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ObjetoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de chaveiro visando atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Zonas Eleitorais e Postos Avançados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
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Objeto1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de material permanente (estante em aço e TV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
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ObjetoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de material de consumo e permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
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ObjetoAquisição de bens, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa. |
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ObjetoContratação de empresa para fornecimento de carimbos, conforme demanda, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Zonas Eleitorais e Postos Avançados. |
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ObjetoContratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, sob demanda, contemplando o serviço Serpro MultiCloud, de computação em nuvem sob o modelo de Cloud Broker (Integrador de Serviços), incluindo provisionamento de infraestrutura de TIC e gestão de topologias em dois ou mais provedores de nuvem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis até os limites da lei que rege a presente contratação. Posto isso, tendo em vista a necessidade efetiva da aquisição, reconheço e ratifico a presente Dispensa de Licitação, com fulcro nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93. Assim, submeto à apreciação de Vossa Excelência, para fins de ratificação e posterior publicação na Imprensa Oficial, como condição da eficácia dos atos, conforme preceitua a Lei 8.666/93. |
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ObjetoAquisição de copo biodegradável. Posto isso, tendo em vista a necessidade efetiva da aquisição, reconheço e ratifico a presente Dispensa de Licitação, com fulcro nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Portanto, submeto à apreciação superior, para fins de autorização. |
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ObjetoCONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE LAVANDERIA (Lavar e passar TOGAS, LENÇÓIS, FRONHAS, TOALHAS, CORTINAS E BIOMBO, bem como lavagem e secagem de TAPETES) visando atender às necessidades da Justiça Eleitoral do Amapá. AUTORIZO e ratifico a presente dispensa de licitação, devendo ser divulgada e mantida à disposição do público no site TSE TRANSPARÊNCIA e no D.J.E., em observância ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21. |
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ObjetoContratação de empresa especializada na disponibilização de 390 canecas personalizadas com nomes, para Servidores e Magistrados a serem usadas em ações para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente 2023. Posto isso, tendo em vista a necessidade efetiva da aquisição, reconheço e autorizo a presente Dispensa de Licitação, com fulcro nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Portanto, submeto à apreciação superior, para fins de autorização. |
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ObjetoContratação de empresa especializada na disponibilização de materiais e equipamentos necessários ao 51º Encontro do Colégio de Corregedores do Brasil. Posto isso, tendo em vista a necessidade efetiva da aquisição, ratifico e reconheço a presente Dispensa de Licitação, com fulcro nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Portanto, submeto à apreciação superior, para fins de autorização. |
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ObjetoAquisição de material de consumo. Posto isso, tendo em vista a necessidade efetiva da aquisição, reconheço e ratifico a presente Dispensa de Licitação, com fulcro nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Portanto, submeto à apreciação superior, para fins de autorização. |
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ObjetoAquisição de material de consumo (camisas). Posto isso, tendo em vista a necessidade efetiva da aquisição, reconheço e ratifico a presente Dispensa de Licitação, com fulcro nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Portanto, submeto à apreciação superior, para fins de autorização. |
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Objeto(TERMO DE DISPENSA Nº 4/2023 CANCELADO) Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do equipamento para escaneamento e inspeção de bagagens por Raio-X, inclusive no-break. Posto isso, tendo em vista a necessidade efetiva da contratação, reconheço e ratifico a presente Dispensa de Licitação, com fulcro nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Portanto, submeto à apreciação superior, para fins de autorização. |
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ObjetoPublicação de matérias oriundas da Justiça Eleitoral. Posto isso, tendo em vista a necessidade efetiva da aquisição, reconheço e ratifico a presente Dispensa de Licitação, com fulcro nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Portanto, submeto à apreciação superior, para fins de autorização. |
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ObjetoUtilizar os serviços da Imprensa Nacional para publicar os atos oficiais da Justiça Eleitoral do Amapá, no Diário Oficial da União durante o exercício 2023. Posto isso, tendo em vista a necessidade efetiva da aquisição, reconheço e ratifico a presente Dispensa de Licitação, com fulcro nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93. Portanto, submeto à apreciação superior, para fins de autorização. |
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ObjetoContratação de empresa especializada na disponibilização de serviços, materiais e equipamentos necessários à cerimônia de posse dos novos dirigentes desse Tribunal, biênio 2023 a 2025. |
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