Aditivos/Apostilamentos

1º Apostilamento - Reajuste de preços (2024)

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de avaliação pericial odontológica em servidores da Justiça Eleitoral do Amapá, conforme constante no Termo de Referência, e no Termo de Dispensa nº 25/2022-TRE/AP.

Modalidade

Contrato

Contratado

COOPERATIVA ODONTOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor

35.750,00

Vigência

60 meses a partir do dia 02/04/2023

Contrato

Contrato nº 40/2022

Publicações

Análise de Riscos

Termo de Dispensa nº 25/2022

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares/Mapa de Preços

Publicação do Contrato nº 40 2022 - DOU

Origem da Contratação

Dispensa de licitação nº 25/2022 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 282/2022

Publicação da Portaria nº 282/2022

Aditivos/Apostilamentos

4º Apostilamento - Repactuação (2024)

3ª Apostilamento - Reajuste de preços (2023)

2º Apostilamento - Repactuação/Acordo coletivo (2023)

6º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2023)

1º Apostilamento - Repactuação (2023)

5º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de posto de trabalho (2023)

4º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de postos de trabalho (2023)

3º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de postos de trabalho (2023)

2º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de postos de trabalho (2022)

1º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de postos de trabalho (2022)

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de serventes de limpeza, jardineiros, copeiros, garçons, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de manutenção predial, auxiliar de almoxarifado, recepcionistas, secretariado e encarregado de limpeza/serviços gerais, com fornecimento de materiais e equipamentos, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais.

Modalidade

Contrato

Contratado

H. FONSECA DE FARIAS EIRELI

Valor

3.629.098,24

Vigência

12 (doze) meses a partir de 10/09/2022

Contrato

Contrato nº 19/2022

Publicações

Análise de Riscos

Termo de Homologação do PE nº 15/2022

Publicação da Homologação do PE 15/2022

Proposta - PE nº 15/2022

Termo de Referência

Edital PE nº 15/2022

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Decisão sobre o Valor estimado/Mapa de preços

Publicação do Contrato 19/2022 - DOU

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 15/2022-TRE/AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral Nº 62/2024 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 62/2024 - DJE

Aditivos/Apostilamentos

2º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2024)

1º Termo aditivo - Reajuste de preços e prorrogação da vigência contratual (2023)

1º Apostilamento - Reajuste de preços (2022)

Objeto

A prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência.

Modalidade

Contrato

Contratado

MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Valor

136.800,00

Vigência

24 meses a partir do dia 07/10/2021, prorrogável.

Contrato

Contrato nº 17/2021

Publicações

Ata de Registro de Preços nº 17/2021

Termo de Homologação do PE nº 26/2021

Publicação da Homologação do P.E. nº 26/2021

Termo de adjudicação do PE nº 26/2021

ATA do PE nº 26/2021

Proposta - PE nº 26/2021

Edital PE nº 26/2021

Publicação do Edital PE nº 26/2021

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Publicação do contrato - DOU

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares/Mapa de Preços

Origem da Contratação

Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2021 e ARP nº 17/2021 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 131/2021

Publicação da Portaria nº 131/2021

Aditivos/Apostilamentos

2º Termo aditivo - Acréscimo/inclusão de posto de trabalho (2024)

2º Apostilamento - Repactuação (2023)

1º Termo aditivo - Alteração da R. Social e prorrogação da vigência contratual (2023)

1º Apostilamento - Repactuação (2022)

3º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2024)

Objeto

O presente contrato tem por objeto a serviços técnicos continuados e especializados, com alocação de postos de serviços para atendimento das demandas de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) aos usuários do Tribunal Regional eleitoral do Amapá - TRE/AP, em conformidade com as especificações, quantitativos e prazos constantes deste Termo de Referência e de seus anexos disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2022-TRE/AP.

Modalidade

Contrato

Contratado

TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

Valor

1.437.891,10

Vigência

12 (doze) meses a partir do dia 22/07/2022, prorrogado até 14/07/2024.

Contrato

Contrato nº 16/2022

Publicações

Termo Homologação do PE nº 9/2022

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Decisão sobre o Valor estimado/Mapa de preços

Publicação da Homologação do PE 09/2022

Proposta - PE nº 9/2022

Edital PE nº 9/2022 - TRE/AP

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares

Publicação do Contrato 16/2022 - DOU

Publicação Comprovante DOU - 3º TA

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 9/2022-TRE/AP.

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 148/2022

Publicação da Portaria nº 148/2022

Aditivos/Apostilamentos

1º Apostilamento - Repactuação (2024)

2º Apostilamento - Repactuação (2024)

Objeto

Contratação de prestação de terceirizados de agentes de portaria e supervisor de prédios.

Modalidade

Contrato

Contratado

MINISTER SERVIÇOS LTDA

Valor

705.523,62

Vigência

1 ano a partir do dia 01/11/2023, prorrogável.

Contrato

Contrato nº 14/2023

Publicações

Termo de Homologação do PE nº 12/2023

Publicação da homologação do PE nº 12/2023

Publicação do contrato - PNPC

Termo de Referência CMO - Lei nº 14.133/21

Informação sobre o Valor Estimado / Mapa de preços

Mapa de Riscos - Lei nº 14.133/21

Publicação do PE nº 12/2023 - DOU e Jornal

Proposta vencedora - PE nº 12/2023

Publicação do PE nº 12/2023 - PNCP

Ata do PE nº 12/2023 - TRE-AP

Publicação do Contrato 14/2023 - DOU

Estudo Técnico Preliminar - Lei nº 14.133/21

Documento Formalização Demanda - Lei nº 14.133/21

Edital PE nº 12/2023 - TRE-AP

Origem da Contratação

Edital Pregão Eletrônico nº 12/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Publicação da Portaria nº 65/2024 - DJE

Portaria Diretoria-Geral nº 65/2024 - Fiscais

Aditivos/Apostilamentos

9º Termo aditivo - Reajuste de preços e prorrogação da vigência contratual (2023)

8º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2022)

7º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2022)

6º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2021)

5º Termo aditivo - Inclusão de Anexo LGPD, reajuste e prorrogação da vigência contratual (2021)

4º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2021)

3º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2020)

1º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2020)

2º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2020)

10º Termo aditivo - Acréscimo de valor (2024)

Objeto

Prestação de serviços de seguro total de veículos.

Modalidade

Contrato

Contratado

MAPFRE SEGUROS GERAIS SA

Valor

21.941,48

Vigência

12 meses a partir de 13/07/2019, prorrogado até 12/07/2024.

Contrato

Contrato nº 13/2019

Publicações

Análise de Riscos

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares/Mapa de Preços

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Publicação Comprovante DOU - Contrato nº 13 2019

Edital PE nº 8/2019 - TRE-AP

Publicação do Edital PE - DOU

Termo de Adjudicação do PE nº 8/2019

Termo de homologação do PE nº 8/2019

Origem da Contratação

Edital PE nº 8/2019 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 103/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 103/2023

Aditivos/Apostilamentos

4º Termo aditivo - Acréscimo de valor e prorrogação da vigência contratual (2024)

3º Termo aditivo - Alteração da Razão Social e prorrogação da vigência contratual (2023)

2º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2022)

1º Termo aditivo - Inclusão de Anexo LGPD e prorrogação da vigência contratual (2022)

Objeto

Operacionalização de programa de estágio para estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de nível superior, profissional de nível médio e do ensino médio regular, obrigatório ou não, público ou particular, oficiais, e reconhecidas pelo MEC, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, observando-se as condições gerais para execução aqui especificadas, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 7/2020.

Modalidade

Contrato

Contratado

INSTITUTO INOVA - ESTÁGIO E APRENDIZ

Valor

587.239,44

Vigência

12 meses a partir do dia 01/06/2020, prorrogado até 31/05/2025.

Contrato

Contrato nº 12/2020

Publicações

Publicação da homologação do PE nº 7/2020

Termo de Adjudicação do PE nº 7/2020

Ata PE nº 07/2020

Proposta - PE nº 7/2020

Edital PE nº 07/2020

Termo de Referência

Mapa de Riscos

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Comprovante DOU - Contrato nº 12 2020

Homologação do PE nº 7/2020

Estudos Preliminares/Mapa de Preços

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 7/2020 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 38/2020

Publicação da Portaria nº 38/2020

Aditivos/Apostilamentos

3º Termo aditivo - Alteração da R. Social e prorrogação da vigência contratual (2024)

2º Termo aditivo - Alteração de cláusula e prorrogação da vigência contratual (2023)

1º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2022)

1º Apostilamento - Reajuste de preços (2024)

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2021-TRE/AP.

Modalidade

Contrato

Contratado

A. C. FERREIRA EIRELI

Valor

209.313,00

Vigência

12 meses a partir do dia 26/08/2021, prorrogável.

Contrato

Contrato nº 9/2021

Publicações

Estudo Técnico Preliminar - ETP

Termo de Referência

Aviso de reabertura de prazo

Edital PE nº 10/2021

Ata do PE nº 10/2021

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Edital PE nº 10/2021 (retificado)

Proposta vencedora - Item 1

Termo de Adjudicação do PE nº 10/2021

Publicação da Homologação do PE nº 10/2021

Publicação do contrato - DOU

Termo de homologação do PE nº 10/2021

Informação Sobre o valor estimado/Mapa de Preços

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 10/2021 -TRE/AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 29/2024 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 29/2024 - DJE

Aditivos/Apostilamentos

1º Termo Aditivo - Acréscimo de valor (2024)

Objeto

Gestão e manutenção de veículos e embarcações.

Modalidade

Contrato

Contratado

BAMEX CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Valor

277.062,58

Vigência

12 meses a partir do dia 21/09/2023, prorrogável.

Contrato

Contrato nº 8/2023

Publicações

Termo de Homologação do PE nº 6/2023

Publicação da Homologação do PE 6/2023 no DOU

Termo de Adjudicação do PE nº 6/2023

Termo de Referência

Edital PE nº 6/2023

Decisão sobre o Valor Estimado/Mapa de preços

Análise de Riscos

Estudos Técnicos Preliminares - ETP

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Proposta vencedora - PE nº 6/2023

Publicação do Contrato 08/2023 - DOU

Publicação Comprovante DOU - 1º TA Contrato nº 8 2023

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 6/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 84/2024 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 84/2024 - DJE

Aditivos/Apostilamentos

1º Termo aditivo - Retificação de cláusula e prorrogação da vigência contratual (2024)

1º Apostilamento - Reajuste de preços (2024)

Objeto

Prestação de serviços de manutenção corretiva nos dispositivos de impressão pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP, com a devida substituição de peças e acessórios, caso necessário.

Modalidade

Contrato

Contratado

A. DA S. BELO LTDA

Valor

31.177,68

Vigência

12 meses a partir do dia 08/05/2023, prorrogável.

Contrato

Contrato nº 6/2023

Publicações

Edital PE nº 3/2023

Proposta vencedora - PE nº 3/2023

Termo de Adjudicação do PE nº 3/2023

Termo de Homologação do PE nº 3/2023

Decisão sobre o Valor estimado/Mapa de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Publicação do Contrato 06/2023 - DOU

Termo de Referência

Publicação Comprovante DOU - 1ª TA ao Contrato nº 6 2023

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 3/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 108/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 108/2023 - DJE

Aditivos/Apostilamentos

1º Apostilamento - Reajuste de preços (2022)

2º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2024)

1º Termo aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2022)

Objeto

Contratação dos serviços de Telefonia móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelhos em comodato, a fim de atender a Sede e os Cartórios eleitorais do TRE-AP localizados nos municípios de Santana, Porto Grande, Tartarugualzinho, Calçoene, Amapá, Pedra Branca do Amapari, Oiapoque, Mazagão, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Serra do Navio e Vitória do Jari, confore especificado no Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 3/2020.

Modalidade

Contrato

Contratado

CLARO S/A

Valor

80.152,68

Vigência

24 meses a partir do dia 25/03/2020, prorrogável.

Contrato

Contrato nº 5/2020

Publicações

Proposta - PE nº 3/2020

Edital PE nº 03/2020

Termo de Referência

Análise de Viabilidade da Contratação

Termo de Homologação PE nº 03/2020

Publicação da Homologação do PE 03/2020

Termo de Adjudicação do PE nº 3/2020

Comprovante DOU - Contrato nº 5 2020

Análise de Viabilidade da Contratação/ETP/ Mapa de Preços

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 3/2020 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 56/2020

Publicação da Portaria nº 56/2020

Aditivos/Apostilamentos

2º Apostilamento - Reajuste de preços (2024)

1º Apostilamento - Reajuste de preços (2022)

Objeto

O presente contrato tem por objeto a realização de avaliações clínicas e perícias médicas, a serem efetuadas por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2021-TRE/AP.

Modalidade

Contrato

Contratado

MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Valor

269.190,85

Vigência

60 meses a partir do dia 04/08/2021

Contrato

Contrato nº 5/2021

Publicações

Termo de Homologação do PE nº 14/2021

Publicação da homologação do PE nº 14/2021

Termo de adjudicação do PE nº 14/2022

Edital PE nº 14/2021 (repetição)

Proposta - PE nº 14/2021

Termo de Referência

Análise de Riscos

Publicação do contrato - DOU

Anexo - Estudos Preliminares/Mapa de Preços

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 14/2021 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 110/2021

Publicação da Portaria nº 110/2021

Aditivos/Apostilamentos

1º Apostilamento - Repactuação (2024)

1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência contratual (2024)

Objeto

A prestação dos serviços terceirizados de 3 (três) postos de trabalho com dedicação exclusiva de arquivista, arquiteto e engenheiro eletricista para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante no Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2023 - TRE-AP.

Modalidade

Contrato

Contratado

MINISTER SERVIÇOS LTDA

Valor

643.792,00

Vigência

12 meses a partir do dia 01/04/2023, podendo ser prorrogado nos termos legais.

Contrato

Contrato nº 5/2023

Publicações

Publicação da homologação do PE nº 01/2023

Termo de Adjudicação do PE nº 1/2023

Ata do PE nº 01/2023

Proposta - PE nº 1/2023

Edital PE nº 01/2023

Termo de Homologação do PE nº 01/2023

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Decisão sobre o Valor Estimado/Mapa de preços

Estudos Técnicos Preliminares

Análise de Riscos

Termo de Referência

Publicação do Contrato 05/2023 - DOU

Origem da Contratação

Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2023 - TRE-AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 79/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 79/2023 - DJE

Aditivos/Apostilamentos

1º Apostilamento - Reajustes de preços (2024)

1º Termo aditivo - Prorrogação da vigência (2024)

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 21-TRE/AP e na ARP nº 17/2021.

Modalidade

Contrato

Contratado

MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Valor

79.670,88

Vigência

24 meses a partir de 18/03/2022, prorrogado até 18/03/2026.

Contrato

Contrato nº 1/2022

Publicações

Edital PE nº 26/2021

Publicação do Contrato 01/2022 - DOU

Publicação DOU - Homologação do PE nº 26/2021

Ata de Registro de Preços nº 17/2021

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar - ETP/Mapa de Preços

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 26/2021 e ARP nº 17/2021 - TRE/AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 25/2024 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 25/2024 - DJE

Aditivos/Apostilamentos

1º Termo aditivo - Alter; Reaj. e Prorrog. (2024)

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva/instalações dos condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros elétricos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2022-TRE/AP.

Modalidade

Contrato

Contratado

WILSON E ROCHA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP

Valor

314.877,24

Vigência

12 meses a partir do dia 06/02/2023

Contrato

Contrato nº 1/2023

Publicações

Publicação de homologação do PE nº 34/2022

Termo de Homologação do PE nº 34/2022

Termo de Adjudicação do PE nº 34/2022

Ata PE nº 34/2022

Proposta vencedora - PE nº 34/2022

Edital PE nº 34/2022

Termo de Referência

Análise de Riscos

Análise de Viabilidade da Contratação

Documento de Oficialização da Demanda - DOD

Decisão sobre o Valor estimado/Mapa de preços

Publicação do Contrato 01/2023 - DOU

Origem da Contratação

Pregão Eletrônico nº 34/2022-TRE/AP

Portaria Gestor

Portaria Diretoria-Geral nº 1/2023 - Fiscais

Publicação da Portaria nº 1/2023 - DJE

Aditivos/Apostilamentos

1º Termo aditivo - Prorrogação da vigência (2024)

Objeto

Termo de Compromisso nº 1/2023. O presente termo de compromisso tem por objetivo propiciar o desconto em folha de pagamento mediante a consignação do valor das prestações mensais devidas pelos servidores ativos e inativos do TREAP que são associados e os que vierem a se associar à ANAJUSTRA FEDERAL

Modalidade

Termo de Cooperação

Data de Assinatura
09/03/2023
Partícipe

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL ? ANAJUSTRA FEDERAL

Valor

Vigência

12 (doze) meses, a partir de 09/03/2023

Termo de Cooperação

Termo de Compromisso nº 1/2023

Publicações
(ainda não houve formalização de documento para este item)