Parte 02

Resultado por Fornecedor

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Anexos

Ata de Registro de Preços nº 04/2023

Número

Edital PE nº 03/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva nos dispositivos de impressão pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP, com a devida substituição de peças e acessórios, caso necessário.

Valor Estimado

30.000,00

Data de Abertura
28/04/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão Sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Contrato nº 6/2023

Publicação - Comprasnet

Publicação - DOU

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos
(não houve formalização de documento para este item)
Resultados

Ata do PE 03/2023

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação

Vencedor da Licitação

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 02/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de empresa prestadora de serviço visando atender às necessidades de telecomunicações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP.

Valor Estimado

23.858,76

Data de Abertura
17/07/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Decisão sobre o Valor Estimado / Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Publicação - Comprasnet - Reab. de prazo

Publicação - DOU - Reab. de prazo

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos
(não houve formalização de documento para este item)
Resultados

Ata do PE 02/2023 (DESERTO)

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)
Número

Edital PE nº 01/2023

COVID19

Não

Vigência

Inscrição Receita Federal

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de 3 (três) postos de trabalho com dedicação exclusiva de arquivista, arquiteto e engenheiro eletricista para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Valor Estimado

684.526,99

Data de Abertura
17/03/2023
Solicitação e Estudos Técnicos

Análie de riscos

Decisão sobre o valor estimado/Mapa de Preços

DOD

Estudos Técnicos Preliminares

Termo de Referência

Publicações

Publicação da homologação - PE 01/2023

Publicações - DOU e Comprasnet

Impugnações / Pedidos de esclaercimentos / Recursos

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Esclarecimento 3

Resultados

ATA do PE nº 01/2023

Termo de Adjudicação

Termo de Homologação - PE 01/2023

Vencedor da Licitação

Anexos
(não houve formalização de documento para este item)