Aditivos/Apostilamentos |
ObjetoO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de avaliação pericial odontológica em servidores da Justiça Eleitoral do Amapá, conforme constante no Termo de Referência, e no Termo de Dispensa nº 25/2022-TRE/AP. |
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Aditivos/Apostilamentos1º Termo aditivo - Inclusão de Anexo LGPD e prorrogação da vigência contratual (2021) 1º Apostilamento - Reajuste de preços (2022) 2º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2022) 3º Termo aditivo - Reajuste de preços e prorrogação da vigência contratual (2023) 4º Termo aditivo - Reajuste de preços e prorrogação da vigência contratual (2024) |
ObjetoServiços continuados comum, de manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do TRE-AP, com fornecimento de material, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrográfico, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento. |
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Aditivos/Apostilamentos4º Apostilamento - Repactuação (2024) 3ª Apostilamento - Reajuste de preços (2023) 2º Apostilamento - Repactuação/Acordo coletivo (2023) 6º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2023) 1º Apostilamento - Repactuação (2023) 5º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de posto de trabalho (2023) 4º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de postos de trabalho (2023) 3º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de postos de trabalho (2023) 2º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de postos de trabalho (2022) 1º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de postos de trabalho (2022) |
ObjetoO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de serventes de limpeza, jardineiros, copeiros, garçons, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de manutenção predial, auxiliar de almoxarifado, recepcionistas, secretariado e encarregado de limpeza/serviços gerais, com fornecimento de materiais e equipamentos, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais. |
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Aditivos/Apostilamentos2º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2024) 1º Termo aditivo - Reajuste de preços e prorrogação da vigência contratual (2023) |
ObjetoA prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência. |
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Aditivos/Apostilamentos2º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de posto de trabalho (2024) 2º Apostilamento - Repactuação (2023) 1º Termo aditivo - Alteração da R. Social e prorrogação da vigência contratual (2023) 1º Apostilamento - Repactuação (2022) 3º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2024) |
ObjetoO presente contrato tem por objeto a serviços técnicos continuados e especializados, com alocação de postos de serviços para atendimento das demandas de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) aos usuários do Tribunal Regional eleitoral do Amapá - TRE/AP, em conformidade com as especificações, quantitativos e prazos constantes deste Termo de Referência e de seus anexos disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2022-TRE/AP. |
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Aditivos/Apostilamentos |
ObjetoContratação de prestação de terceirizados de agentes de portaria e supervisor de prédios. |
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Aditivos/Apostilamentos9º Termo aditivo - Reajuste de preços e prorrogação da vigência contratual (2023) 8º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2022) 7º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2022) 6º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2021) 5º Termo aditivo - Inclusão de Anexo LGPD, reajuste e prorrogação da vigência contratual (2021) 4º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2021) 3º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2020) 1º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2020) |
ObjetoPrestação de serviços de seguro total de veículos. |
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Aditivos/Apostilamentos4º Termo aditivo - Acréscimo de valor e prorrogação da vigência contratual (2024) 3º Termo aditivo - Alteração da Razão Social e prorrogação da vigência contratual (2023) 2º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2022) 1º Termo aditivo - Inclusão de Anexo LGPD e prorrogação da vigência contratual (2022) |
ObjetoOperacionalização de programa de estágio para estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível superior, profissional de nível médio e do ensino médio regular, obrigatório ou não, público ou particular, oficiais, e reconhecidas pelo MEC, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, observando-se as condições gerais para execução aqui especificadas, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 7/2020. |
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Aditivos/Apostilamentos3º Termo aditivo - Alteração da R. Social e prorrogação da vigência contratual (2024) 2º Termo aditivo - Alteração de cláusula e prorrogação da vigência contratual (2023) 1º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2022) |
ObjetoO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2021-TRE/AP. |
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Aditivos/Apostilamentos |
ObjetoGestão e manutenção de veículos e embarcações. |
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Aditivos/Apostilamentos1º Termo aditivo - Retificação de cláusula e prorrogação da vigência contratual (2024) |
ObjetoPrestação de serviços de manutenção corretiva nos dispositivos de impressão pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP, com a devida substituição de peças e acessórios, caso necessário. |
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Aditivos/Apostilamentos1º Apostilamento - Repactuação (2024) 1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2024) |
ObjetoA prestação dos serviços terceirizados de 3 (três) postos de trabalho com dedicação exclusiva de arquivista, arquiteto e engenheiro eletricista para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante no Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2023 - TRE-AP. |
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Aditivos/Apostilamentos2º Apostilamento - Reajuste de preços (2024) |
ObjetoRealização de avaliações clínicas e perícias médicas, a serem efetuadas por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
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Aditivos/Apostilamentos1º Apostilamento - Reajuste de preços (2022) 2º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2024) 1º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2022) |
ObjetoContratação dos serviços de Telefonia móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos em comodato, a fim de atender a Sede e os Cartórios eleitorais do TRE-AP localizados nos municípios de Santana, Porto Grande, Tartarugualzinho, Calçoene, Amapá, Pedra Branca do Amapari, Oiapoque, Mazagão, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Serra do Navio e Vitória do Jari, confore especificado no Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 3/2020. |
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Aditivos/Apostilamentos |
ObjetoO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva/instalações dos condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2022-TRE/AP. |
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Aditivos/Apostilamentos |
ObjetoO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 21-TRE/AP e na ARP nº 17/2021. |
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Aditivos/Apostilamentos |
ObjetoPrestação de assistência à saúde. |
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Aditivos/Apostilamentos |
ObjetoTermo de Compromisso nº 1/2023. O presente termo de compromisso tem por objetivo propiciar o desconto em folha de pagamento mediante a consignação do valor das prestações mensais devidas pelos servidores ativos e inativos do TREAP que são associados e os que vierem a se associar à ANAJUSTRA FEDERAL |
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